Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Passados quase 27 anos sobre a independência e após mais de quatro décadas sobre o início da sua luta de libertação nacional, o povo angolano vê agora, finalmente, abrirem-se-lhe perspectivas sólidas de conquista de uma paz duradoura. Poderá, assim, estar a chegar ao fim o longo martírio do povo angolano, após quase meio século de guerras sucessivas.

É certo que em outros momentos as esperanças de paz em Angola saíram frustradas. Nem o fim da guerra colonial, nem a derrota da invasão militar perpetrada pelo regime de Apartheid então vigente na África do Sul, nem a realização de eleições livres em 1992, nem a assinatura do Protocolo de Lusaka chegaram para fazer cumprir a esperança de paz que este povo irmão há tanto tempo acalenta.

Esta esperança, porém, assenta hoje em bases mais sólidas do que nunca. A situação que levou ao recrudescimento da guerra em Angola, após os Acordos de Bicesse, com a recusa da UNITA em aceitar os resultados das eleições presidenciais e parlamentares de 1992 e a sua tentativa de conquista do poder pelo regresso às armas, com a violação frontal do Protocolo de Lusaka por parte de Jonas Savimbi, que insistiu na desestabilização de Angola por via de acções terroristas condenadas por toda a comunidade internacional, parece ter chegado ao fim.

O acordo de paz assinado recentemente em Luanda, entre as forças armadas angolanas e os responsáveis militares da UNITA, e os desenvolvimentos que se lhe seguiram são muito animadores quanto a uma real vontade de paz de ambas as parte e permite supor, sem que isso possa ser considerado um optimismo exagerado, que o grande obstáculo para a paz foi finalmente vencido e que está aberto o caminho para que a paz chegue, por fim, a Angola para ficar.

Neste momento, fazemos votos sinceros para que o processo de paz presentemente em curso avance e se consolide, permitindo a normalização da vida em Angola e a resolução dos problemas sociais gravíssimos que afectam um povo há tanto tempo martirizado pela guerra.

Os sinais que nos chegam de Angola são muito animadores e permitem acalentar esperanças muito sólidas de que se estão a criar condições para que esse grande país possa começar a sarar as profundas chagas da guerra e se possa conduzir no caminho do desenvolvimento, do progresso social e do aprofundamento da democracia.

Concordamos, por isso, inteiramente com os termos do voto de congratulação apresentado, em nome de todos nós, pelo Sr. Presidente da Assembleia da República, com a expressão dos votos cordiais que são endereçados à Assembleia Nacional Popular em Angola e com o desejo de que, nas novas condições entretanto criadas, os problemas humanitários que subsistem e que, como os que envolvem crianças portuguesas, tanto nos penalizam possam vir a encontrar uma solução satisfatória.

Sr. Presidente e Srs. Deputados,

Nesta hora de grande esperança para todos os que acreditaram sinceramente que a paz em Angola seria possível, o Grupo Parlamentar do PCP saúda muito calorosamente o povo irmão de Angola, desejando-lhe um futuro de paz, justiça, prosperidade e progresso social.