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Projectos-Resolução
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Quinta, 22 Abril 2010
Verificação oficiosa do falso trabalho independente
Quarta, 24 Março 2010
Programa de Estabilidade e Crescimento para o Período 2010 - 2013
Quarta, 24 Março 2010
Combate à violência em contexto escolar e do reforço do da escola inclusiva e democrática
Quinta, 18 Março 2010
Regulamento de Rendas e de um Regulamento de Alienação de Fogos aplicável aos moradores dos Bairros dos Lóios e das Amendoeiras
Quarta, 17 Março 2010
Preservação da Mata do Choupal
Quinta, 11 Março 2010
Pelo direito à informação e acesso aos direitos sexuais e reprodutivos pelas mulheres ao longo do seu ciclo de vida
Terça, 09 Março 2010
Centenário da proclamação do Dia Internacional da Mulher
Terça, 09 Março 2010
Direito à informação e acesso aos direitos sexuais e reprodutivos pelas mulheres ao longo do seu ciclo de vida
Terça, 23 Fevereiro 2010
Extingue a empresa «Parque Escolar, E.P.E.»
Quinta, 04 Fevereiro 2010
Plano de emergência social para o distrito de Aveiro
Quarta, 20 Janeiro 2010
Dia Nacional do Sargento
Quarta, 20 Janeiro 2010
Temporal ocorrido na Região Oeste
Sexta, 08 Janeiro 2010
Planos Municipais de Ordenamento do Território
Quarta, 06 Janeiro 2010
Distrito de Castelo Branco
Sexta, 18 Dezembro 2009
Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e membros das suas famílias
Sexta, 18 Dezembro 2009
Pensões para 2010
Quarta, 25 Novembro 2009
Planos Municipais de Ordenamento do Território
Segunda, 02 Novembro 2009
Salário minimo nacional
Segunda, 02 Novembro 2009
Plano Nacional de Redução da Vulnerabilidade Sísmica
Quinta, 16 Julho 2009
Reservas de ouro do Banco de Portugal
Quinta, 16 Julho 2009
Casa do Douro
Sexta, 03 Julho 2009
Concurso de selecção e recrutamento de pessoal docente
Quinta, 02 Julho 2009
Cavalete do Poço de São Vicente e couto Mineiro de São Pedro de Cova
Quarta, 01 Julho 2009
Distrito de Setúbal
Sexta, 26 Junho 2009
Instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matrícula em todos os veículos automóveis
Quarta, 24 Junho 2009
Concelho de Borba
Sexta, 19 Junho 2009
Regime sancionatório do Código do Trabalho
Quinta, 18 Junho 2009
Administração do Porto de Lisboa, S. A
Quinta, 04 Junho 2009
Produção de leite nacional
Sexta, 15 Maio 2009
PCP responsabiliza o Estado na identificação cartográfica e técnica de captações de água
Quarta, 13 Maio 2009
Avaliação dos docentes
Sexta, 08 Maio 2009
Distrito de Castelo Branco
Sexta, 08 Maio 2009
Novo Hospital no Seixal
Sexta, 24 Abril 2009
Extinção do Arsenal do Alfeite
Sexta, 24 Abril 2009
Constitui a Arsenal do Alfeite, SA
Quinta, 23 Abril 2009
Fileira da cortiça
Quinta, 23 Abril 2009
Taxa de recursos hídricos
Sexta, 17 Abril 2009
Traçado do IC2 junto da cidade de Coimbra
Quinta, 16 Abril 2009
Distrito de Aveiro
Quinta, 16 Abril 2009
Museu dos Coches
Quinta, 16 Abril 2009
Política criminal
Quarta, 15 Abril 2009
Instituições públicas do ensino superior
Quarta, 08 Abril 2009
Redução da Vulnerabilidade Sísmica
Quinta, 12 Março 2009
Construção de um novo Hospital da Madeira
Quarta, 04 Março 2009
Critérios de atribuição do subsídio de desemprego
Sexta, 13 Fevereiro 2009
Direitos dos trabalhadores que serviram o Estado Português em Timor Leste.
Quinta, 05 Fevereiro 2009
Actuação dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros junto das comunidades portuguesas
Quinta, 05 Fevereiro 2009
Projecto de Resolução n.º 424/X - Rede consular
Sexta, 30 Janeiro 2009
Projecto de Resolução nº 422 /X - Autoridade Florestal Nacional
Quarta, 21 Janeiro 2009
Projecto de Resolução n.º 420 /X - Hospital de Évora
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