Eleição do Deputado Jaime Gama para Presidente da Assembleia da República para a XI Legislatura

Sr. Presidente,

Quero cumprimentar todos os Srs. Deputados e todas as bancadas com quem naturalmente teremos as relações institucionais e parlamentares de correcção para que a Assembleia funcione nas melhores condições.

Em especial, quero cumprimentar o Sr. Presidente pela sua reeleição e dizer-lhe que, da nossa parte, entendemos ter sido um sucesso a tentativa de atribuir ao debate parlamentar centralidade política, o que foi conseguido na Legislatura que agora terminou, bem como a modernização da Assembleia em tantos aspectos, incluindo o do seu Regimento, e a aplicação concreta de novas normas, o que permitiu, de uma forma criativa e adequada à realidade política, dar maior vivacidade e maior expressão a cada uma das correntes políticas expressas e representadas nesta Assembleia.

No início da Legislatura anterior, parecia-nos que seria bem difícil a missão de um Presidente numa Assembleia de maioria absoluta, porque sempre é preciso garantir e ajudar a defender os direitos das oposições.

No entanto, penso que, neste momento, podemos dizer que mais difícil será a missão de um Presidente num quadro de maioria relativa e com uma composição da Assembleia como a que temos - e ainda bem! - neste momento.

Outras serão as exigências, mas estou certo de que, com o mesmo equilíbrio e a mesma equidistância, o Sr. Presidente irá conseguir levar a bom porto esta sua missão.

Nesta última Legislatura, concordámos muitas vezes sobre o funcionamento da Assembleia e discordámos muitas vezes sobre questões políticas e de orientação política do País.

Fico contente por não se ter cumprido uma parte do programa do Sr. Presidente no início da anterior Legislatura, parte essa que, felizmente, não se concretizou, mas, em relação a tudo o resto, penso que o balanço é positivo e esperamos desta nova Legislatura um novo impulso na melhoria do funcionamento da Assembleia e na sua vivacidade parlamentar.

Pela nossa parte, com um grupo parlamentar reforçado e renovado, com uma grande vontade de defender as políticas que consideramos correctas para o País e de traduzir na Assembleia um compromisso de rotura e mudança que foi o que trouxemos do mandato que o povo nos atribuiu, cá estaremos para, nesta situação de maioria relativa, procurar que, havendo continuidade na presidência, não haja continuidade nas políticas da última Legislatura.