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1 A guerra contra a Jugosl?via intensifica-se e transforma-se numa grave trag?dia humana. O PCP que desde a primeira hora condenou firmemente a agress?o contra a Jugosl?via, considera que as opera??es de guerra desencadeadas pela NATO no cora??o da Europa contra um Estado soberano ? margem das normas do direito internacional e em viola??o frontal da carta da ONU, constitui um grav?ssimo precedente de incalcul?veis consequ?ncias para a Paz e para a pr?pria solu??o do problema do Kosovo, que pretensamente dizem querer resolver.2 O PCP chama a aten??o da opini?o p?blica portuguesa para o significado de no ano em que se comemoram 25 anos da revolu??o de Abril, Portugal, cuja Constitui??o consagrou como objectivo a dissolu??o dos blocos pol?tico-militares e a defesa de uma pol?tica da paz e coopera??o com todos os povos, participe, por decis?o do Governo PS e do Presidente da Rep?blica, ? margem da Assembleia da Rep?blica e sem os necess?rios e indispens?veis esclarecimentos ao pa?s numa agress?o militar contra um Estado soberano com quem mantinha rela??es normais, simplesmente para satisfazer os objectivos hegem?nicos dos Estados Unidos, da Alemanha e de algumas outras grandes pot?ncias europeias.3 O PCP considera indispens?vel esclarecer o povo portugu?s de que as opera??es de guerra desencadeadas nos Balc?s e agora contra a Jugosl?via a pretexto de objectivos humanit?rios, s?o parte integrante da vasta ofensiva dos Estados Unidos para transformar a NATO num bloco pol?tico-militar destinado a actuar em qualquer parte do mundo a seu bel-prazer, para esmagar todos os que contrariem os seus interesses.A NATO, que no dia 4 de Abril fez 50 anos de exist?ncia, n?o ?, nem nunca foi uma organiza??o vocacionada para a defesa da democracia, da liberdade e dos valores humanit?rios.A NATO jamais se preocupou com os dramas humanos vividos pelos povos de Timor, do Curdist?o, da Palestina, povos massacrados por Estados membros da NATO ou seus aliados.4 A cria??o da Organiza??o do Tratado do Atl?ntico Norte, (NATO) em 4 de Abril de 1949, teve como objectivo supremo colocar a Europa Ocidental sob a hegemonia dos EUA, impedir qualquer transforma??o de car?cter progressista nos pa?ses signat?rios, dividir profundamente a Europa e combater a Uni?o Sovi?tica e restantes pa?ses socialistas do Leste Europeu.A NATO constituiu desde o seu in?cio um poderoso bloco pol?tico - militar de car?cter agressivo e um dos basti?es da guerra fria, promoveu uma acentuada corrida aos armamentos e ? respons?vel pela acumula??o de incr?veis arsenais de armamento convencional e nuclear.5 ? necess?rio lembrar que invocando falsamente a defesa da liberdade e da democracia, a NATO albergou desde a sua funda??o a ditadura fascista de Salazar, e mais tarde a ditadura dos coron?is gregos e a ditadura turca, e esteve ligada aos golpes de estado neofascistas em It?lia, em 1964 e 1969. Foi c?mplice das mais duras ditaduras na ?frica do Sul, no Ir?o e na Am?rica Latina. A NATO auxiliou o regime fascista portugu?s na sua criminosa guerra contra os povos de Angola, Mo?ambique, Guin? - Bissau e Cabo Verde.Durante a revolu??o de Abril a NATO exerceu press?es e inger?ncias de v?ria ordem, tendo recorrido a manifesta??es de for?a com as manobras "Locked Gate" realizados em come?os de 1975 na costa portuguesa, a fim de tentar contrariar o rumo progressista proclamado pelos militares do MFA.6 O PCP alerta o povo portugu?s para os perigos que decorrem para a Paz mundial, da nova estrat?gia agressiva da NATO.Apesar da desagrega??o da URSS e da dissolu??o do Pacto de Vars?via (ali?s criado em 1954 em resposta ? cria??o da NATO), a NATO em lugar de se dissolver, tende a refor?ar-se.Contrariando as exig?ncias de uma pol?tica de desarmamento e de liquida??o dos blocos pol?tico-militares, os EUA e seus aliados desenvolvem uma nova linha de rearmamento, de intervencionismo militar e de alargamento a novos pa?ses (Rep?blica Checa, Pol?nia e Hungria), cercando a R?ssia e militarizando o continente.A NATO proclama o abandono do limite da ?rea da sua actua??o inicial e assume-se como uma organiza??o vocacionada para intervir em qualquer canto do mundo, inclusive ? margem da ONU e do direito internacional. As suas interven??es na Jugosl?via s?o exemplos paradigm?ticos da sua nova filosofia intervencionista que p?em de novo em risco a paz na Europa e no mundo, com todo o cortejo de horrores.Colocam-se assim novas quest?es a uma velha quest?o de seguran?a e coopera??o europeia. A primeira ? de impedir a militariza??o do continente e prosseguir e encorajar a luta pela dissolu??o da NATO, no quadro da revitaliza??o da Organiza??o de Seguran?a e Coopera??o Europeia (OSCE), dando-lhe um novo e vigoroso impulso, de modo a que novas atribui??es de desa-nuviamento e coopera??o lhe sejam confiadas. Em vez de funcionar o esp?rito de bloco pol?tico-militar liderado pelos EUA, ? necess?rio criar um esp?rito de verdadeira coopera??o, assente na multiplicidade de interesses na Europa, e no esp?rito de um clima de negocia??o pol?tico e de respeito pelo direito internacional, em contraste com o actual espirito intervencionista da NATO.7 O PCP considera que as grandes quest?es da vida internacional como s?o as da seguran?a e da Paz n?o podem ficar, como at? agora, nas m?os de alguns governos. ? necess?rio uma maior participa??o na discuss?o sobre estes temas de molde a que os cidad?os, as opini?es p?blicas questionem e intervenham e impe?am que em seu nome se decida contra os seus interesses.No fundo o que est? em causa ? entrada do novo s?culo ? caminhar no sentido da coopera??o ou ir no sentido da militariza??o e intervencionismo. As portuguesas e os portugueses tem uma palavra indispens?vel sobre o modo como encaram o papel de Portugal na constru??o, coopera??o e seguran?a europeia.8 O PCP apela para um amplo debate em Portugal sobre o que ? a NATO, sobre a gravidade do seu alargamento e da sua actual estrat?gia, a qual ? um perigo para a paz e a seguran?a na Europa e no mundo. O PCP apela a que se desenvolva um amplo movimento contra a guerra na Jugosl?via e para que cesse imediatamente o envol-vimento das For?as Armadas portuguesas na agress?o. H? que exigir que o Governo do PS abandone a posi??o de vergonhoso alinhamento com os c?rculos dirigentes da NATO, fazendo com essa pol?tica, das For?as Armadas portuguesas meras pe?as da estrat?gia global dos Estados Unidos. H? que exigir no respeito pela Constitui??o uma pol?tica externa e defesa independente, orientada para a defesa dos interesses nacionais e a causa da Paz.O PCP, honrando o seu patrim?nio de luta pela liberdade, a democracia , a coopera??o e a solidariedade entre os povos, far? tudo o que estiver ao seu alcance para que Portugal e a Europa se livrem do peso brutal da NATO e seja aberto um novo caminho de igualdade entre os povos e pa?ses num clima de verdadeira paz, seguran?a e amizade. |
