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Filme sobre PCP -  85 anos de Solidariedade com os povos em luta
Filme exibido no Comicio Internacional, em Almada
PCP - 85 anos de solidariedade com os povos em luta

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Jerónimo de Sousa no Comício Internacional de Almada
Sábado, 11 Novembro 2006

Foto: Comicio Internacional
O Secretário-geral do PCP, na sua intervenção no Comício Internacional de Almada”,  afirmou que «o comunismo não “morreu” nem morrerá e enquanto a sociedade estiver dividida em classes, enquanto houver exploração do homem pelo homem, enquanto não for superada a contradição básica do capitalismo entre o trabalho e o capital, não só há espaço para os Partidos Comunistas como a sua existência e a sua cooperação e solidariedade internacionalista se tornam cada vez mais necessárias». Jerónimo de Sousa, depois de sublinhar que «é neste quadro internacional – de instabilidade e incerteza, marcado pela violenta ofensiva do imperialismo e grandes perigos para a liberdade e independência dos povos, mas também por uma forte resistência e reais possibilidades de transformações progressistas e revolucionárias – que se inscreve a luta que o PCP trava em Portugal», reafirmou a necessidade das Forças Armadas cumprirem a sua missão constitucional «em lugar de se constituírem, como têm pretendido sucessivos Governos e pretende o Governo do PS, como simples instrumento das operações agressivas da NATO e da União Europeia nos Balcãs, no Médio Oriente, em África (onde se propõe o papel de intermediário e ponta de lança do imperialismo) e noutros pontos do mundo. É particularmente inquietante que Portugal, que participa já em vários teatros de guerra tenha forças a caminho do Líbano e que o Governo ligue o prestigio do país à militarização da sua política externa e à “projecção de forças” chegando mesmo alguns a considerar a “segurança” como um dos principais produtos de exportação portugueses.  O sofisma de “acertar o passo com os seus aliados” só serve para esconder o seu papel de subordinado».

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP   
no Comício Internacional de Almada




É para nós uma honra e motivo de grande alegria acolher no nosso país o Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários e, com ele, um tão elevado número de delegações de partidos que, tal como o PCP em Portugal, resistem e lutam nos seus países contra a ofensiva do capital, em defesa dos interesses dos trabalhadores, por alternativas de progresso e justiça social, pela paz e pelo socialismo.

A vossa presença, camaradas, que quisemos valorizar com este Comício de Solidariedade para que pudésseis sentir o calor da nossa amizade e do nosso sincero reconhecimento, constitui um grande incentivo à nossa luta.

Mostra que, ao contrário do que os nossos adversários pretendem, os comunistas portugueses não estão isolados e contam com amigos em todo o mundo. Mas mostra também que em todos os continentes, nas mais diversas condições e sob as mais diversas formas, prossegue a resistência e a luta dos trabalhadores e dos povos. Mostra que o movimento comunista e revolucionário, não está condenado ao “declínio irreversível” que lhe profetizaram os arautos do “fim da História”, do “fim das ideologias” e do “fim da luta de classes” e que por toda a parte há forças que inscrevem no seu programa e lutam por uma sociedade socialista, defendem os valores e os ideais do socialismo e do comunismo, exercem real influência no movimento social e na vida política de numerosos países.

Não camaradas, o comunismo não “morreu” nem morrerá e enquanto a sociedade estiver dividida em classes, enquanto houver exploração do homem pelo homem, enquanto não for superada a contradição básica do capitalismo entre o trabalho e o capital, não só há espaço para os Partidos Comunistas como a sua existência e a sua cooperação e solidariedade internacionalista se tornam cada vez mais necessárias.

Porque é uma evidência que os tempos de tremendas regressões que hoje vivemos no plano internacional têm a sua raiz no sistema de exploração capitalista, na ditadura do grande capital, na dinâmica da corrida ao máximo lucro (que cada vez mais se forma na esfera não produtiva, da especulação, dos tráficos criminosos), na ditadura do mercado dominado pelos grandes grupos económicos e financeiros multinacionais.

A violenta ofensiva exploradora que a chamada “globalização” significa, com o ataque a direitos e conquistas históricas dos trabalhadores e a regressão social e mesmo civilizacional que a acompanha, constitui um libelo acusatório ao capitalismo e à sua incapacidade para dar solução aos problemas dos trabalhadores e dos povos.

Só por si, uma tal realidade confirma a necessidade, há muito demonstrada por Marx, Engels e Lenine, de reorganizar a sociedade sobre novas bases, em que os trabalhadores e as pessoas, e não o lucro, estejam no centro das políticas e em que as magníficas conquistas da ciência e da técnica (de que as multinacionais se apropriaram) sejam colocadas ao serviço da real melhoria das condições de vida das massas e da liquidação dos flagelos do desemprego, da doença, da fome, do analfabetismo que grassam pelo planeta e que, em lugar de combatidos, são vergonhosamente instrumentalizados para impedir uma tomada de consciência revolucionária dos povos oprimidos e para reproduzir os mecanismos de exploração e submissão capitalista.


É certo que o capitalismo mostrou uma surpreendente capacidade de resistência e adaptação e que a edificação do socialismo, após milénios de sociedades baseadas na exploração e na opressão do homem pelo homem se revelou mais complexa, acidentada e demorada do foi previsto pelos comunistas em tempos de avanço libertador. As derrotas do socialismo deixaram campo mais livre à expressão da natureza exploradora, agressiva e opressora do capital. O imperialismo passou à ofensiva procurando recuperar as posições e parcelas perdidas ao longo do século XX em duríssimas batalhas de classe que envolveram duas guerras mundiais destruidoras e impuseram às forças progressistas, e em primeiro lugar aos comunistas, convicção, coragem e determinação revolucionária.

Mas a necessidade de superação revolucionária do capitalismo não só não desapareceu com a desagregação da URSS e o desaparecimento do socialismo como sistema mundial, como se tornou ainda mais actual e mais urgente. A vida confirma todos os dias que o capitalismo não só é incapaz de superar as suas contradições como elas se agudizam extraordinariamente. E é uma evidência que a acelerada centralização e concentração do capital que se está a verificar em todo o mundo e a concentração do poder económico e político num punhado de grandes grupos transnacionais, alarga extraordinariamente a base social de apoio antimonopolista e anticapitalista. Exposta às dramáticas consequências sociais e ambientais resultantes da corrida ao máximo lucro e da corrida aos armamentos é a própria sobrevivência da Humanidade que está em causa, o que torna a alternativa do socialismo ainda mais urgente e necessária.
 

É neste quadro internacional – de instabilidade e incerteza, marcado pela violenta ofensiva do imperialismo e grandes perigos para a liberdade e independência dos povos, mas também por uma forte resistência e reais possibilidades de transformações progressistas e revolucionárias – que se inscreve a luta que o PCP trava em Portugal. Partido de projecto, de luta e de proposta que não abdica de fazer frente a uma política de direita marcada por objectivos neoliberais levada por diante pelo Governo do Partido Socialista.

Que não abdica de alertar e mobilizar os trabalhadores e as populações para lutarem em defesa dos seus interesses e direitos. E, se o Primeiro Ministro, atribuindo-se sempre a si o papel de “bom da fita”, deixando sempre para os seus ministros o papel  ingrato de hostilizar os protestos, as greves e as acções de rua, disse no Congresso do seu Partido que vai “ouvir a rua” mas que a rua vai ter de “ouvir o que a maioria dos portugueses disse nas eleições” então saiba que o Governo agride e reduz essa legitimidade eleitoral quando prometeu uma coisa e faz outra – na política de impostos, de saúde, de segurança social, nos direitos do trabalho e das populações. Por isso o protesto e a luta estão mais legitimados na exigência de uma outra política alternativa.

Ao tentar reconfigurar o papel e a estrutura do Estado, atacando os direitos laborais, as funções sociais e serviços públicos visando a sua privatização, o PS está a fazer no Governo o que a direita gostaria de estar a realizar.

Um quadro que, ao contrário de Abril de 1974 em que a influência dos países socialistas, o clima de desanuviamento internacional e a luta libertadora dos povos sujeitos ao colonialismo português, criavam condições favoráveis à revolução portuguesa e dificultaram a intervenção imperialista aberta nos assuntos internos do nosso país, que cria sérias dificuldades ao desenvolvimento independente e soberano de países como Portugal. As grandes potências, os grandes centros do capitalismo, as grandes empresas multinacionais, tudo pressionam no sentido de impor teorias e práticas ruinosas para a nossa economia, destruidoras de direitos e conquistas sociais, empobrecedoras da nossa democracia, atentatórias da soberania e independência nacionais.

Mas ao mesmo tempo que reconhecemos esta realidade, dizemos muito claramente que Portugal não está condenado a dançar ao som dos interesses do grande capital e das grandes potências. Combatemos o fatalismo e a resignação. Denunciamos a posição de abdicação nacional e de alinhamento com o imperialismo praticada há mais de trinta anos por sucessivos governos. Exigimos o respeito pelo espírito e pela letra da Constituição da República Portuguesa que obriga os órgãos de soberania a uma política de amizade, paz e cooperação com todos os povos do mundo, independentemente do seu regime político e sistema sócio-económico

O PCP considera particularmente urgente a ruptura com a política de servil submissão à estratégia agressiva do imperialismo, liderada pelos EUA, que a pretexto do combate ao terrorismo, está a mergulhar o mundo numa terrível espiral de tensão, agressões e guerras de ocupação, tendo como objectivo, não obviamente a proclamada defesa da “democracia” e dos “direitos humanos”, mas a pilhagem de recursos – e em primeiro lugar o domínio da produção, transporte e comercialização de petróleo e gás natural – a conquista de mercados, a ocupação de posições estratégicas, a repressão de resistências e lutas que ameacem as classes dominantes.

É necessário dizer não à utilização de território nacional para as criminosas operações da CIA – com sequestros, prisões secretas, tortura, assassinatos – ou como base ou ponto de passagem para operações de agressão contra outros povos como frequentemente sucede em relação a agressões dos EUA e de Israel no Médio Oriente.

É necessário restabelecer a soberania nacional sobre a Base das Lages – onde, tendo como mestre de cerimónias o actual presidente da Comissão Europeia, se realizou a “cimeira da mentira” que decidiu a guerra no Iraque - e pôr termo à sua utilização como porta-aviões insubmersível dos EUA.

É necessário que as Forças Armadas nacionais cumpram com a sua missão constitucional de defesa da soberania nacional em lugar de se constituírem, como têm pretendido sucessivos Governos e pretende o Governo do PS, como simples instrumento das operações agressivas da NATO e da União Europeia nos Balcãs, no Médio Oriente, em África (onde se propõe o papel de intermediário e ponta de lança do imperialismo) e noutros pontos do mundo. É particularmente inquietante que Portugal, que participa já em vários teatros de guerra tenha forças a caminho do Líbano e que o Governo ligue o prestigio do país à militarização da sua política externa e à “projecção de forças” chegando mesmo alguns a considerar a “segurança” como um dos principais produtos de exportação portugueses.  O sofisma do Governo de “acertar o passo com os seus aliados” só serve para esconder o seu papel de subordinado a roçar a humilhação quando vemos e ouvimos um Primeiro Ministro numa iniciativa internacional, afirmar que os Estados Unidos eram os campeões do “respeito dos direitos humanos” e da “visão humanista”. Nem Bush ou Ramsfield esperavam tanto.

Partido patriótico e internacionalista, e ciente das suas responsabilidades perante o povo português e no plano internacional, o PCP prosseguirá a sua luta em defesa de uma política externa e de defesa que assegure a soberania e a independência nacional, por uma Europa de paz, progresso e cooperação e por um mundo livre da ameaça imperialista, mais democrático, mais pacífico, mais justo.

A luta contra esta UE do grande capital e das grandes potências e por uma outra Europa de paz, progresso e cooperação é uma direcção particularmente importante da nossa intervenção em que se inscreve a realização, a 16 de Dezembro, do Encontro Nacional sobre as consequências para Portugal de 20 anos de adesão à CEE e a atenção que teremos de dar à presidência portuguesa da União Europeia (UE) durante o segundo semestre do próximo ano.

É nosso dever , em conjunto com outros partidos comunistas e forças de esquerda de toda a Europa, fazer o que estiver ao nosso alcance para barrar o caminho que está a ser pavimentado, pela Alemanha nomeadamente, para salvar o “tratado constitucional” que os referendos na França e na Holanda irremediavelmente derrotaram. Tudo fazer para fazer recuar as agressivas políticas neoliberais que continuam apesar da intensa luta que lhes é movida pelos trabalhadores e as populações em numerosos países como Portugal. Tudo fazer para inverter o curso militarista em que a União Europeia está empenhada.

As contradições e rivalidades entre os grandes blocos imperialistas – EUA, UE/Alemanha e Japão – não os impede de articularem aspectos fundamentais das suas políticas contra os trabalhadores e contra os povos. O compromisso de colaboração que está a verificar-se entre os EUA e a UE no Médio Oriente em relação à Palestina e ao Líbano é muito grave e nunca será demais denunciar as responsabilidades da UE, por acção ou omissão, no autêntico estrangulamento do povo palestiniano em Gaza e na Cisjordânia. No plano militar esse compromisso vai ao ponto de se pretender “constitucionalizar” a “aliança transatlântica” e o papel da NATO, o que constitui um flagrante desmentido das teorias que defendem a militarização da UE e a sua afirmação como bloco económico-político-militar asseguraria a “autonomia da Europa” e contrariaria as pretensões hegemónicas do imperialismo norte-americano.

A luta contra o militarismo e a guerra, pelo desarmamento e em defesa da paz, de solidariedade com os povos vitimas da ingerência e agressão imperialista é uma tarefa fundamental da hora presente. Nesse sentido o PCP luta pela retirada das tropas agressoras do Iraque, do Afeganistão e outros países ocupados, pela dissolução da NATO, contra as bases militares estrangeiras, por acordos que conduzam à abolição das armas nucleares.

Um outro sério motivo de preocupação em relação ao quadro internacional diz respeito aos crescentes ataques a direitos, liberdades e garantias que se estão a verificar. A pretexto da chamada “guerra ao terrorismo” de que Bush é o grande paladino, avançam concepções e práticas autoritárias, mesmo fascizantes.

 Todos os dias nos chegam novas notícias de crimes de guerra, de violação frontal dos direitos humanos mais elementares em prisões e campos de concentração, de actividades ilegais e criminosas da CIA e outros serviços secretos do imperialismo, de massacres de populações civis, de sequestros e torturas, de medidas e leis que visam criminalizar a resistência à opressão e perseguir e mesmo ilegalizar forças progressistas. A recente aprovação pelo Congresso dos EUA da “legalização” da tortura constitui uma deriva fascizante tanto mais grave quanto não contou com qualquer reacção significativa por parte das “democracias ocidentais”, sempre tão lestas a desembainhar a espada contra os povos que pretendem submeter em nome dos direitos humanos.

 É neste contexto que se verifica a acentuação do revisionismo histórico, do branqueamento do fascismo e o relançamento do anticomunismo de que a ilegalização da Juventude Comunista Checa – a quem asseguramos a nossa firme solidariedade – e a aprovação pelo Parlamento Europeu de uma moção que tenta criminalizar a própria ideologia comunista. Tudo isto exige o mais firme combate para que não aconteça aquilo para que nos alerta o poema “É preciso agir” de Brecht em que “primeiro levaram os comunistas” e não se importaram até lhes tocar a si próprios.

A situação internacional apresenta na verdade traços inquietantes que não devemos subestimar. Mas apresenta simultaneamente, confirmando as análises e perspectivas apontadas pelo XVII Congresso do PCP, elementos de confiança na possibilidade de inverter o perigoso rumo actual do desenvolvimento mundial e de alcançar avanços progressistas e mesmo revolucionários.

Por toda a parte prossegue a resistência e a luta dos trabalhadores e dos povos num processo que conhece combates duríssimos e inimagináveis sofrimentos, como no caso do heróico povo palestiniano, mas em que são também possíveis surpreendentes vitórias e viragens progressistas, É o que está a acontecer na América Latina, numa onda de esperança que comporta certamente muitas interrogações e incertezas e está na mira do imperialismo, mas que, tendo chegado onde chegou – com a heróica resistência de Cuba socialista, a revolução bolivariana na Venezuela, a viragem à esquerda na Bolívia e os processos democráticos no Brasil e noutros países, e os golpes desferidos no projecto recolonizador do ALCA – constitui já um grande incentivo ás forças progressistas de todo o mundo.

Os EUA e os seus aliados estão a levar no Iraque e no Afeganistão uma lição que lhes vem a ser ensinada há muito mas que é da própria natureza do capitalismo esquecer: os povos não se submetem ao dictat do imperialismo, aspiram à liberdade e à justiça social, não abdicam da sua soberania. Aqueles que pensavam que tinham como certa e rápida a submissão destes povos encontram-se atolados no pântano que eles próprios criaram, com baixas crescentes e o crescimento da oposição à guerra da opinião pública dos seus próprios países. Bush num raro momento de lucidez comparou mesmo o Iraque ao Vietname, o que não é de todo em todo verdade, mas diz bem da fortíssima resistência que as tropas invasoras estão a encontrar.

Sim camaradas, em condições muito diversas, por toda a parte prossegue a resistência e a luta libertadora dos trabalhadores e dos povos. Podíamos multiplicar os exemplos, a começar pela Europa, onde têm tido lugar greves, manifestações e outras acções de massas contra a ofensiva do capital. Mas há um povo que não queremos aqui deixar esquecido perante o desenvolvimento da conspiração que se abateu contra o seu direito a decidir soberanamente do seu próprio destino, o povo de Timor-Leste a quem daqui expressamos, assim como à grande força da sua libertação, a Fretilin, a fraternal solidariedade dos comunistas portugueses.

A própria experiência do PCP e da revolução portuguesa confirma que, para o avanço do processo libertador e o combate ao imperialismo, é indispensável combinar a luta em cada país com a cooperação no plano internacional e que patriotismo e internacionalismo são duas faces da mesma moeda. Profundamente empenhados como estamos nas nossas tarefas nacionais, no combate à política de direita do Governo PS ao serviço do grande capital, estamos simultaneamente empenhados em contribuir para o fortalecimento da cooperação de todas as forças de esquerda e anti-imperialista e em primeiro lugar – não em alternativa mas como condição necessária ao fortalecimento de uma vasta frente anti-imperialista – no reforço da cooperação dos partidos comunistas e operários.

Consideramos que nos dias de hoje, com o alargamento do campo das classes e camadas sociais atingidas pela exploração do grande capital e objectivamente interessadas na superação revolucionária do capitalismo o conceito de internacionalismo se alarga também; mas o seu núcleo central continua, a nosso ver, a ser a solidariedade dos trabalhadores, a cooperação dos comunistas, o internacionalismo proletário. Daí a importância que, no quadro mais largo da cooperação das forças anti-imperialistas e revolucionárias, atribuímos ao Encontro que está a decorrer em Lisboa e o nosso empenho - sempre no respeito pela independência de cada partido e pela diversidade das respectivas posições – no desenvolvimento da acção comum ou convergente.

Os tempos que vivemos no plano mundial são tempos difíceis de resistência e acumulação de forças, mas são também tempos de heróicas lutas e de grandes potencialidades progressistas e revolucionárias em que os partidos comunistas, lado a lado com outras forças progressistas e revolucionárias, têm um papel insubstituível a desempenhar. A nossa própria experiência de 85 anos de luta ensina-nos que o principal factor da resistência e do avanço libertador reside no Partido e na sua estreita ligação com a classe operária e as massas, reside na defesa intransigente de características forjadas na luta - natureza de classe, ideologia marxista-leninista, democracia interna, objectivo do socialismo, patriotismo e internacionalismo – que asseguram a sua coesão e unidade e definem a sua identidade comunista própria. E ensina-nos também que o reforço da solidariedade internacionalista dos comunistas, dos progressistas, dos trabalhadores e dos povos, é indispensável para inverter o perigoso rumo actual do desenvolvimento mundial e alcançar novos avanços libertadores.

Valorizando e agradecendo a presença em Lisboa e no nosso Comício dos representantes de tantos amigos, queremos assegurar-lhes, e a quantos devido às dificuldades da luta não puderam estar aqui connosco, a amizade dos comunistas portugueses e formular os votos dos melhores sucessos na luta que travam nos seus países.

Viva o Encontro Internacional!
Viva a solidariedade dos comunistas, dos trabalhadores e dos povos!
Viva o PCP!