Relatório conjunto de 2008, sobre Protecção e Inclusão sociais

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,

Em primeira instância, queria saudar a oportunidade da sua declaração política pela  actualidade e importância que tem.

O relatório que nos trouxe contém um conjunto de dados muito preocupantes relativamente à pobreza. E fica, desde já, registado o silêncio dos Deputados da bancada do Partido Socialista (pelo menos, até agora, mas ainda estão a tempo de se inscrever), que certamente não falam por vergonha.

Portugal está efectivamente no pódio dos países da União Europeia com os mais elevados níveis de pobreza na infância, sendo apenas ultrapassado pela Polónia e pela Lituânia. De facto, 24% das crianças, em Portugal, estão expostas ao risco de pobreza.

Mas também os adultos, Sr.ª Deputada, os adultos desempregados e até as famílias onde não há desemprego têm elevados níveis de risco de pobreza. Os salários de miséria, a menor protecção no desemprego, o trabalho precário, as pensões de miséria, são as principais causas da pobreza no nosso país.

A perpetuação da pobreza, não obstante medidas esporádicas de prestações sociais de duvidosa eficácia, como muito bem referiu, é uma realidade, se se mantiverem as opções de classe do Governo.

Não há combate à pobreza sem aumento das pensões, sem mais protecção no desemprego, sem combate ao desemprego e ao trabalho precário e sem aumento dos salários. E quanto a estas matérias, a intervenção do Partido Socialista é absolutamente desastrosa.

A reacção do Sr. Ministro, face a este relatório, que contém dados absolutamente desastrosos para Portugal, foi a de, por um lado, desvalorizar o relatório e, por outro, afirmar que a situação actual é muito melhor.

Sr.ª Deputada, a pergunta que lhe deixo é esta: acredita que isso é verdade? A situação de hoje é melhor do que a de 2005? Face ao aumento do desemprego, à diminuição das pensões, face à menor protecção no desemprego, a Sr.ª Deputada acredita mesmo que este cenário se inverteu ou acredita que as políticas do Governo do Partido Socialista, ao invés de inverterem esta tendência, perpetuaram estas situações de miséria?