Partido Comunista Português - Projectos-Resolução

Energia

Data	Título do item
Quarta, 27 Janeiro 2010	Programa Nacional de Barragens
Quinta, 26 Novembro 2009	Redes de transporte de electricidade em muito alta e alta tensão
Quinta, 23 Julho 2009	Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas
Sexta, 03 Julho 2009	Expropriações para os aproveitamentos hidroeléctricos
Sexta, 12 Junho 2009	Serviços públicos essenciais de energia
Quarta, 25 Março 2009	Redes de transporte de electricidade em muito alta e alta tensão
Sexta, 13 Fevereiro 2009	Política de energia
Terça, 27 Janeiro 2009	Projecto de Lei n.º 652/X - Distribuição de gás natural
Sexta, 16 Janeiro 2009	Mercado Ibérico da Energia Eléctrica - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
Sexta, 22 Fevereiro 2008	Eenergia primária - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
Sexta, 08 Fevereiro 2008	Programa Nacional de Barragens - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
Sexta, 01 Fevereiro 2008	Linhas e instalações de alta tensão - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
Quinta, 04 Outubro 2007	Linha de muito alta tensão entre Fanhões e Trajouce - Intervenção de José Soeiro na AR
Sexta, 28 Setembro 2007	Fontes energéticas - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
Sexta, 13 Julho 2007	Energia das ondas - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
Sexta, 18 Maio 2007	Aproveitamentos hidroeléctricos e promoção do aproveitamento energético da Biomassa Agrícola - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
Quarta, 20 Dezembro 2006	Preços de venda de electricidade - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
Quarta, 15 Novembro 2006	Política Energética - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
Quinta, 26 Janeiro 2006	Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito para apreciação dos actos do Governo referentes à reestruturação do sector energético português e, nomeadamente, da sua intervenção nas alterações do capital social da Galp e da EDP Intervenção de Honório Novo
Sexta, 13 Janeiro 2006	Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Constituição de um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica, assinado em Santiago de Compostela, a 1 de Outubro de 2004 Intervenção de Agostinho Lopes
Quarta, 19 Outubro 2005	Critica à Estratégia Nacional para a Energia, aprovada em Conselho de Ministros e à continuação da privatização de empresas nacionais do sector Intervenção de Agostinho Lopes
Quarta, 20 Julho 2005	Declaração Política sobre o sector energético em Portugal e respectivas consequências na estrutura empresarial existente Intervenção de Honório Novo (Reunião da Comissão Permanente)
Sexta, 06 Maio 2005	Negócio dos CTT com a Iberdrola com vista à venda, nos seus balcões, de contratos de fornecimento de energia eléctrica e à reabertura, ou não, do concurso para distribuição das licenças para construção e exploração de novos centros de produção de energia eléctrica Intervenção de Agostinho Lopes (sessão de perguntas ao Governo)
Quarta, 13 Outubro 2004	Debate de urgência sobre o encerramento da refinaria da GALP em Leça da Palmeira Intervenção de Honório Novo
Quarta, 13 Outubro 2004	Debate de urgência sobre o encerramento da refinaria da GALP em Leça da Palmeira Intervenção de Bernardino Soares
Quinta, 07 Outubro 2004	Medidas compensatórias relativas à cessão antecipada dos contratos de aquisição de energia Intervenção de Honório Novo
Quarta, 12 Maio 2004	Declaração Política sobre o processo da privatização da GALP
Quinta, 15 Abril 2004	Constituição de um mercado ibérico da energia eléctrica Intervenção de Honório Novo
Quinta, 01 Abril 2004	Aumentos sucessivos dos preços dos combustíveis demonstram falência da pol?tica de liberaliza??o dos mercados Conferência de Imprensa do Grupo Parlamentar do PCP
Sexta, 07 Fevereiro 2003	Distribuição de energia eléctrica (sessão de perguntas ao Governo) Intervenção do Deputado Bruno Dias
Quarta, 08 Maio 2002	Voto de protesto pelo recurso ao nuclear Intervenção do Deputado Honório Novo
Sexta, 08 Junho 2001	Plano estrat?gico para as energias renov?veis (em sess?o de perguntas ao Governo) Intervenção do Deputado Joaquim Matias
Sexta, 30 Março 2001	Estabelece as disposi??es aplic?veis ? constitui??o e ? manuten??o das reservas de seguran?a em territ?rio nacional de produtos de petr?leo, transpondo Intervenção do Deputado Joaquim Matias
Quinta, 21 Dezembro 2000	Actos do Governo referentes ao processo que conduziu ? participa??o da Eni e Iberdrola no capital da Galp, SGPS Intervenção do Deputado Octávio Teixeira
Quarta, 20 Dezembro 2000	Interpelação ao Governo sobre política económica: preços dos combustíveis Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
Quarta, 05 Abril 2000	Debate de relevante interesse político sobre política energética Intervenção do Deputado Carlos Carvalhas
Quarta, 05 Abril 2000	Debate sobre política energética Intervenção do Deputado Octávio Teixeira
Quinta, 08 Abril 1999	O PCP reclama o fim da agress?o ? Jugosl?via Comunicado da Comiss?o Pol?tica
Quinta, 01 Outubro 1998	Sobre a baixa das tarifas de electricidade
Quarta, 16 Setembro 1998	Sobre a baixa das tarifas de electricidade Projecto de Resolu??o n? 99/VII
Quinta, 10 Setembro 1998	EDP
Terça, 30 Novembro 1999	Mercado Ibérico da Energia Eléctrica -Intervenção de Agostinho Lopes na AR

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