|
Quinta, 31 Janeiro 2008 |
Apreciação Parlamentar n.º 64/X - educação pré-escolar e ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo
|
|
Quinta, 31 Janeiro 2008 |
Apreciação Parlamentar n.º 64/X - Educação pré-escolar e ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo
|
|
Quarta, 28 Novembro 2007 |
Apreciação Parlamentar Nº 61/X - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI, I.P.)
|
|
Terça, 13 Novembro 2007 |
Apreciação Parlamentar n.º 60/X - Rede rodoviária nacional
|
|
Quarta, 07 Novembro 2007 |
Apreciação Parlamentar n.º 59/X - Estradas de Portugal
|
|
Quarta, 24 Outubro 2007 |
Apreciação Parlamentar n.º 58/X - Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar
|
|
Quarta, 17 Outubro 2007 |
Apreciação Parlamentar nº 57/X - Conselho Nacional do Desporto
|
|
Quarta, 10 Outubro 2007 |
Apreciação Parlamentar n.º 56/X - Unidades de saúde familiar (USF)
|
|
Quarta, 03 Outubro 2007 |
Apreciação Parlamentar nº 53/X - Projectos de potencial interesse nacional classificados como PIN +
|
|
Quarta, 03 Outubro 2007 |
Apreciação Parlamentar n.º 55/X - Exercício das funções de piloto comandante e de co-piloto de aeronaves
|
|
Terça, 02 Outubro 2007 |
Apreciação Parlamentar n.º 54/X - Farmácias de oficina
|
|
Sexta, 21 Setembro 2007 |
Apreciação Parlamentar n.º 52/X - Arrendamento por Jovens, instrumento de apoio financeiro ao arrendamento por jovens
|
|
Quinta, 20 Setembro 2007 |
Apreciação Parlamentar n.º 51/X - Associações profissionais de militares das Forças Armadas
|
|
Quarta, 18 Julho 2007 |
Apreciação Parlamentar n.º 48/X - Estabelecimentos de restauração ou de bebidas
|
|
Quinta, 21 Junho 2007 |
Apreciação Parlamentar n.º 47/X - Concurso de acesso para lugares da categoria de professor titular da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
|
|
Quinta, 24 Maio 2007 |
Apreciação Parlamentar n.º 45/X - Protecção nas eventualidades invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social
|
|
Sexta, 27 Abril 2007 |
Apreciação Parlamentar n.º 43/X - Regime de incentivo à leitura de publicações periódicas
|
|
Quarta, 28 Março 2007 |
Apreciação Parlamentar n.º 40/X - Instituto dos Vinhos do Douro e Porto
|
|
Domingo, 11 Março 2007 |
Apreciação Parlamentar n.º 41/X - Povoamentos florestais percorridos por incêndios
|
|
Terça, 02 Janeiro 2007 |
PCP propõe alteração do Estatuto da Carreira dos Professores
|
|
Sexta, 15 Dezembro 2006 |
Apreciação Parlamentar n.º 38/X - Porto de Sines
|
|
Quinta, 23 Novembro 2006 |
Apreciação Parlamentar n.º 37/X - Protecção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
|
|
Quinta, 09 Novembro 2006 |
Apreciação Parlamentar n.º 35/X - Grau de mestre dos estudantes oriundos de estabelecimentos de ensino superior nacionais e estrangeiros
|
|
Quinta, 12 Outubro 2006 |
Apreciação Parlamentar n.º 33/X - Comissões Arbitrais Municipais
|
|
Quinta, 12 Outubro 2006 |
Apreciação Parlamentar n.º 32/X - Atribuição do subsídio de renda
|
|
Quinta, 12 Outubro 2006 |
Apreciação Parlamentar n.º 31/X - Obras em prédios arrendados
|
|
Quinta, 12 Outubro 2006 |
Apreciação Parlamentar n.º 30/X - Verificação do coeficiente de conservação
|
|
Quarta, 04 Outubro 2006 |
Apreciação Parlamentar n.º 29/X - Reserva Ecológica Nacional
|
|
Quarta, 12 Julho 2006 |
Apreciação Parlamentar n.º 25/X - Rede social
|
|
Sexta, 07 Julho 2006 |
Apreciação Parlamentar n.º 24/X - Prémio nocturno, subsídio para serviço nocturno ou suplemento salarial para serviço nocturno a trabalhadores da administração local
|
|
Quarta, 21 Junho 2006 |
Apreciação Parlamentar n.º 23/X - Altera as bases da concessão do serviço postal universal
|
|
Sexta, 02 Junho 2006 |
Apreciação Parlamentar N.º 22/X - Seguro automóvel
|
|
Quarta, 12 Abril 2006 |
Apreciação Parlamentar n.º 20/X - Regimes de protecção social
|
|
Quarta, 01 Março 2006 |
Apreciação Parlamentar n.º 17/X - Sistema Eléctrico Nacional
|
|
Sexta, 24 Fevereiro 2006 |
Apreciação Parlamentar n.º 16/X - Pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensino básico e secundário
|
|
Quinta, 23 Fevereiro 2006 |
Apreciação Parlamentar n.º 18/X - Sistema Petrolífero Nacional
|
|
Quarta, 22 Fevereiro 2006 |
Apreciação Parlamentar n.º 15/X - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil
|
|
Quinta, 02 Fevereiro 2006 |
Apreciação Parlamentar n.º 14/X - Comparticipação de medicamentos
|
|
Sexta, 27 Janeiro 2006 |
Apreciação Parlamentar n.º 13/X - Combate à pobreza dos idosos
|
|
Quinta, 20 Outubro 2005 |
Apreciação Parlamentar n.º 10/X - Cultivo de variedades geneticamente modificadas
|
|
Quinta, 13 Outubro 2005 |
Apreciação Parlamentar n.º 7/X - Aposentação e pré-aposentação do pessoal com funções policiais da PSP
|
|
Quinta, 13 Outubro 2005 |
Apreciação Parlamentar n.º 8/X - Assistência na doença da GNR e PSP
|
|
Quinta, 13 Outubro 2005 |
Apreciação Parlamentar n.º 9/X - Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana
|
|
Quarta, 12 Outubro 2005 |
Apreciação Parlamentar n.º 5/X - Estatuto dos Militares das Forças Armadas
|
|
Quarta, 12 Outubro 2005 |
Apreciação Parlamentar n.º 6/X - Assistência na doença aos militares das Forças Armadas
|
|
Segunda, 03 Outubro 2005 |
Apreciação Parlamentar n.º 3/X - Comparticipação do Estado no preço dos medicamentos"
|
|
Quarta, 04 Maio 2005 |
Apreciação Parlamentar n.º 1/X - Protecção social na maternidade, paternidade e adopção
|
|
Sexta, 17 Dezembro 1999 |
Apreciação Parlam. nº 2/VIII - Decreto Lei 376/99, de 21/09, que "Cria a Adm. Geral Tributária"
|
|
Segunda, 29 Novembro 1999 |
Apreciação Parlamentar nº 1/VIII-Decreto-Lei nº 332/99, de 20/08 que "Cria os Conselhos Económicos "
|
|
Sexta, 26 Novembro 1999 |
Apreciação Parlamentar nº 4/VIII - sobre Decreto-Lei nº 439-A/99, de 29 de Outubro
|
| |
|
Resultados 51 - 100 de 108 |
