Partido Comunista Portugu�s
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Assembleia da República

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Programa Eleitoral do PCP - 2009
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Data Título do item
Sexta, 29 Janeiro 2010 Fiscalização interna nas empresas de capitais públicos e sociedades cotadas em bolsa
Sexta, 29 Janeiro 2010 Freguesia de Pousade, no Concelho da Guarda
Quarta, 27 Janeiro 2010 Envolvimento de contingentes das Forças Armadas ou de Forças de Segurança Portuguesas em operações militares fora do território nacional
Quinta, 21 Janeiro 2010 Estatuto dos Deputados e o Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Quinta, 21 Janeiro 2010 Regime Jurídico da Tutela Administrativa
Quinta, 21 Janeiro 2010 Crimes de responsabilidade de Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Quarta, 20 Janeiro 2010 Manuais escolares
Quarta, 20 Janeiro 2010 Estágios Curriculares
Sexta, 15 Janeiro 2010 Apoio ao Movimento Associativo Popular
Quinta, 14 Janeiro 2010 Conselho Nacional do Associativismo Popular
Quinta, 14 Janeiro 2010 Estatuto de Utilidade Pública
Quinta, 14 Janeiro 2010 Movimento Associativo Popular
Quinta, 14 Janeiro 2010 Bares, cantinas e refeitórios das associações sem fins lucrativos
Quarta, 06 Janeiro 2010 Metropolitano de Lisboa
Sexta, 11 Dezembro 2009 Convenção Europeia dos Direitos do Homem relativa à prisão disciplinar aplicável a militares
Quinta, 10 Dezembro 2009 Código Florestal
Segunda, 07 Dezembro 2009 Sigilo bancário
Quinta, 03 Dezembro 2009 O factor de sustentabilidade
Sexta, 27 Novembro 2009 Sistema de Normalização Contabilística
Quarta, 25 Novembro 2009 Financiamento do Ensino Superior Público
Quarta, 25 Novembro 2009 Vítimas de violência
Segunda, 23 Novembro 2009 Taxas cobradas pelo acesso às áreas protegidas e serviços públicos prestado pelo ICNB
Segunda, 23 Novembro 2009 PEC - Pagamento Especial por Conta
Segunda, 23 Novembro 2009 Reembolso do IVA
Sexta, 20 Novembro 2009 Redes de Transporte de Electricidade em Muito Alta e Alta Tensão
Sexta, 20 Novembro 2009 Terminal de Contentores de Alcântara
Quarta, 18 Novembro 2009 Repõe direitos retirados na aposentação
Quarta, 18 Novembro 2009 Avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública
Quarta, 18 Novembro 2009 Revoga a mobilidade especial na Administração Pública
Quarta, 18 Novembro 2009 Combate a precariedade na Administração Pública
 
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