O pleno emprego é possível
Speech - Ken Coates - Deputado trabalhista britânico
no Parlamento Europeu
Acabo de chegar da Convenção Europeia pelo Pleno Emprego. Tratou-se
de uma importante conferência, convocada fundamentalmente, mas não exclusivamente,
pela esquerda europeia, nela tendo participado vários representantes de organizações
não governamentais e de igrejas, mas todos com uma experiência própria de trabalho
com desempregados.
Os próprios desempregados estiveram fortemente representados na Convenção,
e há boas razões para esperar que as redes europeias de desempregados aumentarão
de força e de importância, em resultado dos contactos efectuados na Convenção.
Organizámos esta Convenção para enfrentarmos o problema social do desemprego
que é prioritário no momento actual. O desemprego massivo é uma doença do nosso
sistema político e económico. Mas tem vindo a agravar-se, de recessão em recessão.
Basta-nos olhar para as consequências do desemprego para sabermos que esta
doença ameaça os próprios fundamentos da vida civilizada. Os 18 ou 20 milhões
de europeus oficialmente no desemprego sabem-no directamente por experiência
própria. Sabem-no também muitos outros, que não constam das estatísticas.
Para essas vítimas, o desemprego é um acelerado mergulho na pobreza. O desemprego
destrói as famílias, conduz as suas vítimas à descrença e à miséria pessoal.
E em relação aos que estão empregados? Para eles, o desemprego é também uma
doença devastadora. Com dez, cinquenta ou cem desempregados desesperadamente
à procura de trabalho, à porta da sua empresa, nenhuma pessoa empregada se pode
sentir segura. Os direitos sindicais voam pela janela fora. As pessoas empregadas
são frequentemente obrigadas a aceitar salários mais baixos e horários de trabalho
mais prolongados, por vezes totalmente sem pagamento de horas extraordinárias.
Também para toda esta gente, o pleno emprego é a primeira premissa da liberdade.
E o pleno emprego é plenamente possível. Têm-no dito todas as mais importantes
entidades: a Organização Internacional do Trabalho, o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento, e a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e
o Desenvolvimento. Em relatórios profundamente fundamentados, estes organismos
têm vindo a provar que o pleno emprego é totalmente viável e um objectivo realizável,
que apenas necessita de vontade política para ser materializado.
Na Europa, o caminho para o pleno emprego pode ser percorrido a vários níveis
adequados, desde o poder local e regional, a nível do governo central e mesmo
ao próprio nível europeu. Há três componentes do novo Pacto para a Europa que
pode recriar empregos para todos.
Em primeiro lugar, a União Europeia deve ter o poder de pedir empréstimos ao
Fundo de Investimento Europeu no Luxemburgo para financiar um considerável programa
de investimentos em projectos transeuropeus de criação de emprego. Estes devem
incluir não apenas as Redes Transeuropeias que têm sofrido grandemente com a
falta de fundos, mas também melhores projectos de desenvolvimento das redes
de transportes públicos e de preservação do ambiente, combatendo a poluição
dos carros particulares. As despesas a este nível não podem estar sujeitas aos
constrangimentos impostos às economias nacionais e podem, na verdade, estimular
o apoio e os empréstimos aos governos regionais, para que possam desenvolver
os seus próprios programas massivos de criação de postos de trabalho.
Em segundo lugar, a Europa tem condições e necessita de investir num vasto
programa de redução do horário de trabalho. Os trabalhadores hoje em dia empregados
em fábricas ultramodernas de alta tecnologia trabalham mais horas que os seus
antepassados nos moinhos de vento da Idade Média. Nessa altura, a jornada de
trabalho diário raramente excedia as oito horas. Hoje quando nos aproximamos
já de um novo milénio, muitos trabalhadores trabalham bastante mais horas. Se
conseguirmos estabelecer ou negociar um limite máximo de 1400 horas por ano,
poderíamos criar entre seis a sete milhões de novos postos de trabalho nas empresas
privadas e três milhões e meio em serviços públicos como as escolas, os hospitais
e a assistência social.
Se tudo isto integrasse um programa coordenado de emprego a nível europeu,
poderíamos ainda criar outros quatro milhões e meio de postos de trabalho, reduzindo
o número de alunos em cada sala de aula e aumentando em cerca de 1/3 o número
de funcionários públicos na saúde e nos serviços sociais. A Convenção Europeia
declarou sem qualquer margem para dúvidas que o desemprego não é inevitável
nem justificável. Como poderemos então desenvolver a determinação política para
nos livrarmos desta praga social? Não existe receita mais clara do que: todos
aqueles que procuram emprego têm de juntar forças e insistir nesta prioridade
acima de todas as outras. Juntos, podemos vencer e ajudar as pessoas a organizar-se
para que insistam no seu direito fundamental ao trabalho. Todo o restante progresso
social está dependente disto.
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