Encontro Nacional das Telecomunicações
Intervenção de  José Carlos Pires, membro do Organismo de Direcção do Sector das Comunicações, Água e Energia da ORL do PCP, e do seu Executivo; e membro do Secretariado da Célula das Telecomunicações.

SÓ O PCP GARANTE A DEMOCRACIA!

Amigos e convidados

Desejo os maiores êxitos a este Encontro promovido pelo Partido dos Trabalhadores Portugueses, o Partido Comunista Português;  a todos  os presentes saudações.

Camaradas

Debatemos telecomunicações, as tecnologias empregues para comunicar a longa distância; comunicação realizam todos  os seres humanos a curta distancia, utilizando as cordas vocais como emissor, e tímpano como receptor. Debatemos telecomunicações empregando comutadores públicos e particulares e seus equipamentos terminais de emissão e recepção;

falamos ainda das redes informáticas que integram telecomunicações, convergindo em redes, possuindo servidores de voz, e servidores diversos, como exemplo correio electrónico; redes que atravessam vastas zonas regionais, e redes locais, utilizando protocolos, conjunto de regras que organizam a comunicação, como o TCP/IP;

damos especial atenção á voz sobre IP que é já presente e futuro, neste mundo fantástico da comunicação em tempo real usando  protocolos de tempo real (Real Time Protocolo- RTP) ,entre seres humanos e máquinas, as telecomunicações, que servem o ser humano e as organizações para o desenvolvimento democrático do nosso País;

partido da classe operária e de todos os trabalhadores, partido democrático e patriótico, organizando os trabalhadores para agir e transformar a sociedade na direcção de uma Democracia Avançada para Portugal, completando a Revolução Democrática e Nacional iniciada no VI Congresso do PCP;

partido da Revolução de Abril, contribuindo para a Aliança do Povo e Movimento das Forças Armadas, lutando pela Democracia a Descolonizarão e Desenvolvimento de Portugal Democrático, na direcção do Socialismo, sociedade liberta da exploração, conforme o texto Constitucional.

Sobre a  VODAFONE declaramos que nos últimos três anos, 2004 a 2006, aumentou a sua cota no mercado móvel de 34% para 39% utilizando telemóveis e computadores portáteis com uma forte incidência na Internet; seguindo as tendências de crescimento do Comércio Electrónico utilizando a Internet; 26% dos cidadãos da UE, a 25 membros, compraram pelo menos um bem ou serviço no ano de 2006 via Internet, contra 12% na UE a 15 membros no ano de 2003.

Existem ainda os Operadores Móveis Virtuais que alugam circuitos aos Operadores Móveis Reais aumentando a concorrência capitalista, e a contradição entre a burguesia da mesma Nação: como a Rede4, UZU, YORN, THE PHONE HOUSE e WORTEM MOVILE.

Sobre o Grupo-PT, este aumentou, em 2005, a sua parte em empresas associada e filiais em cerca de 881 milhões de euros; em 2004 aumentou um valor próximo de 328 milhões de euros a sua participação em outras empresas; em dois anos cerca de 1.2 biliões de euros, aproximadamente 250 milhões de contos, em propriedades;

todos os operadores  fixos e móveis são  dependentes, em larga escala, das Redes da Portugal Telecom relativamente ao destino e origem das chamadas realizadas, cerca de 10 milhões de terminais fixos e móveis no Continente e Ilhas;

continuando as telecomunicações a ser, a par da energia, o maior negócio exploratório, causador de guerras, e lutas de classes inevitáveis no início, limiar, do Século XXI; tornando justa e válida a luta por Uma Democracia Avançada no Limiar do Século, resultado da reflexão do PCP no XII Congresso.

Os grandes accionistas do Grupo-PT, possuidores de  920.683.358 milhões de acções - em Fevereiro de 2007, e os governos que praticam a política de direita, actualmente personalizada por Sócrates, Cavaco Silva, desempregaram 4 mil trabalhadores no Distrito de Lisboa;

o PCP continuou e continua na defesa dos direitos dos trabalhadores, nomeadamente  a tentativa de caducidade do Acordo de Empresa  da PT Comunicações, que somente realizou aumentos salariais de 0,5 a 1.5%  em 2006, abaixo da inflação de 3,1%, continuando a  perder salário real, validando a contradição entre assalariado e patrão;

a defesa dos postos de trabalho em risco quatro mil na rede fixa e mil na rede móvel. Defendendo uma maior intervenção do Estado através das Acções de Ouro, Caixa Geral de Depósitos e do Instituto Financeiro de Participações do Estado Português.

A eleição da Comissão de Trabalhadores da PT Comunicações, em 26 de Fevereiro, também parte da luta de classes em presença, contra o oportunismo de direita protagonizado pelos esquerdistas, novamente activos no sector das telecomunicações, organizados no Bloco de Esquerda, surgindo nas eleições da Comissão de Trabalhadores como lista alternativa- B, á lista unitária- A, transformadora que apoiamos e que anunciamos ter em 26 de Fevereiro de 2007 ganho as eleições conquistando 8 dos 11 mandatos possíveis, resultado que influí de forma significativa no combate e oposição dos trabalhadores á actual política de direita, esquerdistas que estiveram neutralizados durante as décadas de 80 e 90, surgindo agora, com uma linha política oportunista social- democrata de direita, animados na acção prática na adesão  ao  modelo de gestão, explorador, neo- liberal, agora mais uma vez derrotados pela Lista Unitária A;

apesar dos discursos inflamados, sem conteúdo alternativo democrata, na direcção da luta por uma democracia avançada,  o socialismo cientifico e o comunismo, sociedade igualitária dos novos “artesãos”, evoluídos;

os trabalhadores da Portugal Telecom  lutam, também, pela defesa da  Associação de Cuidados de Saúde; estando em risco,  dados de 2005, 243 postos de trabalho nesta Associação, além de aumentos nas comparticipações dos 111.285 beneficiários;

aumentos que nos actos médicos hospitalares podem atingir  2000 euros, 400 contos quando dos internamentos e operações, incluindo as situações de maternidade;

Associação de Cuidados de Saúde que em 1996 tinha 145 trabalhadores na Gestão de Planos de Saúde; e em 1997 passou a contar, também, com 79 trabalhadores no departamento de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho; no ano de 2005, reduzido para 54 profissionais. O numero de beneficiários por trabalhador no ano de 1996 era 425, no ano de 2005 passou para 589;

a evolução da rede de prestação de serviços foi a seguinte: no ano de 1996 o Corpo Clínico convencionado era de 4.965 médicos e de 73 Centros Clínicos, correspondendo a 5083 prestadores. No ano de 2005 passou para 10.007 médicos e 129 Centos Clínicos, correspondendo a 10136 prestadores;

o número de beneficiários por prestador no ano de  1996 era 12, no ano de 2005 passou para 11, mas com um número de prestadores mais elevado. A evolução do volume de negócios da associação de saúde em 1996 na prestação de serviços, atingiu 38.490.902 euros; no ano de 2004, 107.564.601 euros;

o Valor Acrescentado Bruto, riqueza criada, da Associação, no ano de 1996 foi 2.722.693 euros; no ano de 2004, atingiu 8.066.888 euros; o número total de consultas realizadas nos Centros Clínicos, no ano de 1996, atingiu 64.591;  no ano de 2004, 132.507 consultas; correspondendo a uma evolução da taxa de ocupação dos Centos Clínicos de 65.1% para 92.5%;

a evolução do número de beneficiários no Plano de Saúde PT passou de 61.693 no ano de 1996, para 59.092 no ano de 2005; mas relativamente a Outros Planos de Saúde evoluiu fortemente; no ano de 1998 atingiu somente 158 beneficiários; mas no ano de 2005 cresceu, repare-se, para 52.193 beneficiários;
 
além dos aumentos das cotas, anunciados em Novembro de 2006 no Plano de Saúde Clássico do Regime Especial abrangendo os trabalhadores Pré- Reformados ou  em Regime de Suspensão de Contrato de Trabalho, foi anunciado ainda aumentos de 8% em Janeiro de  2007, 8% também em Janeiro de  2008, e ainda  7% em Janeiro de 2009; também um aumento das cotas do Regime Geral de 1.5% para 1,7% em Janeiro de 2007, e ainda 1.9% em Janeiro de 2008, e também 2.1% em Janeiro de 2009, sobre a soma do salário e diuturnidades;

a partir de Janeiro de 2007 os beneficiários suportarão um valor de 2.05 euros por cada consulta nos Centros Clínicos, valor a actualizar em 3.00 euros em Janeiro de 2008, e ainda em caso de impossibilidade de presença ás consultas ainda pagam 5 euros;

até parece ter lógica, mas trata-se antes, objectivamente de mais um abuso e exploração dos trabalhadores, pois tanto o Estado de Sócrates/PS, como de outros governos  direitistas que o antecederam, como os Grandes Accionistas da PT, obtêm respectivamente impostos e lucros elevadíssimos;

tendo então um dever social para com os trabalhadores, pois muitas das doenças que possuem foram originadas no trabalho realizado para a Empresa e a Sociedade;
 
os lucros têm de servir o ser humano, na sua unidade entre o ser e o pensamento, aprendendo pela observação exterior, concluindo que o pensamento não é realizável sem o  cérebro do ser;

a luta dos comunistas, é também pela luta, em confronto e dialecticamente, contra os metafísicos idealistas; pela  existência de civilizações que merecem o nome de profunda e vigorosamente humanistas, finalizando com a escravatura assalariada e a ruína dos pequenos proprietários;

valorizamos a participação dos trabalhadores nas duas últimas greves, a recente Greve Geral, participação humana a valorizar fortemente, dadas as ameaças do CEO da PT, quando da greve contra a OPA, proferidas na véspera na TV, revelando as suas ligações ao antigo regime fascista, no qual participou no exercício do poder político Fascista do Estado Novo seguidor de Hitler, copiou o penteado, e Mussolini ;

na época do sucessor de Salazar e também ditador, Marcelo Caetano, derrotado na Revolução da Liberdade de 25 de Abril de 1974;

ligações a considerar de  impedimento de exercer cargos públicos num regime democrático, cargo como o que exerce na PT; conforme os impedimentos previstos  na Constituição da República Portuguesa, afirmando em entrevista televisionada que é seu propósito mandar os trabalhadores que não são da sua linha política actual PSD/PPD para o cemitério; é inaceitável esta declaração a todo o país no dia em que mais um ditador, Pinochet, era sepultado;

parecia então inspirado pelo discurso, minutos antes televisionado, proferido pelo neto daquele ditador sem classificação, neto que foi e bem afastado das forças armadas chilenas pela Primeira- Ministra daquele país, por ameaçar de morte todos os simpatizantes do marxismo; ideologia, também, dos trabalhadores e democratas Portugueses.

Confirma-se que em 2006 o grande capital no Grupo PT, pagou menos 300 milhões de euros ao Serviço Nacional de Saúde- SNS, só possível com o apoio de Sócrates/PS e Cavaco Silva;

incluem nos 960 milhões de euros, resultados brutos, 300 milhões de euros do Plano de Saúde da PT, Sub- Sistema do Serviço Nacional de Saúde,  que não pagaram, favorecidos por Sócrates/PS aumentando a capitalização dos grandes accionistas e prejudicando o reforço do Orçamento Geral do Estado, entregando aos grandes accionistas a riqueza criada pelos trabalhadores, e obrigando-os a um esforço suplementar no pagamento de impostos, até indirectos, para compensar a perca de 300 milhões de euros no Orçamento da Saúde componente do Orçamento Geral do Estado;

entretanto anunciam, os representantes do capital na PT, que os resultados brutos da PT atingiram, no ano de 2006, cerca de 960 milhões de euros como resultado bruto, distribuindo um dividendo por acção de 0,475 euros, totalizando cerca de 100 milhões de euros em dividendos, valor igual ao distribuindo em 2005, apesar dos resultados operacionais decrescerem 11,7%, devido ao menor poder de compra das populações decorrente da política do Governo Sócrates/PS, aliado de facto á direita; confundindo-se cada vez mais com as linhas programáticas do PPD/PSD e CDS;

obtendo então cerca de 860 milhões de euros líquidos como lucros, eventualmente a aplicar na compra de acções de outras empresas, afim de obterem retorno via dividendos proveniente da exploração dos trabalhadores e das populações, em outros sectores de actividade, que em 2005 atingiu cerca de 500 milhões de euros, e em 2006 valor semelhante;

sendo os resultados operacionais da componente da venda de produtos e serviços no valor de cerca de 300 milhões de euros, inferior aos resultados de aplicações financeiras, aprofundando a dependência dos resultados da PT, da actividade de outras empresas, colocando em sério risco a segurança da PT e dos seus Stackholders ( organizações  e pessoas que directa e indirectamente estão envolvidas na actividade da PT, e de que dela dependem);

aumentando a exploração dos trabalhadores anunciam aumentos salariais, em 2007, de somente 1,5%, em média, continuando a validar a contradição fundamental entre assalariado e patrão, quando a inflação no ano de 2006 atingiu os 3.1% não tendo existido correcção relativamente ao desvio da inflação então anunciada de 2,5% ;

inflação devido aos aumentos dos produtos e serviços, pelo capital, para aumentarem a exploração, reduzindo custos em mão-de-obra para entregarem ao grande capital, acentuando a escravidão assalariada e a ruína das pequenas empresas;

saliente-se que no ano de 2006 a PT pagou menos, cerca 500 milhões de euros ao Estado, em IRC e Serviço Nacional de Saúde; neste menos cerca de 300 milhões de euros, através de favores do Governo Sócrates/PS, sendo os custos pagos pelas populações e trabalhadores;

quando da candidatura à Presidência da Republica o candidato dos Trabalhadores Portugueses, Secretário Geral do PCP,  camarada Jerónimo de Sousa visitou a PT manifestou aos Sindicatos, Comissão de Trabalhadores e Administração o  propósito, claro de fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa, e assim será!

- Queremos que todas as redes de telecomunicações prestem o serviço universal e sejam democratizadas, ao serviço dos  cidadãos; queremos melhores vias de comunicação electrónica e novos serviços, melhores comunicações para as empresas e utentes residenciais, levando até á rede de cliente a fibra óptica, passando pela rede de acesso;

 - Nas telecomunicações temos um sonho e utopia, o de obter vias de comunicações electrónicas quase à velocidade da luz, realizável pelo aprofundamento da investigação e implementação da tecnologia dos  super- condutores, sem resistência, e logo sem atenuação do sinal; a utopia e sonho das forças do progresso económico e social que somos.

Quanto á Operadora VIVO, parceria da PT com a Telefónica Espanhola que possuem 62,75% do Capital Social da Operadora, obteve os seguintes resultados anuais, de 2001 a 2006:

Ano de 2001: 152,2 milhões de euros; ano de 2002 ( resultado negativo) 1113,6 milhões de euros; ano de 2003: menos 1140,8 milhões de euros; ano de 2004: menos 640,2 milhões de euros; ano de 2005: menos 909,2 milhões de euros; ano de 2006 ( novamente positivo) + 16,3 milhões de euros;

no Brasil mesmo sem a VIVO, o Presidente do BES anuncia que poderá será criada uma outra solução eventualmente um novo  operador  , ou integrando outro, mantendo a PT no Brasil, alegando que o mercado Brasileiro abrange 180 milhões de pessoas, e sómente 60 milhões possuem equipamentos de telecomunicações;

pelo que o mercado é atractivo afim de obter mais-valias, ainda mais favoráveis, devido à evolução também favorável do câmbio, do real fase ao euro, no fundo explorando as necessidades alheias, não se concentrando em Portugal.

A nossa visão Comunista vai ao  encontro de implementar soluções de telecomunicações que resolvam as necessidades dos utentes, visão empresarial, cujos resultados positivos, mais-valias, devem ser transferidos para o Orçamento Geral do Estado e Investimento, servindo a população Portuguesa e erradicando a exploração;

em oposição de classe ao uso do utente e das suas necessidade de comunicação para gerar a acumulação capitalista, explorando as pequenas empresas e os cidadãos; visão quase exclusivamente financeira a que opomo-nos com Partido Político do Proletariado Português;
quanto a dividendos, parte das mais-valias geradas no Grupo- PT, foi a seguinte ao longo dos últimos seis anos:

Ano 2001: 0,100 euros; Ano 2002: 0,160 euros; Ano 2003: 0,220; Ano 2004: 0,350 euros; Ano 2005: 0,475 euros; Ano 2006: 0,475 euros;

em 2006, o pagamento de impostos reduziu, também, relativamente a 2005 de 323,3 para 7,7 milhões de euros, menos 97,6%!!!

Resultado do pagamento de menos impostos, os lucros consolidados evoluíram positivamente em 32,5%!!!, de 654 para 866,8 milhões de euros;

o resultado antes de impostos passou de 990,5 milhões de euros no ano de 2005, para 961,8 milhões de euros no ano de 2006 menos 2,9%;
as receitas operacionais decresceram 0,7% relativamente ao ano de 2005, de 6385,4 milhões de euros, para 6342,9 milhões de euros;

o pagamento de menos impostos e o fim do protocolo com o Serviço Nacional de Saúde representaram cerca de 60% dos lucros, incrível;

preocupa ainda os trabalhadores as ameaças de terminar com a manutenção do Acordo de Empresa da PT, que contempla o prémio de aposentação, e complemento de reforma;

preocupa ainda as alterações á Lei das Aposentações que em 2003 assumia 100% da retribuição na situação de pré- reforma, lei que em 2004 foi alterada para o valor de 90%, reduzindo em 5 milhões de euros, 1 milhão de contos, as obrigações do patronato; reduzindo ainda em 2007, de molde a que os novos contratos tivessem um decréscimo para 85% na retribuição salarial;
 
consideremos ainda que, no final de Fevereiro de 2007 a Telefónica possuía 112.473.826 acções; o BES 91.218.775 acções ; a Brandes Investments 86.529.121 ; a CGD 57.740.600 ; Grupo Fidelity 23.592.185 acções ; outros 549.128.851 47;

Assistiu-se em 2007,  á compra de acções em larga escala, de forma súbita, por novos accionistas:

Telmex 34.460.000 acções ; Ongoing Strategy 33.865.695 acções; Crédit Suisse 26.414.267 ; Paulson & Co. Inc. 26.385.303 acções ; Stark & Roth Inc. 24.959.961 acções ; Fundação José Berardo 23.357.466 acções ; Grupo Barclays 23.216.664 acções, e USB AG 22.779.481 acções .
  
No princípio de  Fevereiro 2007 a estrutura accionista possuía a seguinte composição:

Telefónica 9,96%; Grupo Espirito Santo 8,08%; Brandes Investements Partners 7,67%; Grupo CGD 5,25%; Telmex- Mexicana 3,41%; Paulson & Co. Inc. 2,34%; Credit Suisse 2,22%; Grupo Fidelity 2,09%; Fundação José Berardo 2,07%; Grupo Barclays 2,07%; USB AG 2,02%; Ongoing Strategy Investments 2,00%, Estado Português IPPE- Instituto Português de Participações do Estado  1,8%; Free-float accionista, diversos, 50,84%.

É pois a classe operária os camponeses todos os trabalhadores, utilizando como ferramenta o seu  marxismo- leninismo que vão continuar a lutar, actualmente pela via eleitoral, por um novo Socialismo Científico, sociedade liberta da exploração e do obscurantismo;

sociedade do poder político, esclarecido, do proletariado português, lutando continuamente na evolução para o comunismo, sociedade profundamente democrática e desenvolvida em todos os domínios, sociedade sem classes sociais, sociedade dos “novos artesãos”, que pode ser reversível caso a luta pare;

mas não vai parar, luta dirigida por este grandioso Partido da Esperança e do Futuro, o Partido Comunista Português.

Pela Liberdade e a Democracia!
Vivam os Trabalhadores das Telecomunicações Portuguesas!
Viva o Partido Comunista Português!