Intervenção de Adelaide Pereira
Membro do Comité Central do PCP

Camaradas

À prolongada ofensiva política, económica e social contra os valores de Abril, com reflexos no aumento das discriminações e desigualdades das mulheres, associa-se uma fortíssima ofensiva ideológica por parte dos sucessivos governos do PS e do PSD, com discursos mais igualitário ou mais retrógrado, mas que convergem de facto em perigosas concepções sobre a igualdade subordinadas às orientações do capitalismo.
 
Nesta ofensiva ideológica, tentam recolocar sobre a mulher a responsabilidade da assistência à família, para tentar apagar os resultados da desresponsabilização do Estado das suas funções sociais.
Falam na «conciliação entre a vida profissional e familiar”!

Mas qual conciliação, se o governo aprovou com o PSD e o CDS/PP alterações ao Código do Trabalho, que permitem o alargamento da jornada de trabalho mesmo para os pais e mães com crianças pequenas?

Qual conciliação se promove a precariedade laboral, não consagrando os períodos de amamentação e aleitação, nem garantindo o pagamento das faltas por assistência a filhos com deficiência profunda e reduzem a protecção no despedimento de grávidas?
 
Apresentam a flexibilidade como uma medida «inovadora» para as mulheres, quando o que querem é promover o trabalho a tempo parcial, a desregulamentação dos horários, o teletrabalho, as licenças e interrupções de carreira.

Camaradas, nesta necessidade, de desviar a atenção sobre as causas das desigualdades, para que não se questione o sistema de exploração,

- remetem as causas da desigualdade e discriminação das mulheres para uma perspectiva de género e não de classe e  para razões de natureza estritamente cultural;

- apresentam a «paridade» entre mulheres  e  homens  nos órgãos de poder, como se  pelo poder ser exercido por mulheres a igualdade fosse assegurada.
Mas eles sabem e nós sabemos, que são as posições de classe das forças políticas e partidárias, que determina o exercício do poder tanto dos homens como das mulheres.
Mas camaradas, também no movimento das mulheres, existem diferenças profundas no plano ideológico.
Os que centram as suas reivindicações no «confronto» entre homens e mulheres como principal fonte de conflito, absolutizando o problema das mentalidades e alimentando a ilusão que se podem acabar com as discriminações no quadro do sistema, e os movimentos que intervêm para desenvolver a luta pela transformação social e pela emancipação das mulheres.
Mesmo as comemorações do Dia Internacional da Mulher - que desde 1910, por iniciativa da comunista alemã Clara Zetkin -  foram grandes jornadas de luta - das mulheres, dos seus movimentos e  organizações de classe - têm vindo a ser esvaziadas do seu conteúdo reivindicativo,  e transformadas, sobretudo pelos partidos do sistema e por algumas organizações de mulheres,  numa jornada onde se fala  numa  “aparente” igualdade entre mulheres e homens,  independentemente da sua condição social, do grau de exploração e de discriminação a que todos os dias as mulheres são sujeitas, particularmente as trabalhadoras.
Também diferentes órgãos de comunicação social, desenvolvem uma ofensiva concertada para “moldar” e adormecer a consciência social e política das mulheres, valorizando a futilidade, omitindo os principais problemas que afectam o seu dia-a-dia e apagando também as lutas em que milhares de mulheres têm participado.

Estas realidades colocam aos comunistas, novas exigências e responsabilidades, na abordagem da luta pela igualdade, e no trabalho e organização desta frente.
As nossas orientações, reafirmadas no Encontro Nacional sobre os direitos das mulheres, que realizámos em Maio, estão associadas à natureza do Partido e ao conteúdo da nossa acção, que visa o reforço da participação social e política das mulheres.

No Encontro reafirmámos, que este é o tempo e o momento de proclamarmos às trabalhadoras e às mulheres portuguesas que a luta pela emancipação da mulher pelos seus direitos à igualdade, é indissociável da luta por uma ruptura com as políticas que têm sido desenvolvidas, e que essa ruptura é necessária, e é possível, através do reforço da sua luta organizada, do apoio ao movimento das mulheres e do reforço do Partido Comunista Português.