Partido Comunista Português - Projectos-Resolução

Trabalho

Data	Título do item
Sexta, 25 Setembro 1998	Pergunta ao Governo sobre a situa??o na Grundig Ind?stria de Portugal
Quinta, 24 Setembro 1998	Direitos dos trabalhadores no caso de ced?ncia ou transfer?ncia de empresa ou estabelecimento
Quarta, 03 Junho 1998	Integra os trabalhadores da ex-Caixa Nacional de Seguros de Doen?as Profissionais no Centro Nacional de Protec??o
Quarta, 29 Abril 1998	Regularização da situação dos Técnicos Oficiais de Contas e honorários dos Revisores Oficiais
Quarta, 29 Abril 1998	Desemprego no Distrito de Setúbal (Sódia e Lisnave)
Quarta, 18 Março 1998	Que pro?be a discrimina??o salarial dos jovens na fixa??o do sal?rio m?nimo nacional (PCP)
Quarta, 18 Fevereiro 1998	Declara??o Pol?tica sobre a situa??o laboral no sector financeiro
Quinta, 05 Fevereiro 1998	Altera os montantes das coimas e multas resultantes de infrac??es a normas sobre seguran?a, higiene e sa?de no trabalho, trabalho de Projecto
Quarta, 21 Janeiro 1998	Proposta de Lei n.? 136/VII e Proposta de Lei n.? 138/VII, sobre, respectivamente, o regime geral de recrutamento e selec??o de pessoal e Interven??o do deputado Rodeia Machado
Quarta, 14 Janeiro 1998	Projecto de Lei 421/VII, do PCP, que amplia a legitimidade de interven??o judicial das Associa??es Sindicais Interven??o da deputada Odete Santos
Quarta, 14 Janeiro 1998	Situa??o da Empresa de Cabos El?ctricos ?vila
Quarta, 19 Novembro 1997	Fun??o P?blica Interven??o do deputado Rodeia Machado
Quarta, 15 Outubro 1997	Proposta de Lei n? 95/VII, que estabelece o regime de negocia??o colectiva e a participa??o dos trabalhadores da administra??o
Quarta, 01 Outubro 1997	Idade da Reforma das Bordadeiras da Madeira Interven??o da deputada Odete Santos
Quinta, 26 Junho 1997	Sobre incentivos à criação de emprego para jovens - Intervenção de Bernardino Soares
Quarta, 18 Junho 1997	Autoriza o Governo a legislar sobre a situação do pessoal - Intervenção de Rodeia Machado
Quinta, 15 Maio 1997	Procede à clarificação de conceitos atinentes à duração do trabalho-Intervenção de Odete Santos
Quinta, 10 Abril 1997	Regime Jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais - Intervenção de Odete Santos
Quarta, 09 Abril 1997	Reforço dos direitos dos trabalhadores estudantes - Intervenção de Bernardino Soares

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