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O Sector Financeiro - Rute do Carmo, Célula do BES |
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Sábado, 24 Novembro 2007 |
O sector financeiro, com particular destaque para a Banca e Seguros, fruto do processo de privatizações e concentração não só assume hoje uma posição estratégica na nossa economia, como tem vindo a ampliar a sua influência no plano político, como se pode confirmar na composição das comissões executivas dos principais grupos.
Com a cada vez maior financeirização da economia nacional, a banca com as seguradoras assumem um papel cada vez mais determinante na evolução económica em Portugal.
Hoje não podemos falar de um autónomo sector do turismo, mas sim do sector do turismo de que a Banca e Seguros são detentores. O mesmo acontece em muitos outros sectores que produzem bens não transaccionáveis como: a saúde e o ensino; o imobiliário; portos e vias de comunicação; ou ainda sectores como o da construção civil entre outros.
Tem-se assistido a uma crescente transferência das mais valias criadas noutros sectores, particularmente nos sectores produtivos, para a especulação financeira, deixando assim de contribuir para um desenvolvimento económico sustentado, ao mesmo tempo que engordam os activos e os lucros de Bancos e Seguradoras. De destacar igualmente, uma transferência cada vez mais significativa de parte dessas mais valias para outros países, fruto da participação estrangeira no capital social dos grupos financeiros.
Os resultados não enganam.
Os cinco maiores bancos acumularam até ao final do 3º trimestre deste ano 2.2 mil milhões de euros de lucros, mais 13% do que no mesmo período de 2006 – os melhores resultados de sempre tal como as seguradoras que obtiveram 706 milhões de euros de lucros em 2006.
Estes resultados devem-se aos sucessivos aumentos das taxas de juro, no que se refere ao crédito, principalmente à habitação e às empresas, mas também importa destacar, pelo significado que tem, o aumento substancial das comissões bancárias que passaram de 10% do produto bancário em 94, para 25% em 2006.
A banca e seguradoras funcionam como um “Cartel”: quando um banco implementa uma comissão ou uma subida de taxa de juro, todos os outros o seguem. O mesmo se passa com os prémios e condições dos seguros.
Estes sectores são também pioneiros na discriminação dos seus clientes através da segmentação, ou seja, cliente rico está isento de comissões e tem melhores taxas e condições, enquanto que cliente pobre paga comissões, taxas agravadas e piores condições nos empréstimos.
Mas a sua natureza depredadora leva-os mais longe, transformando as dívidas dos clientes em produtos financeiros.
Slogans como “Aumente o seu ordenado” “Se não tem pais ricos vá ao BES” “Sou dono do meu Banco”, são publicidade enganosa dirigida aos sectores mais carenciadas da população, contribuindo desta forma para um maior endividamento das famílias que atinge 124% do rendimento disponível.
Também os trabalhadores do sector financeiro têm sido alvo desta lógica capitalista da maximização do lucro: acentuou-se a precarização dos vínculos laborais; os jovens entram nas empresas com menos direitos; a valorização dos salários é substituída por cartões de crédito e outros; em muitos casos mais de 50% da massa salarial dos trabalhadores do sector provém de remunerações variáveis.
No sector financeiro há muito trabalho escravo que não se vê, mas que é do conhecimento das entidades oficiais que deveriam regular e inspeccionar a actividade financeira e tem o conluio da esmagadora maioria dos sindicatos do sector ligados à UGT.
Camaradas
A recuperação do comando político do processo de desenvolvimento, com a subordinação do poder económico ao poder político democrático, coloca na ordem do dia, a necessidade de um sector público financeiro dominante e dinâmico, o que exige:
– Reforço do papel do sector público financeiro (através da renacionalização ou negociação directa) para promover o desenvolvimento económico nacional, apoiar o investimento produtivo e criador de emprego, para estimular as exportações nacionais e apoiar as micro, pequenas e médias empresas, o sector cooperativo e social, e as famílias;
– Uma politica de crédito às empresas produtoras de bens transaccionáveis com tratamento preferencial por parte do nosso sistema financeiro, para que estes sectores possam ser mais competitivos com os seus concorrentes externos;
– Uma política de crédito em que as taxas de juro praticadas nos empréstimos às famílias, em especial à habitação, bem como nos empréstimos às empresas tenha em conta os seu impactos macroeconómicos;
– Promoção de medidas no sector, de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e à fraude fiscal;
– Eliminação dos OFF-SHORES e outros paraísos fiscais e levantamento do sigilo bancário para efeitos fiscais;
– Acompanhamento e intervenção sobre os custos dos serviços bancários;
– Respeito pelos direitos individuais e colectivos dos Trabalhadores em funções do Sector.
Camaradas
Sem um sector público, forte e dinâmico, especialmente em sectores básicos e estratégicos da economia, não será possível inverter a degradante situação social e política portuguesa e os seus efeitos sobre os trabalhadores e generalidade da população.
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