Aqueles que tomando os desejos pela realidade gostariam que estiv?ssemos divididos, paralisados e desmobilizados, ficam muito perplexos por o PCP depois de ter realizado o grande com?cio da Festa do Avante, estar aqui hoje de novo, com energia, num ambiente caloroso e fraterno determinado e confiante, voltado para fora e para o futuro e mobilizado para a luta e para as tarefas que temos pela frente.

Mas n?s dizemos a esses: n?o fiquemespantados, nem perplexos, por a realidade n?o se encaixar nosesquemas que constru?ram.

O PCP aqui est? com confian?a, com for?a,serenidade e combatividade para, num grande acto de afirma??ocontinuar a luta e mobilizar todos os militantes e toda aDirec??o de Organiza??o Regional de Lisboa, para o debate e oexame do Projecto de Teses a submeter ao Congresso.

Elas constituem uma importante contribui??opara a reflex?o colectiva quanto ?s nossas orienta??es. AsTeses s?o um documento que agora receber?o as propostas, asrectifica??es e as novas ideias que resultarem do debatedemocr?tico do colectivo partid?rio. Por isso, se apela a umactiva participa??o de todos v?s para o debate e para aelei??o de delegados ao Congresso. Todos e cada um devemcontribuir para o acerto das nossas decis?es.

E todas estas iniciativas ir?o ter lugarconjuntamente com uma forte e din?mica interven??o doscomunistas nas institui??es e fora delas, activamenteempenhados em honrar, para hoje e para amanh? esse grandecompromisso com os trabalhadores e com o povo portugu?s, essegrande compromisso com a causa da liberdade, da democracia, dapaz e do socialismo que ? o mais significativo e permanente fiocondutor da nossa hist?ria ao longo de sete d?cadas e meia.

Ao prepararmos o XV Congresso, n?s homens, mulheres e jovens do s?culo XX ? beira do s?culo XXI sabemos que vale a pena lutar e honramo-nos de ter um passado e um presente constru?do pela dedica??o, pelo esfor?o pela intelig?ncia, pela coragem e pela generosidade de gera??es de comunistas ao servi?o do povo e de Portugal.

A pol?tica do "faz de contas" e o novo estilo

A prepara??o do nosso Congresso decorre tamb?m num quadro pol?tico marcado pelo crescente desencanto dos muitos, que em Outubro passado quiseram ver a pol?tica de direita derrotada.

Ao longo deste ano um dos tra?os maissalientes do actual quadro pol?tico dos partidos situacionistas? sem d?vida a pol?tica do "faz de contas".

O PSD teve que fazer de conta que tem grandesdiverg?ncias com a pol?tica econ?mica do Governo e com asquest?es pol?ticas mais estruturantes quando toda a gente sabe,que as diferen?as nestas quest?es s?o praticamente nulas.

Por sua vez, o PP tem feito de conta que ? umPartido popular, preocupado com o povo, mas quando se zangam as"comadres" l? se descobre o cheque do Champalimaud, osinteresses que o comandam, a correia de transmiss?o da CIP e asvelhacarias e hipocrisias entre dirigentes de um partido que j?foi apelidado de partido de "sobrinhos" financiado etutelado pelos tios ricos.

Quanto ao PS l? vai fazendo de conta que tudocorre pelo melhor dos mundos, e que agora ? que Portugal ? um"o?sis" rosa...

O aumento do desemprego, a desesperadasitua??o de muitas fam?lias e de muitos reformados, a crise daagricultura e das pescas, a destrui??o do aparelho produtivonacional s?o coisas menores.

Assim ? falta de medidas concretas e desolu??es para os graves problemas, oferecem-se promessas eprojectos para o ano "x", para o ano "y" epara o ano 2000.

No presente e tal como fez o PSD, o PS vaidesbaratando o patrim?nio do Estado, tal como aqueles que v?ovendendo as j?ias e as pratas da fam?lia.

Enquanto houver para vender vai-se vendendo,depois quem vier que feche a porta!

Temos de facto um Partido Socialista em que um membro do Governo diz que bebe uma ta?a de champanhe por cada privatiza??o que ? feita, um outro que vai a Nova Iorque ? Internacional Socialista verberar contra o neoliberalismo e o desemprego, acompanhado, n?o de sindicalistas ou membros de comiss?es de trabalhadores, mas sim, de banqueiros e dos grandes senhores da finan?a e temos at? um Presidente de uma Associa??o do grande patronato que afirma que ? com os governos do PS que os empres?rios ganham mais dinheiro.

Dizem alguns que tudo isto ? verdade, mas contrap?em que houve uma grande mudan?a: a de estilo.[v1]

Mas ser? ent?o que os desempregados e osdesempregados de longa dura??o est?o confortados com o novoestilo?

Ser? que os jovens encontram sa?dasprofissionais e empregos com o "novo estilo doGoverno"? Ser? que o estilo faz crescer as magras reformase o aumento di?rio de 50 escudos por dia como sucedeu com osaumentos do ano passado?

Ser? que foi tamb?m em nome do tal "novo estilo" que o PS fez aprovar a lei da polival?ncia e da flexibilidade? Ter? sido tamb?m em nome do novo estilo que o PS recusou votar o projecto do PCP que repunha a idade da reforma das mulheres em 62 anos, seguindo uma pol?tica que vai colocar as av?s a trabalhar mais anos e os netos no desemprego?

Quer dizer, a politiqueirice pode ser a mesma oque interessa ? que o "estilo" seja diferente...

E para que a mascarada ganhe credibilidade h?que meter todos os partidos no mesmo saco e fazer crer que aoposi??o se reduz aos partidos fotoc?pias e como estes est?ocom problemas internos, fazer crer que o PS n?o tem oposi??o.Isto ?, procuram difundir a ideia de que um partido quanto maisc?mplice e muleta for, mais oposi??o ?...

Para esses ser oposi??o n?o ? apresentarprojectos de lei alternativos, n?o ? apresentar propostas esolu??es diferentes, n?o ? denunciar injusti?as ecompadrios, n?o ? levantar e defender grandes causas, n?o ?dar voz a quem n?o tem voz, n?o ? organizar e ampliar omovimento social de protesto, mas sim criticar o acess?rio,conservar alguns lugares na mesa do Or?amento e servir de muletaquando se trata do essencial, isto ?, quando se trata decanalizar os recursos da na??o em favor dos grandes senhores dodinheiro, das clientelas e dos "boys".

Para estes o que contaria e o que gostavam erade uma oposi??o formal, de uma alternativa, quanto ao estilo ede berraria para o disfarce.

Mas certamente que v?s estais de acordo que oPCP continue com a sua postura firme e clara, que desmascare oque deve ser desmascarado, que n?o fa?a concess?es ?spolitiqueirices e hipocrisias e que se oponha firmemente ?pol?tica de desemprego, de destrui??o e de venda do pa?s aoestrangeiro.

E certamente que v?s estais de acordo tamb?m que do que o Pa?s precisa n?o ? de uma mudan?a de forma, de uma mudan?a de estilo, mas sim, de uma verdadeira mudan?a de rumo, de uma nova pol?tica que sirva o povo e o pa?s.

E esta afirma??o, "ao servi?o do povo e do Pa?s" ganha um particular significado quando assistimos a crescentes perdas da soberania e perdas de poder de decis?o na constru??o de uma Uni?o Europeia comandada pelos interesses das transnacionais e por um "Direct?rio" de grandes pot?ncias.

N?s continuamos a pensar que quem deve decidirdos destinos de Portugal s?o os portugueses e as portuguesas en?o os franceses, alem?es ou ingleses, em Bruxelas ouEstrasburgo.

Para n?s, a na??o n?o ? um arca?smo nem opatriotismo uma crispa??o.

A op??o n?o est? entre um nacionalismoxen?fobo e a aliena??o da soberania e da independ?ncianacionais. O caminho est? numa posi??o patriota de n?osubmiss?o aos interesses estrangeiros, de n?o aceita??o daliquida??o da nossa agricultura, pescas e de importantes ramosda ind?stria nacional.

N?s, comunistas portugueses, nunca aceitaremosque Portugal se transforme numa esp?cie de prov?ncia sem almade uma Uni?o Europeia ao servi?o do grande capital financeiro.

N?s n?o aceitaremos uma pol?tica deausteridade e de defla??o da economia em nome dofundamentalismo neoliberal de Maastricht.

Por cada ponto que se perde no crescimento, noProduto Interno Bruto, aumenta a press?o sobre o d?ficeor?amental, sobre o emprego e prolonga-se a dist?ncia entre onosso n?vel de desenvolvimento e o da m?dia europeia.

N?o h? muitos caminhos para em nome dossacrossantos crit?rios de Maastricht se reduzir drasticamente od?fice or?amental: ou se aumentam os impostos, ou se reduzem asdespesas sociais (sa?de, ensino, habita??o social) e secongelam os sal?rios dos trabalhadores da Fun??o P?blica, ouse faz as duas coisas ao mesmo tempo, que ? o que o Governo PSse prepara para fazer, o que ? inaceit?vel e intoler?vel.

Por isso, continuaremos a lutar por uma constru??o europeia de pa?ses livres, soberanos e iguais em que o princ?pio da coes?o econ?mica e social, o emprego, o bem estar das popula??es e a aproxima??o dos n?veis de desenvolvimento sejam os principais objectivos e fios condutores...

Por isso, continuaremos a lutar pela defesa doaparelho produtivo nacional e pela defesa e valoriza??o danossa produ??o.

Nesta Cimeira comunit?ria de Dublin, que serealiza este fim de semana, o Governo n?o pode continuar aencenar vit?rias e a privilegiar o marketing pol?tico paraconsumo interno, mas sim, tomar uma posi??o de firmeza emdefesa dos interesses nacionais.

E isto tanto nas mat?rias institucionais -voto por maioria, l?nguas de trabalho, n?mero de comiss?rios,votos dos pequenos pa?ses ... - como na cegueira dos crit?riosde Maastricht e na devo??o ao Banco Europeu de Frankfurt, comotamb?m em rela??o ? lista dos t?xteis. Nas negocia??es quese v?o seguir, a defesa dos interesses dos t?xteis portuguesesn?o est?o de todo garantidos. A press?o tem que continuar!

Na verdade a Comiss?o n?o fechou de formainequ?voca as portas a acordos entre a UE e pa?ses Terceiros,tal como j? aconteceu com a ?ndia e o Paquist?o.

Pela nossa parte cham?mos a aten??o doGoverno para o que a Comiss?o estava a preparar, denunci?mos atrama e tudo temos feito para potenciar o poder de negocia??ode Portugal, e para pressionar a Comiss?o e o Conselho.Estaremos particularmente atentos ? reuni?o do Conselho arealizar em Novembro.

O Governo n?o pode ficar indiferente ?fragiliza??o do nosso aparelho produtivo e ao aumento dodesemprego.

? o presente e o futuro do nosso Pa?s queest? em causa.

Por isso, continuaremos a exigir que o povoportugu?s se possa pronunciar atrav?s de referendo sobre arevis?o do Tratado e sobre a "moeda ?nica".

O Governo, a continuar com as pol?ticas monetaristas e neoliberais vai lan?ar para a rua mais uns milhares de desempregados e arruinar ainda mais empresas do nosso cada vez mais fr?gil tecido produtivo.

Mas ? tamb?m certo e sabido que quando a contesta??o subir de tom, l? vir?o o PSD e o PP dizer que o descontentamento ? a consequ?ncia da pol?tica de esquerda. E o PS no puro estilo do "faz de contas" l? gritar?: ?socorro, votem em n?s, a direita vem a?!?. ? um velho truque.

N?o. N?o ? a pol?tica de direita quevir? a? porque esta est? instalada no poder. E odesemprego e a liquida??o do aparelho produtivo, n?o s?o aconsequ?ncia da pol?tica de esquerda, mas sim a consequ?nciada continua??o da pol?tica de concentra??o de riqueza, dapol?tica que no essencial serve os privilegiados da fortuna.

Quem defende e luta pela concretiza??o dos valores da esquerda, quem apresenta ao povo portugu?s uma pol?tica de esquerda, uma pol?tica de defesa e valoriza??o do aparelho produtivo nacional e de valoriza??o de quem trabalha ? este grande Partido, o Partido Comunista Portugu?s.

O lema do nosso Congresso "Um Partido mais forte, um novo rumo para Portugal", ? a express?o condensada de duas grandes ideias essenciais que se encontram espelhadas no Projecto de Teses em debate em todo o Partido.

A necessidade de uma nova pol?tica ? cada vezmais sentida por largas camadas da popula??o. Milhares detrabalhadores, milhares de fam?lias, milhares de jovens e dereformados afirmam que isto n?o pode continuar.

? medida que o tempo passa cresce o desencantoe a frustra??o dos que h? um ano quiseram ver derrotada apol?tica de direita.

Por isso, a grande quest?o que se coloca ? ade como construir uma alternativa pol?tica que d? corpo a umanova pol?tica.

No Projecto de Teses ? sublinhado que nocombate ? pol?tica que no essencial serve o grande capital e naconstru??o de uma alternativa est?o objectivamenteinteressadas classes e camadas sociais muito amplas da sociedadeportuguesa. A constru??o de uma frente social alargada deresist?ncia e de combate ? pol?tica de direita e de submiss?oaos interesses do capital estrangeiro, ? indispens?vel ?eleva??o da consci?ncia social sobre as causas e osrespons?veis dessa pol?tica e ? aquisi??o da consci?ncia deque h? outro caminho, de que existe alternativa ? pol?ticade direita, com o PCP e com a participa??o organizada dostrabalhadores e das popula??es.

Neste processo tem um papel decisivo a ac??opol?tica geral do Partido e de todas as suas organiza??es emilitantes, numa rela??o viva, din?mica e transformadora com asociedade.

N?o existe correspond?ncia na sociedadeportuguesa entre os interesses das classes e camadas sociais n?omonopolistas e a sua op??o eleitoral maiorit?ria.

Estes fazem a sua op??o eleitoral num quadrode choques e conflitos que, al?m de visarem esconderconverg?ncias em quest?es essenciais, traduzem diferen?as deopini?o quanto aos caminhos que melhor asseguram a defesa dosinteresses que protagonizam, exprimem a pr?pria oposi??o deinteresses entre diversos sectores do grande capital e s?otamb?m reflexo no seu comportamento, nos seus avan?os e recuos,das lutas e movimentos sociais e da correla??o pol?tica defor?as. O preocupante e crescente apagamento das diferen?asestrat?gicas entre o PS e PSD configura a tentativa de reduziras op??es pol?ticas dos portugueses a um ?bloco central?inorg?nico, funcionando na base da altern?ncia de figuras en?o de pol?ticas, em que tendo sido reservado ao CDS-PP o papelde, atrav?s da sua demagogia populista, tentar evitar acanaliza??o para o PCP, do descontentamento popular causadopelos efeitos da pol?tica de direita e nomeadamente pelasconsequ?ncias da actual pol?tica de integra??o europeia.

A luta pela constru??o de uma alternativaexige que se mantenha uma pronta den?ncia e combate pelo PCP, emaspectos essenciais e concretos, da converg?ncia de pol?ticas eorienta??es estrat?gicas entre o PS e o PSD e o CDS-PP. Exigeigualmente uma firme orienta??o que n?o fa?a depender dapostura da Direc??o do PS o continuado esfor?o do PCP dedi?logo e debate pol?tico visando, quer a derrota da pol?ticada direita, quer o desenvolvimento do mais amplo bloco de for?associais e pol?ticas capazes de sustentarem uma alternativademocr?tica de pol?tica de poder.

O processo de constru??o de uma alternativade esquerda exige uma ruptura decidida com a actual pol?tica ecom a sua depend?ncia dos grandes senhores do dinheiro e deBruxelas.

Mas tal constru??o exige o refor?o do PCP, exige que o PCP se afirme cada vez mais pela sua pr?tica, pelo sua interven??o e pela irradia??o das suas propostas, solu??es e projecto, como for?a aglutinadora da esquerda e de uma alternativa democr?tica.

Nas Teses s?o tamb?m apontadas diversaslinhas que dever?o convocar ? reflex?o cuidada para aamplia??o da influ?ncia social, pol?tica e eleitoral do PCP epara diminuir o fosso entre a nossa influ?ncia social eeleitoral.

Entre essas linhas considera-se comonecess?ria uma persistente, ampla e qualificada comunica??o doPartido com a sociedade que ajude a superar o fosso e acontradi??o existentes entre as escolhas pol?ticas doscidad?os e os graves problemas sociais que sofrem no seuquotidiano. Que contribua para que as op??es pol?ticas dosportugueses, e em primeiro lugar da classe oper?ria e dostrabalhadores, sejam mais conformes com as suas aspira??es einteresses de classe.

Uma interven??o din?mica, viva, firme eserena do Partido, que n?o se conforme com a transforma??o dapol?tica em espect?culo e em ?Feira de vaidades?, que alertecontra a perigosa substitui??o na vida pol?tica da escolhaentre projectos e orienta??es por figuras, imagens e"estilos". Uma interven??o pol?tica que desperte noscidad?os um movimento de indigna??o e recusa da sua convers?oem meros consumidores de informa??o ef?mera e superficial, decultura e de ?subvalores?, comandados pela medida perversa dasaudi?ncias, com que as for?as dominantes no poder e que algunsmedia procuram estimular a resigna??o e o conformismo dosportugueses face ? pol?tica de direita ao mesmo tempo queprocuram degradar valores, e condicionar a eleva??o daconsci?ncia pol?tica activa dos cidad?os.

A amplia??o da nossa influ?ncia exigetamb?m, que continue a manifestar-se uma confiante afirma??o,em todos os planos da interven??o do Partido, das suasorganiza??es e militantes, do valor pr?prio das propostas e doprojecto pol?tico do PCP, com destaque para o seu projecto deuma democracia avan?ada.

N?s n?o podemos contar com os recursos financeiros que t?m os outros partidos, favorecidos com as d?divas interesseiras do grande capital. Mas tamb?m nenhum outro Partido tem o que n?s temos: a generosidade e humanismo das nossas propostas e dos nossos objectivos, a for?a das nossas convic??es, a milit?ncia, as horas de lazer e de repouso oferecidas por homens, mulheres e jovens que lutam por uma sociedade mais justa, mais solid?ria e mais fraterna, por uma sociedade liberta da explora??o do homem pelo homem.

E ? a for?a das convic??es e da raz?o, asra?zes que temos nos trabalhadores e no povo, o sabermos quelutamos contra as injusti?as, os farisa?smo, a explora??o e amis?ria mais descal?a e ? essa d?diva, essa entrega generosa,essa energia que nos impulsiona, isto ?, ? esse belo conceito epr?tica que se chama milit?ncia, que faz com que sejamosum grande partido nacional, necess?rio e imprescind?vel ?classe oper?ria, aos trabalhadores e ? democracia portuguesa.

Que nos permite estar nas pequenas e grandeslutas por justas reivindica??es e nos permite realizar umvalioso trabalho, reconhecido mesmo pelos nossos advers?rios no PoderLocal. Que nos permite uma interven??o ?mpar nossindicatos, nas associa??es recreativas e culturais, nasinstitui??es e em todas as esferas da vida nacional.

Que nos permite realizar a maior e mais belamanifesta??o pol?tico cultural e que mais nenhum partido podefazer, que ? a Festa do "Avante!".

Que nos permite encarar o presente e o futuro com determina??o e confian?a.

N?o faltam raz?es para termos confian?a no refor?o da nossa influ?ncia. N?o faltam raz?es para afirmarmos que entraremos no s?culo XXI, n?o paralisados por uma pretensa eternidade do capitalismo, mas sim prosseguindo com renovado empenho e esperan?a a luta por um projecto humanista de transforma??o social, de democracia e do socialismo.

E ? com confian?a e determina??o quedaqui saudamos o povo de Lisboa, que daqui saudamos ostrabalhadores apelando para que continuem a luta contra aaplica??o discricion?ria da lei da flexibilidade e dapolival?ncia, defendendo e potenciando o direito ? negocia??oe ? reposi??o e valoriza??o dos seus sal?rios.

N?o estar?o sozinhos, com eles estar? oPartido Comunista Portugu?s. Com eles estar?o milhares decomunistas no movimento sindical, nas comiss?es detrabalhadores, nos locais de trabalho e nas institui??es.

? com confian?a e determina??o quedaqui saudamos a juventude e a JCP, as suas lutas e as suasjustas reivindica??es e a sua campanha por um Ensino P?blicogratuito e de qualidade; que saudamos as mulheres, primeirasv?timas do desemprego, dizendo-lhes que podem contar com o PCPna sua luta pela sua participa??o em igualdade.

? com confian?a e determina??o quedaqui saudamos todos os movimentos sociais e de uma maneira muitoespecial a CGTP-IN, a grande central dos trabalhadoresportugueses.

com confian?a e determina??o que continuaremos a marcar a nossa interven??o pela positiva, pelas propostas e solu??es, pela apresenta??o de medidas concretas, exprimindo atrav?s dos actos o car?cter profundamente construtivo da nossa atitude e interven??o na sociedade portuguesa.

Somos um partido que critica e constr?i, quedenuncia e apresenta solu??es, um Partido que d? voz ?s maisjustas e sentidas reivindica??es e aspira??es populares.

E ? para n?s perfeitamente claro, tal como seafirma nas Teses "que a justa solu??o dos problemasnacionais ? insepar?vel da satisfa??o dos interesses easpira??es dos trabalhadores. A consci?ncia da sua for?ae do seu protagonismo s?o decisivos na vida pol?tica e socialdo Pa?s. A participa??o activa dos trabalhadores e das suasorganiza??es representativas, s?o fundamentais para aconstru??o da aut?ntica alternativa democr?tica"

Estamos confiantes que o nosso Congresso representar? um novo e forte impulso para a interven??o e refor?o do nosso Partido, que prosseguir?, com energias renovadas, com a luta pelo desenvolvimento e progresso social, pelo aprofundamento da democracia, pelo socialismo, por Portugal.

Este ? o grande Partido de esquerda aberto ?reflex?o cr?tica e ao di?logo, sempre voltado para aconjuga??o de esfor?os, vontades e energias em defesa dosinteresses nacionais, o Partido que n?o ajoelha perante a durezadas batalhas, que honra os seus compromissos, o grande Partido daalternativa ao servi?o dos trabalhadores, das portuguesas e dosportugueses.

A grande for?a pol?tica insepar?vel dacaminhada e da traject?ria do povo e do pa?s, inesquec?velcria??o da classe oper?ria e dos trabalhadores portugueses, oPartido Comunista Portugu?s.

Viva Portugal!Viva a JCP!Viva o Partido Comunista Portugu?s!