Um aviso para todos
Speech - Luciano Pettinari - Membro da Direcção Nacional
do Movimento dos Comunistas Unitários / Itália
Este nosso encontro é importante pois decorre num momento decisivo
da construção da União Europeia. Estamos na véspera dos prazos previstos nos
tratados de Maastricht e, como muitos de nós tínhamos previsto, estão a manifestar-se
grandes dificuldades. Agora é evidente para todos que foi um enorme erro centrar
a unidade da Europa essencialmente sobre aspectos financeiros e monetários.
Foi um erro porque muitos estados membros só poderiam
respeitar os parâmetros de Maastricht fazendo pagar aos
cidadãos dos seus países um preço altíssimo. Diminuiu-se a
despesa pública, pretende-se eliminar o estado social e em
muitos casos atacam-se direitos conquistados como os relativos
às reformas e à saúde. Mas é um erro, também, para aqueles
Estados que tendo uma moeda mais forte pensavam poder impôr
normas económicas aos outros países.
A própria Alemanha vive hoje enormes dificuldades e será
obrigada a impôr aos seus cidadãos drásticas decisões
económicas que submeterão a dura prova a capacidade de
sobrevivência do governo de Kohl.
E até a França enfrenta uma tempestade política. Todos nós
esperamos que o voto de amanhã faça prevalecer as forças de
esquerda que justamente têm afirmado visar o objectivo duma
Europa política e não monetarista. Mas o erro mais grave foi o
de não ter percebido que a construção da Europa devia ter
partido da procura de uma unidade política capaz de relançar a
ideia original da união europeia, isto é, a de uma
instituição com o objectivo de reequilibrar as diferenças
entre os países mais ricos e os mais pobres.
Tudo isto é bastante grave. É grave porque antes de mais
teria sido necessária uma grande instituição política
unitária europeia. Uma grande instituição política capaz de
governar a economia europeia, agora que a economia entrou no
ponto mais alto da sua evolução em direcção à globalização
total.
Não será de facto possível para nenhum estado vencer a
batalha da economia em confronto com as grandes economias
globalizadas: e em primeiro lugar a japonesa e a norte americana.
A concepção monetarista, pelo contrário, aproxima os nossos
países do ano 2000 em condições débeis e precárias. As
contradições não só não diminuíram, antes se acentuaram. E
são tantas as dificuldades, que em toda a Europa se torna
incerto o futuro para grande parte dos nossos povos. E a
dificuldade maior, o problema dos problemas é o do trabalho, da
sua qualidade e da sua dimensão. Sobre o tema do emprego
falharam todas as tentativas feitas; fracassou o liberalismo
selvagem e faliram, no passado, as procuras das compatibilidades
dos próprios governos sociais democratas europeus.
Precisamente estes reveses devem ser um aviso para todos nós.
Deve ser claro para todas as forças de esquerda que ocorre uma
viragem radical da elaboração dos processos produtivos.
Nos últimos 15 anos os desempregados na Europa aumentaram em
15 milhões e hoje são quase 20 milhões.
Entre empregados e desempregados cresceu e cresce uma vasta
área de trabalho a tempo parcial, a prazo, temporário, isto é,
trabalhadores em situação precária, muito próxima do
desemprego. É evidente que o crescimento produtivo, a
modernização tecnológica, as compatibilidades do mercado
global não estão em condições de dar trabalho, antes pelo
contrário, frequentemente reduzem-no.
As causas estão na crescente financeirização da economia,
no surgimento de novos países industriais virados para a
exportação, mas baseados em salários muito baixos, que por
isso atraem investidores à procura de lucros imediatos. As
causas estão, sobretudo, numa extraordinária revolução
tecnológica, toda ela orientada para o objectivo de economizar
trabalho, em vez de para a procura de novas fronteiras
produtivas.
Assim sendo, a luta pela supremacia dos rendimentos
financeiros é uma questão crucial e só solucionável com
fortes medidas no domínio fiscal e com a regulamentação dos
mercados, com políticas concordadas, pelo menos ao nível
europeu.
Assim como é um problema de toda a Europa a redução do
horário de trabalho: trata-se de decidir se a nova produtividade
deve trazer desemprego ou pelo contrário uma redistribuição do
próprio trabalho.
E isto não é assistencialismo; é antes uma questão
fundamental de direitos dos cidadãos.
O direito ao trabalho é o ponto mais alto da questão global
dos direitos dos cidadãos. Garantir o direito ao trabalho
através da redução do horário, a procura e a criação de
novos empregos socialmente úteis é uma opção altamente
produtiva, mas é uma produtividade diferida no tempo.
Nesta diferente abordagem dos processos produtivos a gestão
deve ser descentralizada, assente na multiplicidade de
iniciativas e não pode ser o mercado a desempenhar um papel
propulsor. A intervenção pública não pode ter só um papel
regulador, mas sim de programação e de promoção. É por isso
que a questão do futuro é a intervenção pública gerida
socialmente e não a privatização generalizada.
É certo que a estrada a percorrer está cheia de obstáculos.
A esperança de poder vencer está estreitamente ligada à
capacidade da esquerda de unir forças políticas, sindicais,
forças sociais, associações e todos os que tomem a peito os
valores do socialismo e da democracia, do trabalho e dos
trabalhadores. Com todas estas forças, com todos vós, talvez,
é possível tentar construir uma Europa política que seja a
Europa dos direitos dos povos e não a Europa da banca.
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