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2007-06-28
Subsídio de fixação dos elementos da Guarda Prisional que exercem funções nas regiões Autónomas - Requerimento 1662/AC/X/2
2007-06-28
Situação laboral na Administração Local - Requerimento 1661/AC/X/2
2007-06-27
Fundo de Pensões dos trabalhadores da EPAL - Requerimento 1650/AC/X/2
2007-06-25
Problemas ambientais no Concelho de Lousada e Poluição do Rio Sousa; ETAR - Requerimento 1645/AC/X/2
2007-06-25
Laboratório da CCDR-N - Requerimento 1644/AC/X/2
2007-06-22
Organização dos tempos de trabalho na empresa SCOTTURB - Requerimento 1640/AC/X/2
2007-06-22
Fusão de empresas multimunicipais - Requerimento 1639/AC/X/2
2007-06-22
Processo de licenciamento de áreas comerciais (Matosinhos) - Requerimento 1638/AC/X/2
2007-06-22
Processo de licenciamento de áreas comerciais - Acessibilidades (Matosinhos) - Requerimento 1637/AC/X/2
2007-06-22
Processo de licenciamento de áreas comercias - contrato e apoios fiscais (Matosinhos) - Requerimento 1636/AC/X/2
2007-06-22
Ajudas Técnicas - Requerimento 1635/AC/X/2
2007-06-22
Financiamento do movimento associativo das pessoas com deficiência - Requerimento 1634/AC/X/2
2007-06-22
Encerramento de Estações Salva-Vidas; Instituto de Socorros a Náufragos - Requerimento 1633/AC/X/2
2007-06-22
Posto da GNR de Oliveira do Bairro - Requerimento 1632/AC/X/2
2007-06-22
Centro de saúde de Oliveira do Bairro - Requerimento 1631/AC/X/2
2007-06-20
Elaboração de regulamento de funcionamento dos CIRVER - Centros Integrados de Reccuperação, Valorização e Eliminação de Requerimento Resíduos Industriais Perigosos; Comissão Científica Independente da Co-Incineração - Requerimento 1622/AC/X/2
2007-06-20
"Parceria" da Escola Secundária Afonso Domingues com a Escola Profissional Agostinho Roseta - Requerimento 1621/AC/X/2
2007-06-20
Preservação da muralha islâmica de Cacela Velha - Requerimento 1620/AC/X/2
2007-06-20
Cuidados de saúde no concelho de Moura - Requerimento 1619/AC/X/2
2007-06-20
Parcelamentos e destaques de propriedades no concelho de Odemira - Requerimento 1618/AC/X/2
2007-06-20
Situação da praia fluvial da Lomba (Gondomar) - Requerimento 1617/AC/X/2
2007-06-20
Traçado do IC24 no atravessamento do Rio Douro (Gondomar) - Requerimento 1616/AC/X/2
2007-06-20
Construção de "Central a biomassa em Medas" (Gondomar) - Requerimento 1615/AC/X/2
2007-06-20
"Central a gás na freguesia de Medas" (Gondomar); Comissão de Acompanhamento - Requerimento 1614/AC/X/2
2007-06-20
Aproveitamento da lagoa de Pombal (freguesia de Medas, Gondomar) - Requerimento 1613/AC/X/2
2007-06-20
Assembleia de credores da empresa Pastoret, indústria de cerâmica - Requerimento 1612/AC/X/2
2007-06-20
Integração dos Procuradores Adjuntos Substitutos - Requerimento 1611/AC/X/2
2007-06-15
Recusa de encontro por parte da Embaixada de Israel com delegação representativa de 55 ONG´s portuguesas para entrega de Carta-Apelo de Paz no Médio Oriente - Requerimento 1599/AC/X/2
2007-06-15
Ensino Portugues no Estrangeiro - Inquérito aos encarregados de educação - Requerimento 1598/AC/X/2
2007-06-15
Ensino Portugues no Estrangeiro - concursos para colocação de professores - Requerimento 1597/AC/X/2
2007-06-14
Acesso a tratamento de substituição a toxicodependentes no estabelecimento prisional de Silves - Requerimento 1593/AC/X/2
2007-06-14
Cancelamento da participação de Portugal nas Olimpíadas Internacionais da Física - Requerimento 1592/AC/X/2
2007-06-14
Estado do edifício da fábrica de briquetes de Rio Maior e do Plano Inclinado de Avesso a Mina de Lignite do Espadanal - unidades do Couto Mineiro de Rio Maior - Requerimento 1591/AC/X/2
2007-06-12
Serviços de saúde no concelho de Ferreira do Alentejo - Requerimento 1590/AC/X/2
2007-06-06
Linha dupla de muita alta tensão 400/150 Kv Portimão-Tunes - Requerimento 1560/AC/X/2
2007-06-06
Gestão do regadio resultantes do investimento público no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) - Requerimento 1559/AC/X/2
2007-06-06
Despedimento de 170 trabalhadores na empresa Kemet (Évora) Requerimento - 1558/AC/X/2
2007-06-06
Relatório sobre a reestruturação dos serviços de Saúde Mental - Requerimento 1557/AC/X/2
2007-06-06
Consideração de Valada (Concelho do Cartaxo) como zona inundável e ameaçada por cheia - Requerimento 1556/AC/X/2
2007-06-06
Consideração de Valada (Concelho do Cartaxo) como Zona Inundável e ameaçada por cheia - Requerimento 1555/AC/X/2
2007-06-06
Situação no Centro de Saúde de Braga (IV) - Requerimento 1554/AC/X/2
2007-06-06
Dificuldades no acesso ao Serviço Nacional de Saúde - Requerimento 1553/AC/X/2
2007-06-06
Mouchão Parque - Quedas de água do Alviela - Requerimento 1552/AC/X/2
2007-06-06
Concurso para professor titular - Requerimento 1551/AC/X/2
2007-06-04
Incumprimento do Acordo de Empresa e desrespeito pelo direito à greve na SATA Internacional - Requerimento 1541/AC/X/2
2007-06-05
A prática do direito constitucional à greve e a intervenção das forças policiais no dia 30 de Maio, na cidade de Braga - Requerimento 1540/AC/X/2
2007-06-05
Estatuto do pessoal militarizado da Marinha - Requerimento 1539/AC/X/2
2007-06-04
Exclusão dos trabalhadores portugueses de concurso para a Base das Lajes - Requerimento 1538/AC/X/2
2007-06-01
Situação de ponte em Santiago de Bougado (Trofa) - Requerimento 1533/AC/X/2
2007-06-01
Execução física do programa POLIS Viana (Viana do Castelo) - Requerimento 1532/AC/X/2
2007-06-01
Publicação do Decreto-Lei que visa a integração no Quadro dos Docentes de técnicas especiais - Requerimento 1531/AC/X/2
2007-05-31
Fusão de Escolas no Distrito de Viseu - Requerimento 1522/AC/X/2
2007-05-31
Auditoria do Tribunal de Contas ao Contrato de Concessão com a Bragaparques (Hospital de S.João); área de serviços - Requerimento 1521/AC/X/2
2007-05-31
Encerramento do Posto Médico da Mina da Juliana/Freguesia de Santa Vitória/Concelho de Beja - Requerimento 1520/AC/X/2
2007-05-31
Monumentos Megalíticos de Alcalar - Portimão; linha de alta tensão -
Requerimento 1519/AC/X/2
2007-05-31
Auditoria do Tribunal de Contas ao contrato de concessão com a Bragaparques (Hospital de S.João) - Requerimento 1518/AC/X/2
2007-05-31
Pesca Profissional e pesca lúdica no Litoral Alentejano e Costa Vicentina - Requerimento 1517/AC/X/2
2007-05-31
Situação da empresa DELPHI - Requerimento 1516/AC/X/2
2007-05-31
Cuidados de saúde no Concelho de Ferreira do Alentejo - Requerimento 1515/AC/X/2
2007-05-31
Chantagem sobre trabalhadores da TRECAR (S.João da Madeira) - Requerimento 1514/AC/X/2
2007-05-31
Impedimento de acção Sindical na Renault - CACIA (Aveiro) - Requerimento 1513/AC/X/2
2007-05-31
Prejuízos provocados pela queda de granizo nos concelhos de Vidigueira e Cuba - Requerimento 1512/AC/X/2
2007-05-31
Reestruturação do Instituto Português da Juventude - Requerimento 1511/AC/X/2
2007-05-31
Instalações da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal - Requerimento 1510/AC/X/2
2007-05-31
Aplicação da lei do Planeamento familiar no Serviço Nacional de Saúde e delegações do IPJ - Requerimento 1509/AC/X/2
2007-05-30
Substituição de trabalhadores em Greve e actuação das forças de segurança na empresa MOVEAVEIRO - Requerimento 1497/AC/X/2
2007-05-25
Situação dos trabalhadores da VARIG em Portugal - Requerimento 1488/AC/X/2
2007-05-25
Encerramento do Centro Infantil de Fiães (Santa Maria da Feira) - Requerimento 1487/AC/X/2
2007-05-25
Impedimento de distribuição de propaganda política na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo - Requerimento 1486/AC/X/2
2007-05-24
Obras no Hospital de S. João - Requerimento 1475/AC/X/2
2007-05-24
Ensino Artístico - Requerimento 1474/AC/X/2
2007-05-24
Reestruturação da Comissão para a Igualdade e Direitos das Mulheres - Requerimento 1473/AC/X/2
2007-05-23
As Comissões Arbitrais Municipais e a Avaliação de Prédios Arrendados - Requerimento 1469/AC/X/2
2007-05-23
Construção do novo edifício para a Extensão da Castanheira do Ribatejo - Centro de Saúde de Vila Franca de Xira - Requerimento 1468/AC/X/2
2007-05-23
Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva - Bloco de rega 12 (Odivelas) - Requerimento 1467/AC/X/2
2007-05-23
Perigo de despedimentos com a fusão TAP/Portugália - Requerimento 1466/AC/X/2
2007-05-23
Fusão da Escola Secundária de Moimenta da Beira com o Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira - Requerimento 1465/AC/X/2
2007-05-23
Encerramento do Laboratório do Ministério da Agricultura em Paços de Ferreira - Requerimento 1460/AC/X/2
2007-05-23
Instalações do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária (Vairão, Vila do Conde) - Requerimento 1459/AC/X/2
2007-05-23
Funcionamento de Serviços da Direcção Regional de Agricultura do Norte - Requerimento 1458/AC/X/2
2007-05-23
Encerramento de instalações diversas na área territorial da Direcção Regional de Agricultura do Norte - Requerimento 1457/AC/X/2
2007-05-21
Controlo e intimidação dos trabalhadores da Administração Pública que exerçam o direito à Greve -Requerimento 1450/AC/X/2
2007-05-21
Indexação das prestações de protecção social no desemprego, acidentes de trabalho e doenças profissionais ao IAS - indexante dos Apoios Sociais - Requerimento 1449/AC/X/2
2007-05-18
Aterro de inertes em Campo (Valongo)- Requerimento 1444/AC/X/2
2007-05-17
Situação da Esquadra da PSP em Ermesinde (Valongo) - Requerimento 1436/AC/X/2
2007-05-17
Situação social e laboral na Facol - Requerimento 1435/AC/X/2
2007-05-17
Situação da extensão de saúde de Caldas da Saúde (Santo Tirso) - Requerimento 1434/AC/X/2
2007-05-17
Instalações da Extensão de Saúde de S. Matinho do Campo (Santo Tirso) - Requerimento 1433/AC/X/2
2007-05-17
Consequência da criação da U.S.F. em Santo Tirso; Unidade de Saúde Familiar - Requerimento 1432/AC/X/2
2007-05-16
Atropelo à Liberdade Sindical na Autoviação Feirense (Stª Maria da Feira) - Requerimento 1426/AC/X/2
2007-05-16
Encerramento de Escolas de Aldeia de Ruins/Gasparões/Figueira dos Cavaleiros (nº2) no concelho de Ferreira do Alentejo -Requerimento 1425/AC/X/2
2007-05-16
Construção da EBI/JI em Alvito - Requerimento 1424/AC/X/2
2007-05-16
Estrada Nacional 123 - lanço Castro Verde - cruzamento de Alçaria Ruiva/Mértola - Requerimento 1423/AC/X/2
2007-05-16
Reorganização judiciária e seus efeitos no distrito da Guarda - Requerimento 1422/AC/X/2
2007-05-16
Situação das Forças de segurança no distrito da Guarda - Requerimento 1421/AC/X/2
2007-05-16
Sobre o futuro das Regiões de Turismo da Serra da Estrela e Douro Sul; Programa PRACE -Requerimento 1420/AC/X/2
2007-05-16
Prosseguimento do combate ao alcoolismo no distrito da Guarda - Requerimento 1419/AC/X/2
2007-05-16
Aquisição de material informático pelo Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH): ORACLE - Requerimento 1418/AC/X/2
2007-05-16
Lista de espera para operação às cataratas; doença dos olhos - Requerimento 1417/AC/X/2
2007-05-16
Situação descrita sobre o Hospital de Santa Maria - Requerimento 1416/AC/X/2
2007-05-16
Solar dos Távoras - Pinhel - Requerimento 1415/AC/X/2
2007-05-16
Ainda a situação dos trabalhadores da empresa "Bernard Matthews" atingida pela gripe das aves - Requerimento 1414/AC/X/2
2007-05-16
Escola Básica de Alvoco da Serra - Seia - Requerimento 1413/AC/X/2
2007-05-15
Falta de resposta ao Requerimento nº 585/X, formulado em 20 de Dezembro de 2006 acerca do Desrespeito dos direitos de maternidade na empresa Central de Cervejas e Bebidas - Requerimento 1405/AC/X/2
2007-05-14
Situação dos Estudantes da Universidade Independente - Requerimento 1398/AC/X/2
2007-05-14
Encerramento do Serviço de Atendimento de Doentes de Urgência (SADU) no Hospital de São Bernardo, em Setúbal - Requerimento 1397/AC/X/2
2007-05-10
Plano de Devolução de Cauções - Decreto-Lei 100/2007, de 2 de Abril - Requerimento 1396/AC/X/2
2007-05-10
Tribunal Judicial da Comarca de Monchique - Requerimento 1395/AC/X/2
2007-05-10
Garantia de funcionamento efectivo dos SAP de Corroios e Amora - Requerimento 1394/AC/X/2
2007-05-10
Centro de Saúde de Corroios - Requerimento 1393/AC/X/2
2007-05-10
Reconfiguração da rede de Centros de saúde - Requerimento 1392/AC/X/2
2007-05-10
Precaridade no Aeroporto Francisco Sá Carneiro - Requerimento 1391/AC/X/2
2007-05-10
Situação da empresa CERES, Cerâmicas Reunidas, S.A. - Requerimento 1390/AC/X/2
2007-05-09
Início das obras de construção do Centro de Saúde na Freguesia da Quinta do Conde e dotação de médicos - Requerimento 1385/AC/X/2
2007-05-09
Garantia de funcionamento efectivo do SAP ou de um Serviço de Urgência Básica de Saúde (SUB) em Sesimbra - Requerimento 1384/AC/X/2
2007-05-09
Conservação das Estradas Nacionais 389 (Cercal do Alentejo/Colos) e 390 (Barragem de Campilhas) - Requerimento 1383/AC/X/2
2007-05-09
Encerramento do SADU de Santiago do Cacém e necessidade de repor o funcionamento desse serviço de saúde - Requerimento 1382/AC/X/2
2007-05-09
Integração tarifária do Metro Sul do Tejo no sistema do Passe Social Intermodal - Requerimento 1381/AC/X/2
2007-05-08
Construção do Nó desnivelado da Quinta do Conde - Requerimento 1375/AC/X/2
2007-05-04
Falta de médico em Baleizão - Requerimento 1371/AC/X/2
2007-05-04
Candidatura ao Proalgarve da Rede de Águas Residuais e Sistemas Elevatórios - Arrifana concelho de Aljezur; PNSACV - Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina - Requerimento 1370/AC/X/2
2007-05-04
Negociação da actualização salarial para 2007 - silêncio do MNE - Requerimento 1369/AC/X/2
2007-05-04
Falta de medicamentos para a esclerose múltipla em Santa Maria (Lisboa) - Requerimento 1368/AC/X/2
2007-05-04
Abertura do novo Centro de Saúde em Arruda dos Vinhos - Requerimento 1367/AC/X/2
2007-05-04
Ligação viária da Pontinha a Alfornelos - Requerimento 1366/AC/X/2
2007-05-04
Serviços de oftalmologia no Hospital da Misericórdia de Vila Verde, no quadro de protocolo com o Serviço Nacional de Saúde/SNS - Requerimento 1365/AC/X/2
2007-05-04
Encerramento da Escola Secundária de Vieira do Minho - Requerimento 1364/AC/X/2
2007-05-04Fecho da Estação Ferroviário do Pinhão nos fins de semana e feriados por decisão da REFER - Requerimento 1363/AC/X/2
2007-05-04
Avaria no sistema informático do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga - Requerimento 1362/AC/X/2
2007-05-03
Ensino Português no Estrangeiro - Requerimento 1355/AC/X/2
2007-05-03
Electrificação da Linha da CP Barreiro/Praias do Sado - Requerimento 1354/AC/X/2
2007-05-03
Instalações da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal - Requerimento 1353/AC/X/2
2007-05-03
Desenvolvimento das potencialidades da laranja de Amares - Requerimento 1352/AC/X/2
2007-05-03
Reactivação da ligação ferroviária Barca de Alva/Pocinho, da Linha do Douro - Requerimento 1351/AC/X/2
2007-05-03
Serviços de Urgência do Hospital S. João de Deus, S.A. (Centro Hospitalar do Médio Ave)/Vila Nova de Famalicão - Requerimento 1350/AC/X/2
2007-05-03
Situação dos serviços de saúde e serviços postais em Caldelas/Amares - Requerimento 1349/AC/X/2
2007-05-02
Exposição de trabalhadores a agentes tóxicos 2007-05-021340/AC/X/2 Conselho Consultivo do Hospital de S. Marcos/Braga - Requerimento 1341/AC/X/2
2007-05-02
Conselho Consultivo do Hospital de S. Marcos/Braga - Requerimento 1340/AC/X/2
2007-05-02
Plano de Dinamização Turística das Aldeias Vinhateiras do Douro - Requerimento 1339/AC/X/2
2007-05-02
Abertura de unidades da Grande Distribuição no concelho de Vila Nova de Famalicão - Requerimento 1338/AC/X/
2007-05-02
Prevenção florestal do Monte da Penha, Guimarães - Requerimento 1337/AC/X/2
2007-05-02
Reconversão do Vale da Telha - concelho de Aljezur - Requerimento 1336/AC/X/2
2007-05-02
Proposta de dispositivo territorial da GNR - Requerimento 1335/AC/X/2
2007-05-02
Resposta ao Requrimento nº 565/X(2ª), de 4 de Janeiro de 2007 sobre "Segurança Rodoviária no Serviço de Transportes Urbanos de Viseu Prestados Pela Empresa Berrelhas de Camionagem Lda" - Requerimento 1334/AC/X/2
2007-05-02
Encerramento da Repartição de finanças de Oliveira do Bairro - Requerimento 1333/AC/X/2
2007-05-02
Encerramento do 3º Juízo do Tribunal de Família e Menores do Porto - Requerimento 1332/AC/X/2
2007-05-02
Situação laboral na Quimonda (Vila do Conde) - Requerimento 1331/AC/X/2
2007-05-02
Ligação aérea Bragança - Vila Real - Lisboa - Requerimento 1321/AC/X/2
2007-05-02
Situação material da Escola Básica 2, 3 Luísa Todi, Setúbal - Requerimento 1320/AC/X/2
2007-05-02
Regulamento da Escola Básica dos 2º e 3º ciclos Fragata do Tejo - Moita - Requerimento 1319/AC/X/2
2007-04-27
Oferta do serviço de transporte público fluvial da Transtejo - Requerimento 1317/AC/X/2
2007-04-26
Acesso a tratamento de substituição a toxicodependentes no estabelecimento prisional de Silves - Requerimento 1309/AC/X/2
2007-04-26
Construção de uma rotunda no cruzamento da EN 125 em Pêra - Requerimento 1308/AC/X/2
2007-04-26
Incumprimento do serviço de Internet de banda larga nas escolas - Requerimento 1307/AC/X/2
2007-04-26
Redução do nível da oferta no serviço de transporte ferroviário entre o Distrito de Santarém e Lisboa - Alfa Pendular e Regionais - Requerimento 1306/AC/X/2
2007-04-26
Candidaturas da Câmara Municipal de Niza a projectos florestais no âmbito do seu Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) - Requerimento 1305/AC/X/2
2007-04-26
Situação do Museu de Tibães na nova estrutura orgânica do Ministério da Cultura 2007-04-261303/AC/X/2 Situação no Museu do Douro - Requerimento 1304/AC/X/2
2007-04-24
Cessação do Memorando de Entendimento UE/China sobre comercialização de produtos têxteis no final do ano de 2007 - Requerimento 1302/AC/X/2
2007-04-26
Revisão da Lei nº 12/2004, de 30 de Março - Licenciamento de estabelecimentos de comércio - Requerimento 1301/AC/X/2
2007-04-23
A Cimeira Luso-Marroquina e a situação do Sahara Ocidental - Requerimento 1290/AC/X/2
2007-04-19
Incumprimento do serviço de Internet de banda larga nas escolas - Requerimento 1281/AC/X/2
2007-04-16
Construção do Hospital no Concelho do Seixal - Requerimento 1264/AC/X/2
2007-04-16
Ponte Internacional do Guadiana - Alcoutim/Sanlúcar - Requerimento 1263/AC/X/2
2007-04-16
Taxa de Deposição em Aterro, aplicação do Decreto-Lei nº 178/2006, de 5 de Setembro - Requerimento 1262/AC/X/2
2007-04-13
Desafectação de uma funcionária pública ao serviço onde havia sido requisitada - Requerimento 1255/AC/X/2
2007-04-13
Serviço de Oftalmologia no Hospital de Bragança - Requerimento 1254/AC/X/2
2007-04-13
(i) instalação de parques eólicos na área do Parque Nacional da Peneda Soajo-Gerês - (ii) indemnizações dos prejuízos causados pelos lobos nos gados - (iii) ajudas para os gados prometidas aquando dos incêndios no Verão de 2006 - Requerimento 1253/AC/X/2
2007-04-13
Convenções do Ministério da Saúde com o "Hospital Terra Quente, S.A." - Requerimento 1252/AC/X/2
2007-04-13
Telemedicina no distrito de Bragança - Requerimento 1251/AC/X/2
2007-04-13
INTERREG III A - Espanha-Portugal - Requerimento 1250/AC/X/2
2007-04-13
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) de Barcelos - Requerimento 1249/AC/X/2
2007-04-13
Serviços de Urgência do Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos - Requerimento 1248/AC/X/2
2007-04-12
Projecto Internet nas Escolas do Ensino Básico - Formadores Enganados - Requerimento 1245/AC/X/2
2007-04-12
Reserva Ornitológica do Mindelo (classificação e protecção) - Requerimento 1244/AC/X/2
2007-04-12
Critérios subjectivos no licenciamento de construções (Caminha-Espinho) - Requerimento 1243/AC/X/2
2007-04-12
Informação sobre construções em locais de risco (Caminha-Espinho) - Requerimento 1242/AC/X/2
2007-04-11
Projecto ANSA - Área de Negócios do Sotavento Algarvio, concelho de Castro Marim - Requerimento 1234/AC/X/2
2007-04-11
Segunda fase de Urbanização da denominada "Vilamoura 2ª Fase" publicitada como "VILAMOURA XXI" - Requerimento 1233/AC/X/2
2007-04-11
Concretização do Plano de Actividades e Mobilidade para Trás-os-Montes e Alto Douro - Requerimento 1232/AC/X/2
2007-04-11
A situação das comunicações da Freguesia de Gavieira, concelho de Arcos de Valdevez - Requerimento 1231/AC/X/2
2007-04-04
Pesca Artesanal em Monte Gordo no Concelho de Vila Real de Santo António - Requerimento 1222/AC/X/2
2007-04-04
Despedimentos na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve - Requerimento 1221/AC/X/2
2007-04-04
Alvarás de Licença para Publicidade -Requeimento 1220/AC/X/2
2007-04-04
Situação dos estudantes do Instituto Superior de Serviço Social de Beja após a transmissão deste para a Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica/Universidade Lusíada - Requerimento 1219/AC/X/2
2007-04-03
Provas globais facultativas no Ensino Básico - Requerimento 1211/AC/X/2
2007-04-03
Inquérito ao acidente na Linha do Tua, de 12 de Fevereiro de 2007 - Requerimento 1210/AC/X/2
2007-04-03
Acessibilidades ao Aeroporto de Beja - Requerimento 1209/AC/X/2
2007-04-03
Segurança da Navegação no Porto de Portimão - Requerimento 1208/AC/X/2
2007-04-03
Situação social e laboral vivida na empresa "Maiaporce" Maia - Requerimento 1207/AC/X/2
2007-03-30
Reclassificação e reconversão profissional nos serviços da Administração Pública - Requerimento 1198/AC/X/2
2007-03-30
Instalações da PSP em Vila do Conde - Requerimento 1197/AC/X/2
2007-03-30
Guarda Nacional Republicana de Vila do Conde - Requerimento 1196/AC/X/2
2007-03-30
Encerramento de bairros fiscais na cidade do Porto - Requerimento 1195/AC/X/2
2007-03-30
Construção da variante à N 222 Freguesia da Vila de Raiva - Requerimento 1194/AC/X/2
2007-03-30
Problemas laborais vividos na Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia e a intervenção da Inspecção Geral do Trabalho - Requerimento 1193/AC/X/2
2007-03-30
Taxa de cobertura da rede de serviços e equipamentos sociais - Requerimento 1192/AC/X/2
2007-03-30
Situação social vivida na empresa "Yasaki Saltano" - Requerimento 1191/AC/X/2
2007-03-30
Centro de Saúde da Batalha - Requerimento 1190/AC/X/2
2007-03-30
Construção do novo hospital Vila do Conde/Póvoa de Varzim - Requerimento 1189/AC/X/2
2007-03-29
Estabelecimentos de infância da Fundação D. Pedro IV - Requerimento 1185/AC/X/2
2007-03-29
Contratos da TV Cabo - Requerimento 1184/AC/X/2
2007-03-29
Adega Cooperativa de Vila Real e a "electricidade verde" - Requerimento 1183/AC/X/2
2007-03-29
A recusa do Ministério da agricultura em dialogar com a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública sobre a reestruturação do MADRP - Requerimento 1182/AC/X/2
2007-03-29
Poluição causada pela empresa RECIAL/Palmeira/Braga - Requerimento 1181/AC/X/2
2007-03-29
Alienação pelo Ministério da Agricultura de secadores e silos da ex-EPAC, localizados em Alcácer do Sal e Águas de Moura - Requerimento 1180/AC/X/2
2007-03-29
Atraso no pagamento de bolsas a Bolseiros de Investigação na Estação Florestal Nacional, referente aos meses de 2007 - Requerimento 1179/AC/X/2
2007-03-28
Ligação ferroviária entre Braga e Guimarães 2007-03-23 1171/AC/X/2 Ponte de Fão (Esposende) Requerimento 1172/AC/X/2 -
2007-03-28
Ponte de Fão (Esposende) - Requerimento 1171/AC/X/2
2007-03-23
Atrasos e execução física do Programa Polis de Viana do Castelo - Requerimento 1170/AC/X/2
2007-03-28
Construção de loteamento em leito de cheias e Rede Natura (Programa Polis de Viana do Castelo) - Requerimento 1169/AC/X/2
2007-03-23
Violação dos direitos dos trabalhadores por parte da SPPM no Complexo da Autoeuropa - Requerimento 1157/AC/X/2
2007-03-23
Pesca Artesanal com cofres e alcatrazes - Requerimento 1151/AC/X/2
2007-03-23
"O Quadro Legal da Pesca Lúdica e Apanha com fins Lúdicos" - Requerimento 1150/AC/X/2
2007-03-22
Situação da actividade de extracção de inertes no Rio Tejo - Requerimento 1149/AC/X/2
2007-03-22
Encerramento do Serviço de Urgência do Centro de Saúde de Arcos de Valdevez - Requerimento 1148/AC/X/2
2007-03-23
Situação da Ponte Eiffel em Viana do Castelo - Requerimento 1147/AC/X/2
2007-03-23
O possível encerramento da escola Secundária D. Luís de Castro, Tenões, Braga - Requerimento 1146/AC/X/2
2007-03-21
A destruição do Teatro Rosa Damasceno - Requerimento 1139/AC/X/2
2007-03-21
O défice orçamental da Escola Superior Agrária - Requerimento 1138/AC/X/2
2007-03-21
Encerramento de postos da GNR no distrito de Évora - Requerimento 1137/AC/X/2
2007-03-21
"Protocolo" subscrito pela ARS Norte e o Município de Vila do Conde - Requerimento 1136/AC/X/2
2007-03-21
Situação de emergência face ao avanço do Mar na Costa de Caparica - Requerimento 1135/AC/X/2
2007-03-21
Possibilidade de extinção da Zona Agrária de Pinhel - Requerimento 1134/AC/X/2
2007-03-21
Residência Masculina do Instituto Politécnico de Beja - Requerimento 1133/AC/X/2
2007-03-20
Encerramento do Serviço de Atendimento Permanente em Caminha - Requerimento 1123/AC/X/2
2007-03-19
Entrega de certificados de licenciatura no Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa - Requerimento 1122/AC/X/2
2007-03-16
Pareceres sobre o Centro Materno Infantil do Norte - Requerimento 1106/AC/X/2
2007-03-16
Situação na Cruz Vermelha Portuguesa - Requerimento 1105/AC/X/2
2007-03-15
Derrocada da muralha da Fortaleza de Valença - Requerimento 1100/AC/X/2
2007-03-15
Pedido de informação prévia, relativo à operação de loteamento em Valada, Concelho do Cartaxo - Requerimento 1099/AC/X/2
2007-03-15
Aplicação do Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública - SIADAP às Assembleias Distritais - Requerimento 1098/AC/X/2
2007-03-14
Escola EB 2,3 de Eixo - Requerimento 1084/AC/X/2
2007-03-14
Protecção da Costa no Concelho de Ovar - Requerimento 1083/AC/X/2
2007-03-14
Centro Educativo dos Olivais (Coimbra) - Requerimento 1082/AC/X/2
2007-03-14
Extensão de Saúde de Cacia (Aveiro) - Requerimento 1081/AC/X/2
2007-03-14
Centro Nacional de Apoio ao Imigrante do Porto - Requerimento 1080/AC/X/2
2007-03-14
Situação Social na Rodhe, Sta Maria da Feira - Requerimento 1079/AC/X/2
2007-03-14
Suspensão, diminuição ou encerramento de serviços de saúde na Chamusca (Distrito de Santarém) - Requerimento 1078/AC/X/2
2007-03-14
Hipotética deslocalização da marca ZARA/Grupo Inditex - Requerimento 1077/AC/X/2
2007-03-14
Fileira da floricultura - Requerimento 1076/AC/X/2
2007-03-12
Legislação e licenciamento da prática de Pesca Submarina e aplicabilidade da Portaria nº 868/2006 a essa prática - Requerimento 1061/AC/X/2
2007-03-12
Situação Social no Grupo Maconde - Requerimento 1060/AC/X/2
2007-03-08
Situação da EB 2,3 de Leça da Palmeira - Requerimento 1052/AC/X/2
2007-03-07
Pedreiras em Santa Maria da Feira - Requerimento 1039/AC/X/2
2007-03-07
Pedreiras em Santa Maria da Feira - Requerimento 1038/AC/X/2
2007-03-07
Decreto-Lei 128/2006 - Matrícula de veículos motorizados até 50cc - Requerimento 1037/AC/X/2
2007-03-07
Inquéritos sobre a intervenção da REFER na Linha do Norte, no Concelho de Tomar - Requerimento 1036/AC/X/2
2007-03-07
Situação dos parques de manobras para a realização de prova das aptidões e do comportamento em exames de condução - Requerimento 1035/AC/X/2
2007-03-07
Situação do sector da cerâmica no Distrito de Leiria - Requerimento 1034/AC/X/2
2007-03-07
Ajudantes Familiares - Requerimento 1033/AC/X/2
2007-03-07
Indemnização compensatória à STCP - Requerimento 1032/AC/X/2
2007-03-07
Encerramento do Gabinete de Apoio Técnico na Guarda - Requerimento 1031/AC/X/2
2007-03-07
Centro de Saúde de Mafra - Requerimento 1030/AC/X/2
2007-03-07
Centro de Saúde de Sobral de Monte Agraço - Requerimento 1029/AC/X/2
2007-03-07
Qualidade das águas de abastecimento público de Santo Adrião, Vizela - Requerimento 1028/AC/X/2
2007-03-07
Não cedência das instalações da Escola EB1 Maria de Lurdes Sampaio, Santo Adrião, Vizela para reunião de moradores - Requerimento 1027/AC/X/2
2007-03-07
Actuação do "Office of Special Investigations" na base das Lajes - Requerimento 1026/AC/X/2
2007-03-07
Actuação da GNR junto da Câmara Municipal de Avis - Requerimento 1025/AC/X/2
2007-03-06
Centro de Saúde de Santarém e Extensão de Saúde de Pernes - Requerimento 1018/AC/X/2
2007-03-05
Actividades da CIA em Portugal - Requerimento 1017/AC/X/2
2007-03-02
Avaliação do programa Inov-Jovem - Requerimento 1013/AC/X/2
2007-03-02
Criação do "Grupo de trabalho para a empresarialização do Arsenal do Alfeite" - Requerimento 1012/AC/X/2
2007-03-02
Necessidade de investimento e qualificação dos serviços públicos na Freguesia de Quinta do Anjo - Concelho de Palmeira - Requerimento 1011/AC/X/2
2007-03-02
Reequipamento dos Bombeiros da Póvoa de Varzim - Requerimento 1010/AC/X/2
2007-03-01
Alteração ao contrato de concessão SCUT do Grande Porto - Requerimento 1000/AC/X/2
2007-03-01
Comparticipação no tratamento da artrite reumatóide - Requerimento 999/AC/X/2
2007-03-01
Reestruturação dos serviços prisionais - Requerimento 998/AC/X/2
2007-03-01
Estabelecimento prisional de Coimbra - Requerimento 997/AC/X/2
2007-03-01
Segurança na freguesia da Apelação, no concelho de Loures - Requerimento 996/AC/X/2
2007-03-01
Instalações da PSP no distrito de Santarém - Requerimento 995/AC/X/2
2007-02-28
Não integração dos estagiários da administração pública nos serviços - Requerimento 981/AC/X/2
2007-02-28
Encerramento do posto da GNR de Tangil (Monção) - Requerimento 980/AC/X/2
2007-02-28
Passagem de peões na EN 14, lugar da Pinta, concelho da Maia - Requerimento 979/AC/X/2
2007-02-28
Sobre a aplicação da "Classificação Internacional de funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF)" à definição de necessidades educativas especiais - Requerimento 978/AC/X/2
2007-02-28
Situação das instalações da Escola Secundária do Bombarral - Requerimento 977/AC/X/2
2007-02-28
Encerramento da maternidade do Hospital de Cascais - Requerimento 976/AC/X/2
2007-02-28
Possível encerramento do SAP do Bombarral - Requerimento 975/AC/X/2
2007-02-28
Situação das instalações do Hospital da Flamenga - Requerimento 974/AC/X/2
2007-02-27
Formação em Psicologia - Requerimento 966/AC/X/2
2007-02-27
Diminuição das verbas atribuídas ao Programa Incentivo ao Arrendamento Jovem (IAJ) e o seu anunciado fim - Requerimento 965/AC/X/2
2007-02-23
O encerramento do Presídio Militar em Santarém - Requerimento 958/AC/X/2
2007-02-23
Ponte de Rodas e Variante a Caldelas (EN 308), Amares - Requerimento 957/AC/X/2
2007-02-23
Demissões e o caos no Serviço de Urgências do Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães - Requerimento 956/AC/X/2
2007-02-23
Atraso no pagamento de ajudas ao abrigo do RPU - Requerimento 955/AC/X/2
2007-02-23
Situação do Centro de Saúde de Montargil - Requerimento 954/AC/X/2
2007-02-22
Requalificação da Estação da CP de Viana do Castelo - Requerimento 940/AC/X/2
2007-02-21
Instalação do serviço de urgências em Vendas Novas - Requerimento 934/AC/X/2
2007-02-21
Falta de auxiliares de acção educativa na Escola EB 2+3 Flávio Gonçalves sita no Concelho da Póvoa de Varzim - Requerimento 933/AC/X/2
2007-02-21
Utilização do Fibrocimento na Escola EB 2+3 Flávio Gonçalves sita no Concelho da Póvoa de Varzim - Requerimento 932/AC/X/2
2007-02-21
Problemas vividos na Escola Secundária Rocha Peixoto sita no Concelho da Póvoa de Varzim - Requerimento 931/AC/X/2
2007-02-21
Recuperação do molhe sul do Porto de Pesca sito no Concelho da Póvoa de Varzim - Requerimento 930/AC/X/2
2007-02-21
Polis no Distrito do Porto - Requerimento 929/AC/X/2
2007-02-21
Protecção social especial das pessoas que sofrem de atrofia espinal - Requerimento 928/AC/X/2
2007-02-21
Situação escolar de Maria Helena Martins Barroso, que frequentou, no ano lectivo de 2005/2006, o 7º ano de Ensino Básico, na Turma B, na Escola EB 2,3/S Padre Martins Capela, do Agrupamento Vale do Homem, em Torras do Bouro - Requerimento 927/AC/X/2
2007-02-21
Acidente mortal em Macedo de Cavaleiros e inoperacionalidade da viatura Médica de Emergência Rápida (VMER) - Requerimento 926/AC/X/2
2007-02-16
Isenção de custas judiciais no processo de falência da FERRAGENS E METAIS DE SANTOS LDA - Requerimento 914/AC/X/2
2007-02-16
Infiltrações de água no Tribunal Judicial de Braga (II) - Requerimento 913/AC/X/2
2007-02-16
Centro de Saúde da Póvoa de Varzim - Requerimento 912/AC/X/2
2007-02-16
Centro de Saúde de Negrelos (Santo Tirso) - Requerimento 911/AC/X/2
2007-02-16
Ecopista Póvoa de Varzim/Vila Nova de Famalicão - Requerimento 910/AC/X/2
2007-02-16
Extensão do Centro de Saúde de Almeirim em Benfica do Ribatejo - Requerimento 909/AC/X/2
2007-02-16
Situação dos serviços de saúde no Concelho de Montemor-o-Novo - Requerimento 908/AC/X/2
2007-02-16
Encerramento de escolas EB1 no Concelho de Montemor-o-Novo - Requerimento 907/AC/X/2
2007-02-16
Encerramento do posto dos CTT na Freguesia de Cortiçadas de Lavre, no Concelho de Montemor-o-Novo - Requerimento 906/AC/X/2
2007-02-15
Apoios disponibilizados pelo Governo na sequência da Intempérie de 5 de Novembro de 2006 - Requerimento 901/AC/X/2
2007-02-15
Lei nº 5/2006, de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e das suas munições - resposta ao requerimento nº 291/X(2ª) de 27 de Outubro de 2006 - Requerimento 900/AC/X/2
2007-02-15
Sobre o estado da Escola Secundária de Alcácer do Sal - Requerimento 899/AC/X/2
2007-02-13
Situação social na empresa S.T. e Hugo, Empreiteiros, Lda, Canelas, Vila Nova de Gaia - Requerimento 886/AC/X/2
2007-02-13
Tratamento das Águas Residuais no Concelho da Póvoa de Varzim - Requerimento 885/AC/X/2
2007-02-13
Situação Social na Califa (S. João da Madeira) - Requerimento 884/AC/X/2
2007-02-13
Situação Social na empresa Mota e Morão, Lda, Canelas, Vila Nova de Gaia - Requerimento 883/AC/X/2
2007-02-14
Carreira dos Trabalhadores das Secções de Processo de Execução Tributária do IGFSS IP - Requerimento 880/AC/X/2
2007-02-09
Construção da E.B 2,3 em Ermesinde (Valongo) - Requerimento 871/AC/X/2
2007-02-09
Relatório da Inspecção Geral de Finanças sobre a empresa Metro do Porto - Requerimento 870/AC/X/2
2007-02-08
Situação laboral na Maconde (Vila do Conde) - Requerimento 855/AC/X/2
2007-02-08
Alocação financeira do QREN (2007/2013) - Requerimento 854/AC/X/2
2007-02-08
Financiamento comunitário do QREN (2007/2013) - Requerimento 853/AC/X/2
2007-02-08
Encerramento de postos da GNR e de esquadras da PSP - Requerimento 852/AC/X/2
2007-02-08
Inexistência de sistema de video/disco rígido nas portagens normais de levantamento de título - Requerimento 851/AC/X/2
2007-02-08
Resposta ao Requerimento nº 290/X/2 - Construção pela REFER de barreira acústica na Funcheira - Requerimento 850/AC/X/2
2007-02-08
Falta de vontade política para a construção da nova Esquadra das Forças de Segurança na Costa de Caparica - Requerimento 849/AC/X/2
2007-02-08
Abandono e alienação pelo Governo do antigo posto de depuração de ostras em Gaio-Rosário, Concelho da Moita - Requerimento 848/AC/X/2
2007-02-08
Oferta reduzida e insuficiente no transporte ferroviário - Linha do Alentejo/Distrito de Setúbal - Requerimento 847/AC/X/2
2007-02-07
Proposta de encerramento da urgência do Hospital de Peniche - Requerimento 838/AC/X/2
2007-02-07
Requalificação costeira em Vila Chã (Vila do Conde) - Requerimento 837/AC/X/2
2007-02-07
Situação dos trabalhadores da FACEAL - Fábrica de Cerâmica do Algarve - Albufeira - Requerimento 836/AC/X/2
2007-02-01
Situação dos Trabalhadores da Sonastel - Requerimento 813/AC/X/2
2007-02-01
Contagem do tempo de serviço dos ex-militares para efeitos de cálculo da reforma - Requerimento 812/AC/X/2
2007-02-02
Precariedade no Aeroporto Francisco Sá Carneiro - Requerimento 811/AC/X/2
2007-02-01
Serviço da STCP em Lavra (Matosinhos) - Requerimento 810/AC/X/2
2007-02-01
Futuro da EB 2,3 de Pias (Monção) - Requerimento 809/AC/X/2
2007-01-31
Período de defesa da pesca do cerco - Requerimento 793/AC/X/2
2007-01-31
Atrasos do pagamento de bolsas de investigação e outras verbas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia - Requerimento 792/AC/X/2
2007-01-31
Situação dos bolseiros de gestão de C&T da Fundação para a Ciência e a Tecnologia - Requerimento 791/AC/X/2
2007-01-31
Situação dos Consulados de Manchester e de Londres - Requerimento 790/AC/X/2
2007-01-31
Os contratos permanentemente precários da Blaupunkt/Braga ou a flexisegurança antes do tempo - Requerimento 789/AC/X/2
2007-01-31
Aplicação da regra N+2 nos Fundos Estruturais do III QCA (2000/2006) - Requerimento 788/AC/X/2
2007-01-31
Emissão de certificado de Aptidão Profissional (CAP) - Requerimento 787/AC/X/2
2007-01-31
Devolução à União Europeia de fundos da PAC - Requerimento 786/AC/X/2
2007-01-31
Azeite, exclusão de pequenos produtores no pagamento complementar no quadro do RPU - Requerimento 785/AC/X/2
2007-01-31
Abertura das novas instalações do Centro de Saúde de Amares - Requerimento 784/AC/X/2
2007-01-31
Posto dos CTT de Gandarela de Basto e Nó na A7 (II) - Requerimento 783/AC/X/2
2007-01-31
A situação laboral no Grupo Blaupunkt/Braga e Vila Real - Requerimento 782/AC/X/2
2007-01-31
Enquadramento legal da actividade dos agentes funerários - Requerimento 781/AC/X/2
2007-01-30
Situação da LUTEME (Freamunde, Paços de Ferreira) - Requerimento 768/AC/X/2
2007-01-26
Encerramento dos SAP em Benavente e Coruche (Distrito de Santarém) - Requerimento 757/AC/X/2
2007-01-26
Reclamação das Juntas de Freguesia do Soajo e Cabana Maior/Arco de Valdevez/PNPSG - Requerimento 756/AC/X/2
2007-01-26
Situação das candidaturas ao Programa URBCOM da fase aberta durante o mes de Outubro de 2006 - Requeriment 755/AC/X/2
2007-01-26
Abertura da Extensão de Saúde do Prado/Vila Verde - Requerimento 754/AC/X/2
2007-01-26
Construção de vivenda de luxo/2ª habitação, em duna primária, na Área de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende - Requerimento 753/AC/X/2
2007-01-26
Situação na empresa de Confecções CARMEIDA, situada na Av. Nuno Álvares Pereira, em Barcelos - Requerimento 752/AC/X/2
2007-01-26
Encerramento da empresa M. da Costa Saraiva, Tarrio, Tamel, Stª Leocádia, Barcelos - Requerimento 751/AC/X/2
2007-01-26
Encerramento da empresa RIBETEX - Indústrias de Malhas, situada em Alvão, Vila Frescainha, São Martinho, Barcelos - Requerimento 750/AC/X/2
2007-01-26
Encerramento do posto da GNR de Bencatel - Requerimento 749/AC/X/2
2007-01-25
Barragem de Lumiares - Armamar - Requerimento 738/AC/X/2
2007-01-25
Nó de Alfanena do IC24/A41 (Valongo) - Requerimento 737/AC/X/2
2007-01-25
Passagem inferior a Linha do Minho (Ermesinde, Valongo) - Requerimento 736/AC/X/2
2007-01-25
Situação ambiental do Rio Ferreira (Valongo e Gondomar) - Requerimento 735/AC/X/2
2007-01-25
Aterro de inertes em Campo (Valongo) - Requerimento 734/AC/X/2
2007-01-25
Depósito de lixos em estrada municipal (Valongo) - Requerimento 733/AC/X/2
2007-01-25
Serras de Santa Justa, Pias, Castiçal, Boneca e Banjas (concelhos de Paredes, Gondomar e Valongo) - Requerimento 732/AC/X/2
2007-01-25
Assoreamento do Rio Ferreira (Valongo) - Requerimento 731/AC/X/2
2007-01-25
Construção do Nó do Lombelho (Alfena, Valongo) - Requerimento 730/AC/X/2
2007-01-25
Qualidade da água de Alqueva - Requerimento 729/AC/X/2
2007-01-25
Alqueva e o desenvolvimento turístico do Alentejo - Requerimento 728/AC/X/2
2007-01-25
Alteração do limite de idade oara o exercício das funções de Piloto - Requerimento 727/AC/X/2
2007-01-25
Despedimento colectivo na Actaris (ex-A Boa Reguladora) em Vila Nova de Famalicão - Requerimento 726/AC/X/2
2007-01-25
Cruzamento de dados do utente do SNS dador de sangue - Requerimento 725/AC/X/2
2007-01-24
Quadro de pessoal e actividade da empresa Charline - Transportes, Sociedade Unipessoal, Lda - Requerimento 717/AC/X/2
2007-01-24
Urgência/Emergencia Médica no Concelho de Odemira - Requerimento 716/AC/X/2
2007-01-24
Motoristas de Turismo - Licença da letra "T" (carros de Turismo) - Requerimento 715/AC/X/2
2007-01-24
Componenete de 5% de IRS a transferir para as Autarquias Locais - Requerimento 714/AC/X/2
2007-01-24
Transferencia da gestão do porto de mar de Viana do Castelo - Requerimento 713/AC/X/2
2007-01-24
Indemnizações compensatórias à STCP (Porto) - Requerimento 712/AC/X/2
2007-01-24
Insuficiência de efectivos, instalações e meios materiais da GNR de Fernão Ferro - Concelho do Seixal - Requerimento 711/AC/X/2
2007-01-24
Instalação de Linha de Muito Alta Tensão na Charneca de Caparica e Trafaria - Concelho de Almada - Requerimento 710/AC/X/2
2007-01-24
Acontecimentos com os trabalhadores temporários portugueses em Stamproy (Sul da Holanda) - Requerimento 705/AC/X/2
2007-01-22
Insuficiência no Serviço Nacional de Saúde no Distrito de Santarém - Requerimento 702/AC/X/2
2007-01-22
Poluição no Rio Alviela - Requerimento 701/AC/X/2
2007-01-22
Parcerias público-privadas para intervenção no Património - Requerimento 700/AC/X/2
2007-01-22
Situação social na Vista Alegre - Requerimento 699/AC/X/2
2007-01-22
Colocação de professor na Escola Básica do 1º ciclo do Luso, Mealhada - Requerimento 698/AC/X/2
2007-01-19
Cuidados de saúde no concelho de Odemira - Requerimento 689/AC/X/2
2007-01-19
Condições de funcionamento da PSP em Ermesinde (Valongo) - Requerimento 688/AC/X/2
2007-01-19
Impacto ambiental do projecto de aquicultura da Pescanova em Mira - Requerimento 687/AC/X/2
2007-01-19
Condições de Segurança do Aeroporto da Madeira - Requerimento 686/AC/X/2
2007-01-19
Empreendimento "Várzea Park" no concelho do Funchal - Requerimento 685/AC/X/2
2007-01-19
Processo de Agostinho Pereira de Abreu na Caixa Geral de Aposentações/Refª Nota 5226/PI Procº 12900, de 2 de Agosto de 2002 e processo no Ministério da Defesa Nacional, soldado NIM 11237567 - Requerimento 684/AC/X/2
2007-01-19
Atraso na publicação do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento das Famílias (ICOR) e do Inquérito à Despesas das Famílias (IDEF) - Requerimento 683/AC/X/2
2007-01-18
Localização da Plataforma Logística Urbana da Maia/Trofa - Requerimento 671/AC/X/2
2007-01-18
Descargas de óleo e nafta na Trofa - Requerimento 670/AC/X/2
2007-01-18
Transferencia da Direcção Distrital de Finanças de Viana do Castelo - Requerimento 669/AC/X/2
2007-01-18
Corte de energia eléctrica a empresa de Felgueiras - Requerimento 668/AC/X/2
2007-01-17
A variante à EN nº 3 (Portela das Padeiras) e o novo taçado da linha férrea do Norte -
Requerimento 662/AC/X/2
2007-01-17
Encerramento da SAP em Paredes de Coura - Requerimento 661/AC/X/2
2007-01-17
Encerramento de unidade fabril no Marco de Canaveses - Requerimento 660/AC/X/2
2007-01-17
Transplantes hepáticos pediátricos em Coimbra - Requerimento 659/AC/X/2
2007-01-17
Ensino da Língua Portuguesa no estrangeiro - Inexistência de professores de língua portuguesa em Lucerna (Suiça) - Requerimento 658/AC/X/2
2007-01-12
Inspecção à ETAR de Paredes - Requerimento 653/AC/X/2
2007-01-12
Descarga poluente no rio Alviela - Requerimento 652/AC/X/2
2007-01-12
Obtenção de fotografias para efeito de aplicação de medidasdisciplinares a militares - Requerimento 651/AC/X/2
2007-01-12
Relações laborais no sector da vigilância privada - Requerimento 650/AC/X/2
2007-01-11
Corticeira Robinson de Portalegre - Requerimento 645/AC/X/2
2007-01-11
A concretização da lei de Protecção de dados pessoais no Serviço Nacional de Saúde e a ratio e a taxa de abortos nos anos de 2002 a 2005 - Requerimento 644/AC/X/2
2007-01-11
Situação da empresa PSA/Peugeot - Citroen, Centro de Produção de Mangualde, Distrito de Viseu - Requerimento 643/AC/X/2
2007-01-11
Projecto de actualização e venda do produto "Aquqmatrix", desenvolvido pela EPAL - Requerimento 642/AC/X/2
2007-01-11
Futuro do Centro Materno Infantil do Norte - Requerimento 641/AC/X/2
2007-01-11
Dívidas do Estado a advogados de Viana do Castelo por defesas oficiosas - Requerimento 640/AC/X/2
2007-01-11
Ligação alta velocidade entre Porto e Vigo - Requerimento 639/AC/X/2
2007-01-10
Condições materiais da Escola Básica 2,3 Luísa Todi, Concelho de Setúbal Requerimento 631/AC/X/2
2007-01-10
Laboratório afectos à Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho - Requerimento 630/AC/X/2
2007-01-10
Coima "Ambiental" aplicada à Adega Cooperativa de Vila Nova de Tázem - Requerimento 629/AC/X/2
2007-01-10
Consturção de Hospital em Amarante - Requerimento 628/AC/X/2
2007-01-10
Condições de funcionamento do Tribunal do Comércio (Gaia) - Requerimento 627/AC/X/2
2007-01-10
Defesa da Veiga de Creixomil/Guimarães (II) - Requerimento 612/AC/X/2
2007-01-10
Recusa de Vistos de entrada em Portugal a representantes da Plataforma SAHELL de Cabo verde para assistirem ao V Congresso da CNA, pela Embaixada de Portugal naquele país - Requerimento 611/AC/X/2
2007-01-10
Instalação de grandes superfícies comerciais no concelho de Barcelos - Requerimento 610/AC/X/2
2007-01-10
Problemas de saúde pública em Serzedelo, Guimarães - Requerimento 609/AC/X/2
2007-01-07
Dívidas do Estado a advogados de Barcelos por defesas oficiosas - Requerimento 608/AC/X/2
2007-01-07
Isenções Fiscais concedidas à REN - Requerimento 606/AC/X/2
2007-01-07
Isenções Fiscais ao abrigo do Decreto-Lei nº 404, de 21 de Dezembro - Requerimento 605/AC/X/2
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