1. Nas vésperas do 1º de Maio, Dia
Internacional dos Trabalhadores, o Partido Comunista Português saúda
calorosamente a classe operária, os assalariados agrícolas, os
empregados, os trabalhadores da função pública, os camponeses,
a intelectualidade, a juventude, os estudantes e as mulheres, toda a população
laboriosa de Portugal, todos os que com a vanguarda organizada do proletariado
português — o PCP — e em aliança com o MFA contribuíram
decisivamente, ao longo de um ano de luta, para defender, consolidar e ampliar
as conquistas democráticas do 25 de Abril, e desenvolver, a partir do
derrubamento do fascismo, um processo revolucionário apontado no socialismo.
O Partido Comunista Português saúda também, por ocasião
do 1º de Maio, a classe operária, os trabalhadores e os povos de
todos os países, saúda de modo especial os povos das ex-colónias
portuguesas, os povos dos países socialistas, os povos que se libertaram
recentemente da opressão, do colonialismo e do imperialismo, saúda
e manifesta a sua solidariedade de combate para com os povos que vivem e lutam
nas condições difíceis do fascismo, que o povo português
conhece bem por uma experiência de quase meio século. O povo português
está solidário com todos aqueles que lutam pelo desanuviamento
da tensão internacional, pela cooperação internacional,
pela paz no mundo.
O povo português tem legitimas razões para comemorar com alegria
o primeiro ano de liberdade e de paz. Os trabalhadores têm legítimas
razões para neste novo 1º de Maio lembrarem que, seis dias depois
do 25 de Abril, o 1º de Maio de 1974 comprovou a grandeza e o vigor da
luta da classe operária e das massas trabalhadoras e a dinâmica
popular complementar da dinâmica do movimento militar.
O 1º de Maio de 1974 constituiu uma grandiosa afirmação
de que a aliança Povo-MFA é a força motora da revolução
portuguesa. O 1º de Maio de 1975 confirmará o papel da classe operária
e das massas trabalhadoras na construção de um Portugal democrático
a caminho do socialismo.
2. As transformações económicas
e sociais iniciadas com a nacionalização da banca, dos seguros,
da electricidade, dos petróleos, da siderurgia, de quatro grandes empresas
de transportes, e as primeiras medidas da Reforma Agrária tornaram-se
possíveis pelo reforço da aliança Povo-MFA e a sucessiva
derrota pela acção das massas populares e dos militares progressistas
de todas as tentativas da reacção para destruir as liberdades
políticas e a situação democrática existente.
As históricas medidas decretadas pelo Conselho da Revolução
e pelo IV Governo Provisório, a partir do 11 de Março, marcam
o início da liquidação do poder dos monopólios e
dos latifundiários, abrem passagem ao aprofundamento da democracia política
para uma democracia política, económica e social, uma democracia
a caminho do socialismo.
3. A consolidação das liberdades
políticas e as transformações económicas e sociais
em curso são a condição para a estabilização
e desenvolvimento da economia e a base segura para o melhoramento das condições
de vida das massas trabalhadoras e do povo em geral. Mas há que dar resposta
no imediato às questões mais agudas que afectam a vida dos trabalhadores
e do povo através da actualização do salário mínimo
nacional e de outros salários mais baixos, da aplicação
urgente das disposições recentemente aprovadas sobre o desemprego,
de uma mais enérgica política de habitação.
A possibilidade de melhorar rapidamente as condições de vida
das massas populares será forçosamente limitada pela grave situação
em que os monopólios e latifundiários deixaram a economia nacional
e pelas dificuldades que a sabotagem económica está criando.
A transformação revolucionária da economia portuguesa
não se fará apenas pelas disposições de cima, governamentais,
de nacionalização e Reforma Agrária. São as massas
trabalhadoras quem, pela sua acção e pela sua luta, decidirá
do sucesso ou insucesso destas disposições. São as massas
trabalhadoras que, pela sua intervenção maciça, combativa
e criadora, poderão transformar uma economia atrasada, dominada pelos
monopólios, baseada na exploração, numa economia florescente,
libertada do parasitismo monopolista, onde a exploração vá
sendo eliminada, para servir o povo e o pais.
Tal é uma das principais tarefas revolucionárias que se coloca
à classe operária e aos trabalhadores portugueses ao chegar o
1º de Maio de 1975. A sua realização passa pela instauração
do controlo dos trabalhadores nas empresas nacionalizadas, pela sua intervenção
nas diferentes fases do processo produtivo, pelo aumento da produtividade e
da produção.
4. As recentes eleições para
a Assembleia Constituinte demonstraram que o povo português dá
o seu apoio à orientação contida no pacto proposto pelo
MFA e subscrito pelos partidos, dá o seu apoio ao processo revolucionário
em curso, às transformações económicas e sociais
ultimamente decididas, à linha de reconstrução da economia
por uma via socialista, apontada pelo MFA.
Dão aplicação rápida às medidas de nacionalização
e da Reforma Agrária, nacionalizar outros sectores-chave da economia
nacional, consolidar e prosseguir a revolução, é a forma
de corresponder à vontade do povo demonstrada nas eleições.
O Partido Comunista Português sublinha que a reacção embora
esteja batida não está derrotada. É necessário manter
a vigilância popular e reforçar a capacidade de pronta resposta
a qualquer nova tentativa contra-revolucionária.
O Partido Comunista Português aponta aos trabalhadores e a todo o povo,
como primeira tarefa da hora presente, a construção de um regime
democrático a caminho do socialismo.
Assinalemos o 1º de Maio com grandes acções e movimentações
de massas populares (manifestações, desfiles e festas):
Pela unidade da classe operária e dos trabalhadores!
Pela unidade das forças democráticas!
Pela aliança Povo-MFA!
Pela consolidação e reforço do processo revolucionário!
Viva o 1º de Maio!
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