O Comité Central, no âmbito da discussão sobre o andamento dos trabalhos preparatórios do XVII Congresso, considera indispensável que as organizações partidárias dediquem uma crescente atenção à preparação e planificação das fases seguintes, de modo a envolverem o máximo de membros do Partido na preparação do Congresso.

O Comité Central definiu um conjunto de critérios que devem estar presentes na elaboração da proposta do novo Comité Central a eleger pelo XVII Congresso, o qual, reflectindo a natureza e os objectivos do Partido, deve ter uma larga maioria de operários e empregados, com forte componente operária, uma composição diferenciada que assegure uma estreita interligação com os principais sectores da actividade partidária, a participação de quadros inseridos nas organizações e movimentos de massas e destacada intervenção em diferentes áreas da vida nacional, quadros funcionários e não funcionários, uma mais elevada participação juvenil, designadamente da JCP, e feminina.

A renovação e rejuvenescimento são aspectos que devem ser assegurados. O novo Comité Central a eleger pelo XVII Congresso, deve manter-se quanto à sua dimensão próxima da actual, não devendo, no entanto, ultrapassá-la.

Tendo em conta as experiências partidárias, a vida democrática do Partido e as normas estatutárias, o Comité Central considera como indispensável que, no processo de elaboração da proposta de lista, se proceda atempadamente à mais ampla auscultação, nomeadamente junto das organizações nas quais se inserem ou intervêm os eventuais quadros a integrar, ou deixar de integrar, a proposta de futuro Comité Central.

O Comité Central aprovou o Regulamento que estabelece as normas a observar pelas organizações e militantes na fase preparatória do XVII Congresso, durante a qual terão lugar a discussão dos documentos apresentados pelo Comité Central e a eleição dos delegados.

O Comité Central reafirma a necessidade de todas as organizações e militantes, tendo em conta o quadro político e as exigentes tarefas políticas que se colocam ao Partido durante a fase preparatória do Congresso, que este trabalho seja realizado em articulação com a activa intervenção política do Partido e o empenhamento dos militantes para levar à prática o conjunto de orientações com vista ao seu reforço.

Apelando à activa participação dos militantes para que, inseridos no esforço colectivo para encontrar as melhores respostas para o reforço do Partido e a afirmação dos seus ideais e projecto, contribuam com as suas experiências, conhecimentos, reflexão própria e militância, para o enriquecimento e a dinamização dos trabalhos preparatórios do XVII Congresso.

Um profundo debate de ideias, no respeito pela diversidade de opiniões, sem cedências a pressões exteriores, contribuirá não só para o fortalecimento da vida democrática do Partido, como também para a procura das melhores orientações para o seu reforço.

(Extracto do Comunicado do Comité Central do PCP
de 28 de Junho de 2004)