Camaradas

A Comissão de Verificação de Mandatos eleita no início dos nossos trabalhos examinou a documentação relativa à eleição dos delegados à Conferência Nacional sobre as Questões Económicas e Sociais.

Estão presentes 1165 delegados cujos mandatos foram confirmados pela Comissão de Verificação de Mandatos por estarem de acordo com as normas do Regulamento para o debate no Partido e eleição dos delegados e por terem sido verificadas as actas das assembleias electivas e as fichas de delegados presentes.

A proporcionalidade de 1 delegado por 60 militantes a que se refere a norma 14 do regulamento, assim como o previsto no nº 17 - a possibilidade do recurso à eleição de mais delegados, até ao limite de 10% da proposta global da Organização Regional - foram integralmente cumpridos.

Também não merece qualquer reparo o agrupamento de organizações com menos de 60 membros do Partido de acordo com a norma 16 do Regulamento.

É de salientar e valorizar o intenso trabalho preparatório para a nossa Conferência especialmente num quadro de intensa actividade em que continuamos a dar combate firme à política de direita do governo PS/ Sócrates.

Verificou-se a realização de 458 assembleias electivas, sendo eleitos 981 delegados efectivos e 823 suplentes.

No respeito pelo consignado nos Estatutos do Partido, é de 224 o número de camaradas em condições de assumirem a sua função de delegados por inerência, sendo 174 Membros do Comité Central, 7 Membros da Comissão Central de Controlo, 56 Membros da Direcção Nacional da JCP e ainda 22 camaradas a quem o Comité Central entendeu atribuir a qualidade de delegados, tendo em conta a natureza das suas tarefas partidárias ou responsabilidades em movimentos de massas, tal como previsto na norma 22 do Regulamento.

Dos delegados eleitos 80,5% foram propostos pelos organismos de direcção, 15,1% pelas Assembleias e 4,4% por fusão das propostas.

Estão a participar nos trabalhos da nossa Conferência 1165 delegados.

Procedeu-se à substituição de 84 delegados efectivos pelos respectivos suplentes, eleitos nas mesmas Assembleias, tendo-se concluído o respeito pela condição a que se refere a norma 17 do Regulamento.

A composição social da nossa conferência confirma uma ampla maioria de operários e trabalhadores, seja da indústria ou dos serviços, correspondendo a 54,2% dos delegados. Há ainda:

• 32,5% de intelectuais e quadros técnicos;

• 0,9% de agricultores;

• 4,9% de pequenos e médios empresários;

• 5% de estudantes;

• 2,4% correspondem a outras situações ( domésticas, reformados, etc.)

Esta composição social confirma plenamente a natureza de classe do PCP, Partido da classe operária e de todos os trabalhadores.

Quanto à composição etária:

• 19 Delegados têm menos de 21 anos;

• 184 Delegados têm entre os 21 e 30 anos;

• 190 Delegados têm entre 31 e 40 anos;

• 191 Delegados têm entre 41 e 50 anos;

• 460 Delegados têm entre 51 e 64 anos;

• E com mais de 64 anos estão presentes 121 delegados.

A idade média é de 47,6 anos, sendo que o delegado mais velho tem 92 anos e o mais novo 17 anos.

Dos delegados presentes, 23,9% são mulheres.

A Comissão de Verificação de Mandatos sublinha a representatividade dos diferentes níveis de estrutura orgânica do Partido que se traduzem na seguinte distribuição:

• 455 Pertencem a Comissões Concelhias

• 294 Pertencem a Direcções Regionais;

• 6 Pertencem a Conselhos Regionais;

• 86 São de organismos de direcção de sectores;

• 263 Pertencem a Comissões de Freguesia;

• 20 Pertencem a Comissões Locais;

• 66 Pertencem a células de empresa;

• 157 São membros do Comité Central;

• 77 Correspondem a outras situações.

Comprovando a forte ligação do partido aos trabalhadores e as populações, 48,3% dos delegados são dirigentes de movimentos e organizações de massas, dos quais 15,1% são membros de comissões de trabalhadores, dirigentes e delegados sindicais.

Regista-se ainda que 33,2% dos delegados desempenham cargos públicos em diversos órgãos do poder central e local.

Em conclusão a comissão de verificação de mandatos considera que o processo de eleição dos delegados à conferência esta em conformidade com as regras de funcionamento democrático do partido e as normas que o regulamento estabelece, pelo que considera estarem preenchidas as condições necessárias à legitimidade das decisões da Conferência Nacional.

A comissão de verificação de mandatos saúda todos os convidados e delegados presentes e faz votos para que a continuação dos trabalhos da nossa conferência contribua decisivamente para o reforço do nosso Partido. Partido que se assume como uma força de proposta e de projecto, por outro rumo e uma nova política ao serviço do povo e do país.

 VIVA A CONFERÊNCIA NACIONAL

VIVA O PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS