 Afirmamos que a reforma Agrária é necessária e estamos a colocar um problema nacional. Pela 1ª vez na historia do nosso país, o proletariado agrícola do Sul, com o apoio do seu Partido, o PCP, iniciou o caminho certo, a realização da Reforma Agrária, com a liquidação dos latifúndios no Alentejo e no Ribatejo. A Reforma Agrária tocou na esperança e na vida dos trabalhadores e do povo português.
Intervenção de João Pauzinho
Membro do Comité Central do PCP
Camaradas
Afirmamos que a Reforma Agrária é necessária e estamos a colocar um problema nacional.
Pela 1ª vez na história do nosso país, o proletariado agrícola do Sul, com o apoio do seu Partido, o PCP, iniciou o caminho certo, a realização da Reforma Agrária, com a liquidação dos latifúndios no Alentejo e no Ribatejo. A Reforma Agrária tocou na esperança e na vida dos trabalhadores e do povo português. Foi um dos raros períodos da história em que a região do Alentejo não conheceu o flagelo do desemprego e não perdeu população.
Esta «conquista maravilhosa da revolução», como lhe chamou Álvaro Cunhal, foi das realizações do Portugal de Abril mais atacadas, denegridas e deturpadas. As classes dominantes, em especial os latifundiários abalados no seu poder, contavam com os aliados PS, PSD e CDS e respectivos governos constitucionais, pelo que, depois do 25 de Novembro de 75, intensificou-se a contra-reforma agrária, à mão armada, com a destruição das UCPs, a perseguição aos trabalhadores e a devolução das terras aos antigos proprietários, recompensados ainda pelo Estado com indemnizações de milhões de contos.
Nos dias de hoje privilegia-se os senhores da terra com gordos subsídios do Estado e europeus para não produzir!
Continua hoje a colocar-se a necessidade de uma nova Reforma agrária porque:
• o latifúndio persiste como a forma dominante da propriedade da terra (surgindo agora, por vezes, disfarçado de sociedade agrícola ou com vários titulares da mesma família, à cautela...);
• agrava-se o processo de concentração fundiária, com a consequente diminuição da pequena e média propriedade;
• prossegue o despovoamento do Alentejo – o número de habitantes está ao nível do ano de 1911 e desde há meio século que a população residente não pára de diminuir (baixou 1/3 em 50 anos);
Nestes últimos 30 anos houve mudanças nos campos do Alentejo, mas todas elas apontam no mesmo sentido:
• aquisição de terras na zona de influência de Alqueva por empresas agrárias estrangeiras, em especial espanholas, em negócios especulativos com base nas mais-valias criadas pelo investimento público;
• anúncio de investimentos turísticos/imobiliários na região que, a concretizar-se, implicariam problemas ambientais e infraestruturais complexos;
• surgimento de «resorts» de luxo, com um ou mais campos de golfe;
• produção de cereais transgénicos e de plantas destinadas à produção de biocombustíveis, com o patrocínio do M. da Agricultura, o que indica que o agro-negócio das multinacionais está a implantar-se nos nossos campos.
Os comunistas continuam a manter a bandeira da Reforma Agrária que ponha fim ao latifúndio, entregue a terra a quem a trabalhe – aos trabalhadores agrícolas, aos pequenos e médios agricultores e a outros com vontade de fazer agricultura.
É necessário aprofundar o estudo da Reforma Agrária, das UCP’s, essa experiência de nova empresa agrícola e democrática. Promover debates, escrever, discutir no movimento camponês, na Assembleia da República, nas organizações do Partido. Um Portugal democrático e desenvolvido, uma agricultura desenvolvida precisam da Reforma Agrária.
Sem a intervenção activa do PCP tal como aconteceu no pós 25 de Abril, não haverá uma verdadeira Reforma Agrária em Portugal. Os governos de politicas de direita, ao serviço dos monopólios e submetidos ao domínio do estrangeiro, não vão mexer no latifúndio, não vão fazer a Reforma Agrária. Essa tarefa histórica vai ser decidida pela luta sem tréguas dos trabalhadores e do nosso povo, inseparável da luta por uma alternativa de esquerda.
A Reforma Agrária é uma exigência nacional inadiável da luta dos comunistas, dos trabalhadores e de todas as forças progressistas na construção de um Portugal desenvolvido e soberano.
VIVA o XVIII Congresso do PCP
VIVA a Juventude Comunista Portuguesa
Viva O Partido Comunista Português
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