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Sobre o ataque ? Jugosl?via Declara??o de Carlos Carvalhas

Sexta, 26 Março 1999

Senhoras e Senhores JornalistasO PCP reafirma a sua firme condena??o aos bombardeamentos contra a Jugosl?via, considerando-os da maior gravidade para a paz nos Balc?s e na Europa.Estamos firmemente convencidos que as reservas ou a oposi??o a este ataque militar da NATO contra a Rep?blica da Jugosl?via, e ao respectivo envolvimento de Portugal, n?o conhecem fronteiras partid?rias.E estamos sobretudo firmemente convencidos que muitos portugueses que se identificam com o PS sentir?o uma grande m?goa e indigna??o perante o trist?ssimo facto de ser, por decis?o e responsabilidade de um governo do PS que, 25 anos depois do 25 de Abril que nos trouxe a paz, militares portugueses s?o directamente envolvidos na agress?o armada a um pa?s soberano do nosso continente.Ao contr?rio do que todo o comportamento do Governo indicou, n?o ? uma pequena coisa que, 54 anos decorridos sobre o fim da II Guerra Mundial, os Estados Unidos e um conjunto de Estados europeus desencadeiem, em solo europeu, ac??es de guerra contra um Estado soberano.E, ao contr?rio do que tamb?m todo o comportamento do Governo testemunhou, n?o ? um simples assunto de administra??o corrente a grave decis?o de envolver Portugal e as suas For?as Armadas numa opera??o de indiscut?vel agress?o militar que, sem contesta??o poss?vel, faz t?bua rasa de elementares princ?pios do direito internacional e representa uma descarada ultrapassagem e marginaliza??o da Organiza??o das Na??es Unidas (ONU) e da Organiza??o Europeia de Coopera??o e Seguran?a (OSCE).O primeiro-ministro deve explica??es p?blicas ao Pa?s e n?o se pode refugiar em actos pios ou em express?es jesu?ticas. Deve explicar porque ? que Portugal, Pa?s soberano ? e o facto de ser membro da NATO n?o o obrigava ? alinhou nesta agress?o, ? margem da ONU e do direito internacional, porque ? que a Assembleia da Rep?blica n?o foi chamada a debater e a tomar uma posi??o, e em que ? que a chamada ?trag?dia humanit?ria? do Kosovo ? mais grave do que a ?trag?dia humanit?ria? dos curdos na Turquia, dos timorenses em Timor, dos irlandeses na Irlanda, dos angolanos em Angola, dos palestinianos na Palestina.Pela nossa parte, reiteramos a nossa forte reclama??o do fim imediato dos bombardeamentos da Jugosl?via que, al?m do mais, n?o oferecem qualquer perspectiva de solu??o dos problemas pol?ticos efectivamente existentes, e s? podem desestabilizar perigosamente toda a regi?o balc?nica, causar escusados sofrimentos ?s popula??es e p?r em causa uma solu??o pol?tica.Mas nesta hora, o que sobretudo queremos ? dirigir um premente apelo ao Presidente da Rep?blica, para que proceda a uma urgent?ssima repondera??o da posi??o assumida por Portugal, retirando-se desta criminosa agress?o, e para que, juntamente com o primeiro-ministro, empenhe os seus esfor?os nas inst?ncias internacionais, designadamente na NATO e na Uni?o Europeia, no sentido de se p?r fim aos bombardeamentos e regressar a uma negocia??o pol?tica s?ria.Os compromissos maiores e mais sagrados de Portugal t?m de ser com o que ? mais justo e humano, ou seja, com a necessidade de p?r fim ao in?til mas tr?gico derramamento de sangue e perda de vidas, e de salvar a paz numa conturbada regi?o da Europa.Portugal n?o se prestigia com uma postura subserviente e de cego alinhamento face aos ditames dos Estados Unidos.E aqueles que na Uni?o Europeia tanto aspiram a que esta tenha uma voz forte e aut?noma na cena mundial deviam reflectir sobre o vexame de, no pr?prio dia em que os chefes de Estado e de governo se reuniam em Berlim, fora dos seus pa?ses, os Estados Unidos tenham imposto os bombardeamentos a um pa?s soberano.A nova atitude que hoje reclamamos do Presidente da Rep?blica e do primeiro-ministro prestigiaria Portugal, aos olhos dos pr?prios portugueses e de milh?es de outros cidad?os europeus, que seguem os dram?ticos acontecimentos em curso com profunda preocupa??o e ang?stia.E, finalmente, dirigimos tamb?m um forte apelo a todas as organiza??es de massas e a todos os cidad?os, independentemente das suas simpatias partid?rias e op??es ideol?gicas, para que, no exerc?cio das liberdades conquistadas com o 25 de Abril, intervenham com a sua pr?pria voz e iniciativa, pelo fim dos actos de guerra contra a Jugosl?via, pelo fim da participa??o portuguesa na agress?o em curso, pela paz e pela pac?fica conviv?ncia entre os povos dos Balc?s. E para que, segunda-feira, 29 de Mar?o, se incorporem na manifesta??o convocada pelo Conselho Portugu?s para a Paz e Coopera??o (CPPC).