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Em 2003, a Comissão
seleccionou para financiamento o projecto da UE relativo aos indicadores para
monitorização das afecções do sistema musculo‑esquelético, coordenado pela
Universidade de Oslo (Noruega). Este projecto recomenda o acompanhamento das
afecções do sistema musculo‑esquelético não especificadas, a artrite reumatóide,
a osteoartrite e a osteoporose. Com base nestas recomendações, a Comissão
lançou um inquérito Eurobarómetro[1] que incluía um módulo sobre a restrição da actividade
devido a problemas de saúde e a dores do sistema musculo‑esquelético. Em Julho
de 2007, foi apurado que 32% dos respondentes (da UE‑25) sofriam de dores
musculares nas articulações, no pescoço ou que afectaram as suas actividades
diárias. Factores demográficos mostram que, no grupo de indivíduos de idade
igual ou superior a 55 anos, existe uma maior incidência de problemas ligados a
dores restritivas naqueles que têm menor qualificação profissional e nas
mulheres.
Estes resultados assumem
particular importância, dado o envelhecimento da população e a crescente
prevalência da obesidade na Europa. A fim de melhorar a qualidade da informação
sobre os factores de prevalência e de risco, são necessários estudos adequados
que permitam avaliar a incidência e as consequências das doenças reumáticas e o
desenvolvimento da prevenção e de estratégias terapêuticas destinadas a adultos
e crianças. O plano de trabalho para 2008[2] para a aplicação do programa de acção comunitária no
domínio da saúde identifica as doenças reumáticas como um elemento relevante
para atribuição de financiamento no âmbito do convite à apresentação de
propostas em curso. Além disso, o Livro Branco da Comissão sobre uma estratégia
para a Europa em matéria de problemas de saúde ligados à nutrição, ao excesso
de peso e à obesidade[3] constitui uma contribuição fundamental para a
prevenção das doenças reumáticas.
As doenças reumáticas são,
ainda, temas de grande relevo no âmbito da investigação, tendo sido incluídas
em programas‑quadro anteriores (Quinto e Sexto programas‑quadro). Alguns
projectos, como os grupos de investigação em matéria de auto-imunidade e de
doenças reumáticas [4] ou os estudos relativos à expressão dos genes na
artrite inflamatória[5] permitiram alcançar resultados particularmente
promissores. No âmbito do Sétimo Programa‑Quadro (2007 ‑ 2013)[6], está previsto apoiar o desenvolvimento de outros
trabalhos no domínio das doenças reumáticas e do sistema musculo‑esquelético.
A Agência Europeia para a
Segurança e a Saúde no Trabalho contribui igualmente para impedir as afecções
musculo-esqueléticas relacionadas com o trabalho[7].
Uma fonte de grande utilidade
para a avaliação das doenças reumáticas na União Europeia é a Liga da União
Europeia contra o Reumatismo (EULAR)[8]. Os Indicadores de Saúde da Comunidade Europeia
(ECHI)[9] constituem outra fonte a que a Comissão recorre para
a avaliação das doenças reumáticas na União Europeia, nomeadamente, os
indicadores relativos à «percepção do estado de saúde geral» e à «prevalência
de quaisquer doenças crónicas».
[1] http://ec.europa.eu/public_opinion/archives/ebs/ebs_272e_fr.pdf.
[2] Ver n.º 3.4.1.3. da Decisão 2008/170/CE da
Comissão, de 27 de Fevereiro de 2008 , relativa à adopção do plano de trabalho
de 2008 para a aplicação do segundo programa de acção comunitária no domínio da
saúde (2008-2013) e aos critérios de selecção, de atribuição e outros critérios
aplicáveis às contribuições financeiras para as acções deste programa (Texto
relevante para efeitos do EEE), JO L 56, de 29.2.2008.
[3] COM(2007) 279 final.
[4]
http://cordis.europa.eu/fetch?CALLER=FP6_PROJ&ACTION=D&DOC=1&CAT=PROJ&QUERY=1205504914453&RCN=73680.
[5]
http://cordis.europa.eu/data/PROJ_FP5/ACTIONeqDndSESSIONeq112482005919ndDOCeq1248ndTBLeqEN_PROJ.htm.
[6] Ver JO L 412 de 30.12.2006.
[7] http://osha.europa.eu/.
[8] http://www.eular.org/.
[9] http://ec.europa.eu/health/ph_information/dissemination/echi/echi_en.htm.
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