Luta contra as políticas de direita do Governo PS que têm tido reflexos extremamente negativos no Distrito. Luta da classe operária e de todos os trabalhadores por aumentos salariais, contra a retirada de direitos, contra o Código do Trabalho, a desregulação de horários e a precariedade, na defesa dos postos de trabalho, contra a privatização das empresas e a destruição do aparelho produtivo, em defesa dos Serviços Públicos e contra a destruição das funções sociais do Estado.
Intervenção de Luís Fernandes
Membro do Secretariado e do Executivo da Organização Regional de Lisboa
Membro do Comité Central do PCP
Luta e Partido são constantes na actividade da ORL nos últimos 4 anos.
Luta contra as políticas de direita do Governo PS que têm tido reflexos extremamente negativos no Distrito.
Luta da classe operária e de todos os trabalhadores por aumentos salariais, contra a retirada de direitos, contra o Código do Trabalho, a desregulação de horários e a precariedade, na defesa dos postos de trabalho, contra a privatização das empresas e a destruição do aparelho produtivo, em defesa dos Serviços Públicos e contra a destruição das funções sociais do Estado.
Milhares de trabalhadores dos mais diversos sectores têm estado em luta no distrito de Lisboa – Administração Pública Central e Local, Professores, Enfermeiros, Hotelaria, Comércio e Serviços, Transportes, Comunicações, Cerâmica e Vidro, Têxteis, Metalurgia, Química, entre outros. Pela resistência e coragem demonstradas, pelo grau de unidade e determinação queremos destacar a luta dos trabalhadores da Pereira da Costa, com mais de 150 dias de vigília à porta da empresa, da Sorefame e da Opel em defesa das empresas, da Valorsul pelo direito à greve apesar da repressão policial e a solidariedade com trabalhadores dos SMAS de Loures, da Cerâmica Torreense e de um dirigente do Sindicato da C. Civil.
Cabe aqui referir o papel do MSU no Distrito e a acrescida responsabilidade aí demonstrada pelos comunistas com o objectivo principal do reforço da estrutura sindical na base e a acção reivindicativa.
Mas vieram também à luta as mulheres em defesa dos seus direitos, a Juventude contra a precariedade laboral e pelo direito ao trabalho, os reformados pelo aumento das pensões, os intelectuais e muitas outras camadas de assalariados.
As populações que em defesa dos seus direitos se têm levantado em pequenas e grandes acções. Na saúde, em defesa do SNS; na educação, em defesa do sistema público de ensino; por melhores transportes e acessibilidades; por uma habitação condigna; em defesa do ambiente, e por uma maior segurança das populações.
Na preparação do XVIII Congresso na ORL realizaram-se 324 reuniões com 4132 presenças. A opinião geral é que as teses fazem uma análise correcta da realidade que se vive em Portugal e no Mundo e dos caminhos a prosseguir tendo em conta os objectivos do Partido.
As questões mais discutidas centraram-se na crise do capitalismo na actualidade do socialismo, na critica à política de direita do PS, na alternativa política, no combate à Lei dos Partidos e no reforço do PCP.
É de salientar, em particular, a concordância nos elementos centrais para uma nova política económica e social com o papel do Estado e com a reversão ao sector público, por nacionalização e/ou negociação de empresas e sectores privatizados afirmando um Sector Empresarial do Estado forte e dinâmico.
As decisões do XVII Congresso tiveram reflexos muito positivos no colectivo partidário do distrito, criando dinâmicas de confiança e determinação, estimulando uma maior participação e empenhamento dos comunistas na vida partidária e na concretização das medidas de reforço orgânico, indispensáveis para o aumento da força e prestígio do Partido e para a dinamização da luta de massas.
Concretizando o movimento geral de reforço da organização «Sim, é possível! Um PCP mais forte», a ORL deu passos importantes. 1465 recrutamentos (dos quais 527 em empresas), 182 Assembleias, responsabilização de mais 714 camaradas, mais 505 Avantes vendidos, mais 379 camaradas organizados nas empresas e locais de trabalho, um maior número de camaradas a pagar quotas são alguns dos avanços mais significativos.
A continuada destruição do aparelho produtivo levou ao desaparecimento de muitas células mas estamos a fazer um grande esforço para chegar a muitas empresas e aí criar organização. Registamos avanços na organização nas Grandes Superfícies e entre os trabalhadores da Portaria e Vigilância e nos Professores.
Hoje a ORL conta com 16.500 militantes organizados em 10 sectores profissionais e 16 organizações concelhias, em mais de 500 células de empresa, de freguesia e de bairro.
É com este colectivo de comunistas, conscientes do muito que há por fazer, das dificuldades objectivas e dos obstáculos existentes, mas com a compreensão política de que a organização é uma tarefa permanente e um instrumento essencial para a intervenção e para a luta que, na V Assembleia, em Novembro de 2006, actualizamos a caracterização económica e social do Distrito e decidimos levar à prática, como linhas prioritárias de intervenção dos comunistas:
- a afirmação política e ideológica dos princípios, valores e ideais do PCP e o alargamento da sua influência política, social e eleitoral;
- o reforço orgânico do Partido, com prioridade para a organização nas empresas e locais de trabalho, aumentando assim a consciência de classe e política dos trabalhadores;
- o aumento da influência e o aprofundamento da ligação aos movimentos de massas dos trabalhadores, aos movimentos sociais e às diversas componentes do movimento associativo e popular, no desenvolvimento da sua intervenção e luta;
- a dinamização do trabalho político unitário com o contacto com cidadãos independentes informando-os das propostas do PCP e depois conhecendo as suas opiniões;
- o reforço da influência política e ideológica do Partido junto das novas gerações e o apoio e cooperação com a JCP;
- o reforço e alargamento da influência política, ideológica e orgânica do Partido junto dos intelectuais e quadros técnicos, dos MPME’s e outras camadas da população;
- a continuação da luta por uma ruptura com a política de direita e a exigência de uma política de esquerda ao serviço do Povo e do País.
Os militantes do PCP na ORL reafirmam a sua responsabilidade de defender e afirmar, na sua acção, a identidade do Partido Comunista Português no seu objectivo de transformação revolucionária da sociedade.
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