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Glossário
Sábado, 24 Novembro 2007

AC&T - Actividades Científicas e Técnicas

AdC - Autoridade da Concorrência

ALBA - Alternativa Bolivariana para os Povos das Américas

Balança Corrente - A Balança Corrente mede a diferença entre as vendas e compras de e com o estrangeiro de mercadorias e serviços, e os recebimentos e pagamentos de rendas e juros e as transferências. Reporta a um determinado período de tempo, normalmente de um ano.

Balança de Pagamentos - Acrescenta à balança corrente as transferências de capital, empréstimos e lucros de e para o estrangeiro.

Balança de Transacções Correntes - O mesmo que Balança Corrente.

BCE - Banco Central Europeu

BusinessEurope - Novo nome da UNICE, desde 2007

C&T - Ciência e Tecnologia

Cadeia de Valor - A cadeia de valor designa uma série de actividades relacionadas e desenvolvidas por determinado sector de actividade desde os ciclos de produção até à fase da distribuição para o consumidor final respeitando a um produto ou gama de produtos. Cada elo dessa cadeia de actividades está interligado.

Cashflow - Conceito de natureza exclusivamente financeira, que se refere aos fluxos financeiros líquidos libertados durante um determinado período (por exemplo um ano) na decorrência do funcionamento económico-comercial de uma organização -empresa ou outra.

Centrais térmicas de ciclo combinado - Centrais para produção de electricidade utilizando combustíveis fósseis (fuel, carvão, gás natural)

Competitividade - Conceito complexo e multi-critério, que, no essencial, exprime a capacidade de competir nos mercados com produtos e serviços. Incorpora, para além da produtividade, o valor (preço) de factores de produção como a electricidade, os combustíveis e as telecomunicações, diversos factores intangíveis, ligados designadamente aos modos e canais de comercialização, ao valor de uso percebido, à notoriedade das marcas e dos países de origem e ao peso político dos países de origem.

Composição Orgânica do Capital - É uma relação ou proporção entre a parte constante do capital (valor das matérias-primas, máquinas e equipamentos, instalações...) e a parte variável (força de trabalho, cuja remuneração é o salário).

Consenso de Washington - Conjunto de 10 medidas adoptadas em 1989 pelas Instituições Financeiras sedeadas em Washington, das quais se destacam o FMI e o Banco Mundial, que passaram a fazer parte do receituário neo-liberal destas instituições: Disciplina fiscal; Redução da despesa pública; Reforma tributária; Juros de mercado; Câmbio de mercado; Abertura comercial; Investimento directo estrangeiro, sem restrições; Privatização das empresas públicas; Desregulamentação laboral; Primado do direito à propriedade privada.

Cruzamento de participações - Diz-se da situação em que duas ou mais empresas possuem acções (ou quotas) umas das outras, potenciando assim algumas actividades e partilhando influências e os respectivos resultados.

Défice energético - Diferença entre a quantidade total de energia utilizada no país num determinado período (por exemplo um ano) e a quantidade de energia produzida no mesmo período com recurso a energias primárias endógenas. É normalmente apresentado em percentagem (relação entre a energia importada e a energia utilizada).

Défice Externo - Corresponde a uma balança corrente negativa, em que há necessidade de recorrer ao estrangeiro para financiamento da economia portuguesa.

Défice Orçamental - Corresponde a um saldo negativo das contas do Estado. Um défice orçamental resulta de um valor da despesa pública superior ao das receitas. O Estado necessita de se financiar (fora do âmbito do Estado) para garantir a sua actividade.

Dívida Externa - Endividamento de um país no estrangeiro para garantir a cobertura do défice externo.

Doha - Capital do Reino do Qatar em que se iniciaram em Novembro de 2001 as negociações da OMC para a liberalização do comércio mundial dos produtos industriais e agrícolas.

EPE (Entidade Pública Empresarial) - Pessoas colectivas de direito público, com natureza empresarial, criadas pelo Estado. As anteriores Empresas Públicas são agora chamadas E.P.E.

ERT (European Round Table of Industrialists) - É um fórum informal, um lobby junto da União Europeia, de 45 Chefes Executivos e Presidentes das maiores multinacionais europeias dos sectores industriais e tecnológicos.

Estratégia de Lisboa - Estratégia da União Europeia na base das teses neoliberais de desregulamentação e liberalização dos mercados, incluindo o do trabalho e dos serviços públicos.

Formação Bruta de Capital Fixo - Representa o valor dos bens duradouros adquiridos pelas unidades produtoras residentes com a finalidade de serem utilizados durante pelo menos um ano no respectivo processo de produção, assim como o valor dos bens e serviços incorporados nos bens de capital fixo adquiridos, nos terrenos e dos activos incorpóreos.

FMI (Fundo Monetário Internacional) - Em 1944, foi criado o FMI, organização financeira internacional, com o objectivo de manter a estabilidade das taxas de câmbio e a liquidez financeira das economias (equilíbrio das balanças de pagamentos).

Fórum de Davos (Fórum Económico Mundial) - É uma organização internacional de carácter informal que junta lideres políticos mundiais com patrões dos grandes grupos mundiais em torno da agenda capitalista para o mundo.

G8 - É um grupo internacional que reúne os sete países mais industrializados do mundo mais a Rússia: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e o Canadá (antigo G7), mais a Rússia - esta última não participando de todas as reuniões do grupo. As reuniões servem para articular entre estes países a agenda imperialista neo-liberal.

Grandes empresas - Empresas com um quadro de pessoal superior a 250 trabalhadores sem qualquer limite de facturação.

I&D - Investigação e Desenvolvimento.

IDE ou IDEP - Investimento directo estrangeiro em Portugal.

IDPE - Investimento directo de Portugal no estrangeiro.

Índice de Envelhecimento - Relação entre a população idosa e a população jovem, definida habitualmente como o quociente entre o número de pessoas com 65 ou mais anos e o número de pessoas com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos (expressa habitualmente por 100 pessoas dos 0 aos 14 anos).

Índice Nielsen Alimentar - Dá o volume e valor das vendas de agregados de alimentos a retalho.

Intensidade carbónica - Rácio que indica a relação entre as emissões de CO2 e o consumo total de energia.

Intensidade energética - Indica a quantidade de energia utilizada para produzir uma unidade de valor acrescentado, dando-nos simultaneamente ideia da eficiência com que a energia é utilizada.

Jovem/Idoso - Conceitos estatísticos: Indivíduo com idade compreendida entre os 0 e os 14 anos/Indivíduo com 65 e mais anos.

Leque Salarial - Rácio que traduz a relação entre o salário base mais elevado com o mais baixo.

Médias empresas - Empresas com um quadro de pessoal entre 50 e 249 trabalhadores e uma facturação anual inferior a 50 milhões de euros.

Mercosul (Mercado Comum do Sul) - União Aduaneira (zona de comércio livre e política comercial comum) de cinco países da América do Sul. Originalmente era composto por quatro países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, aderindo a Venezuela, em Julho de 2006.

Micro empresas - Empresas com um quadro de pessoal até 9 trabalhadores, e uma facturação anual inferior a 2 milhões de euros.

MPME - micro, pequenas e médias empresas

NUT (II e III) (Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins estatístico) - Nomenclatura estatística comum das unidades territoriais, de modo a permitir a recolha, organização e difusão de estatísticas regionais harmonizadas na Comunidade Europeia. A nomenclatura NUTS subdivide o território económico dos Estados Membros em unidades territoriais e atribui a cada unidade territorial uma designação e um código específicos. Exemplo: NUT II - Região Centro, NUT III - Península de Setúbal.

OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) - Reúne 30 países de economia capitalista mais desenvolvidos.

Offshore - Paraíso fiscal. Zonas francas em que as empresas gozam de isenções ou grandes reduções fiscais. Estas zonas são muito associadas à lavagem de dinheiro e evasão fiscal.

OIT (Organização Internacional do Trabalho) - Agência tripartida da ONU em que participam os governos, os representantes dos trabalhadores e os dos patrões, para a acção comum em promoção do trabalho decente em todo o mundo

OMC (Organização Mundial do Comércio) - É a organização internacional para a regulação do comércio internacional, tendo como objectivo a imposição da liberalização do comércio de bens e serviços em todo o mundo. Instrumento imperialista para garantir o acesso dos mercados nacionais às grandes potências.

PAC - Política Agrícola Comum

PCP - Política Comum de Pescas

PEC (Pacto de Estabilidade e Crescimento) - Adoptado pelo Conselho Europeu em Julho de 1997, visa assegurar a disciplina orçamental na UEM, designadamente os valores do défice público (máximo 3% do PIB) e da dívida pública (máximo 60% do PIB).

Pequenas empresas - Empresas com um quadro de pessoal entre 10 e 49 trabalhadores e uma facturação anual inferior a 10 milhões de euros.

Per capita - Um indicador per capita é a razão - quociente entre determinada variável em estudo, face à população de um determinado agregado, nomeadamente: país, região, concelho, etc.... Dá-nos o valor médio de determinado indicador por membro de uma determinada população

PIB (Produto Interno Bruto) - Indicador que representa o valor (preço ou custo) de toda a produção de bens e serviços (produção material e imaterial) concretizada em território nacional.

População Activa - Conjunto de indivíduos com idade mínima de 15 anos que, no período de referência, constituíam a mão-de-obra disponível para a produção de bens e serviços que entram no circuito económico (empregados e desempregados).

PPC (Paridades de Poder de Compra) - Em economia, a Paridade do Poder de Compra (PPC) é um método alternativo à taxa de câmbio para se comparar o poder de compra de dois países.

Preços Correntes/Preços Constantes - Um determinado Indicador a Preços Correntes é apresentado em preços do ano correspondente. A Preços Constantes, é apresentado em preços de um determinado ano base, sem ter em conta a inflação. Este último é usado para comparar a variação real de um indicador ao longo de uma série temporal.

Processo de Bolonha - O chamado Processo de Bolonha iniciou-se informalmente em Maio 1998, com a declaração de Sorbonne, e arrancou oficialmente com a Declaração de Bolonha em Junho de 1999, a qual define um conjunto de etapas e de passos a dar pelos sistemas de ensino superior europeus no sentido de construir, até ao final da presente década, um espaço europeu de ensino superior globalmente harmonizado de acordo com os interesses do grande capital.

Produção material - Processo de produção de mercadorias, de valores de uso.

Produtividade - Relação entre uma determinada quantidade de produtos de uso e o trabalho (em termos de capacidade e de intensidade) necessário para os produzir num tempo determinado. Usando linguagem corrente de carácter operacional, a produtividade pode ser definida como a quantidade de um produto produzido por trabalhador durante um determinado tempo (produtividade física), ou o valor acrescentado (riqueza criada), expresso, por exemplo, em euros por trabalhador, durante um determinado período de tempo (produtividade económica).

Produto - Termo usado como referência ao PIB.

Protocolo do Esgotamento - Proposta elaborada por um vasto conjunto de cientistas e técnicos independentes, ligados aos sectores da geologia, da geofísica e da exploração de petróleo e gás natural, com vista à adopção urgente de um programa na utilização dos combustíveis fósseis, que concilie as reservas ainda existentes com uma utilização sustentável durante um período de algumas centenas de anos.

QCA (Quadro Comunitário de Apoio) (I, II e III) - Documento aprovado pela Comissão Europeia na sequência da análise do plano de desenvolvimento apresentado pelo Estado-membro, que descreve a estratégia e prioridades de acção, os objectivos específicos, a participação dos fundos e restantes recursos financeiros. O QCA I decorreu entre 1989-1993, o QCA II entre 1994-1999, o QCA III entre 2000-2006.

QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional) - Nome atribuído aos antigos QCA para o período 2007-2013.

RAN (Reserva Agrícola Nacional) - Instituto jurídico que permite associar ao controlo público solos especialmente produtivos em termos agrícolas, tendo um papel de relevo no ordenamento do território e constituindo um travão às pressões urbanísticas e outras.

Recursos haliêuticos - Recursos pesqueiros.

Rede Natura 2000 - Rede de áreas (sítios) classificadas como de relevante interesse ambiental - Directiva Habitats (Zonas Especiais de Conservação) e Directiva Aves (Zonas de Protecção Especial) - a nível da UE, constituindo simultaneamente património nacional e europeu.

REN (Reserva Ecológica Nacional) - Abrange as zonas costeiras e ribeirinhas, águas interiores, áreas de infiltração máxima e zonas declivosas, áreas indispensáveis à estabilidade ecológica do meio e à utilização racional dos recursos naturais, tendo em vista o correcto ordenamento do território.

Saldo Migratório - Diferença entre o número de entradas e saídas por migração, internacional ou interna, para um determinado país ou região, num dado período de tempo.

TIC - Tecnologias de informação e comunicação.

Tratado de Maastricht - Tratado aprovado em Fevereiro de 1992 na cidade holandesa do mesmo nome, entrou em vigor em Novembro de 1993, e institucionalizou a passagem da Comunidade Europeia a União Europeia (tratado da União Europeia), com a criação, designadamente, da União Económica e Monetária, da Moeda Única e do Banco Central Europeu.

Tratado de Nice - Introduz, em Fevereiro de 2003, alterações aos tratados anteriores, particularmente no que concerne ao peso relativo dos votos dos diferentes países.

UEM - União Económica e Monetária

UNICE (União dos Industriais da Comunidade Europeia) - Businesseurope desde 2007, é o lobby do patronato europeu.

VAB (Valor Acrescentado Bruto) - Valor dos bens e serviços produzidos deduzidos do valor dos consumos intermédios, matérias-primas, incluindo energia e ferramentas. Sendo «Bruto» não é deduzido o desgaste das máquinas e ferramentas.