O encerramento recente de fábricas de multinacionais e a forma leviana e irresponsável como o Primeiro-Ministro Santana Lopes se referiu ao possível encerramento da refinaria da Petrogal, em Matosinhos, exige uma reflexão profunda sobre a estratégia de desenvolvimento que se defende para Portugal.

O que se está a passar no nosso País é uma verdadeira desindustrialização não apenas nos sectores tradicionais que usaram e abusaram da mão-de-obra barata, como está a acontecer no vestuário, de que a Brax é um exemplo, ou com a C& J Clarks que acaba de encerrar a sua terceira e última fábrica de calçado em Portugal, com o encerramento da Elefanten, em Gaia, que tinha adquirido em 2001. Mas também em sectores básicos e estruturantes para o desenvolvimento do País, como aconteceu com a Bombardier, que encerrou a única fábrica portuguesa de produção de material circulante, de carruagens para comboios e metropolitanos, depois de ter adquirido a ex-Sorefame, na Amadora, um autêntico crime sócio-económico, porque o país continua a precisar de carruagens. Só que agora vai importá-las e os nossos trabalhadores estão no desemprego.

E sempre, sem que os sucessivos Governos fizessem algo para impedir esta situação. Pelo contrário, facilitando a vida, como aconteceu na Brax, quando o Ministro Bagão Félix e o Presidente da Câmara de Gaia entraram no processo para dar garantias aos trabalhadores de que iam defender os seus direitos. Agora, passados oito meses do encerramento da fábrica, as trabalhadoras descobrem que foram enganadas. Ainda nem sequer lhes pagaram dois meses de salários em atraso, subsídios de refeição, horas extras, quanto mais as indemnizações. Em vários destes exemplos é notória a estratégia das multinacionais que adquiriram fábricas portuguesas. Fizeram-no para proteger o seu mercado. Mantêm a laboração durante algum tempo, o estritamente necessário para pôr em prática a sua estratégia de captação de mercado e eliminação dos concorrentes. Em geral, fazem-no com apoios financeiros públicos comunitários e nacionais.

Depois, procuram o gestor de pessoal mais adequado para tratar de persuadir os trabalhadores de que mais vale aceitarem uma rescisão de contrato com a indemnização legal, usando a chantagem consentida pelos governantes portugueses. Assim, evitam o despedimento colectivo, o que sempre demoraria uns meses e daria má imagem da multinacional.

E aí, se existe organização sindical forte e capacidade de luta dos trabalhadores, o valor da indemnização pode subir um pouco. Se não houver e os trabalhadores se calarem, a empresa até pode encerrar sem pagar nada. Ou então, vai praticando a redução sistemática do emprego, com acordos individuais, como a ECCO, a ARA e a Vichay estão a fazer. É uma situação inadmissível.

Mas, voltando ao caso da Petrogal, o caso atinge o cúmulo da desfaçatez. É que foi o próprio Primeiro-Ministro a admitir o encerramento da refinaria de Leça da Palmeira, usando argumentos falsos (o incêndio foi no terminal de Leixões e não na refinaria) e sabendo que isso apenas servia para facilitar a vida aos concorrentes espanhóis, que têm a refinaria da Corunha, pondo em causa não apenas o emprego mas a produção e o desenvolvimento do norte do País. Depois do 25 de Abril de 1974, nunca um Governo foi tão claramente conselho de administração das multinacionais como é o governo de Santana Lopes/Paulo Portas.

Todos sabemos que a refinaria de Matosinhos é fundamental para o abastecimento e funcionamento das indústrias da região, estratégica para o desenvolvimento regional e a garantia de emprego, numa zona onde o desemprego não pára de aumentar. É urgente que se apoiem novos investimentos a realizar nesta refinaria para melhorar as suas condições de funcionamento e de segurança. É igualmente importante que se trave a desindustrialização do País.

A defesa da indústria portuguesa exige uma rápida substituição deste Governo e uma outra política empenhada na produção e criação de riqueza e de empregos com direitos.