Partido Comunista Portugu�s
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F?rum: Droga, branqueamento de capitais em quest?o
Interven??o de Carlos Carvalhas
Quinta, 07 Maio 1998

Em nome do PCP queria agradecer aos nossos amigos e convidados, a todos os participantes e a todas as entidades que desde o primeiro momento nos prestaram toda a colabora??o quer no fornecimento de dados quer no levantamento de pistas para o aprofundamento da nossa reflex?o. Tal como j? foi expresso, esta iniciativa que o PCP promoveu, reflecte antes de mais a nossa profunda preocupa??o com a gravidade crescente da toxicodepend?ncia e do tr?fico de drogas. Estas s?o quest?es que afectam hoje milhares de fam?lias portuguesas, que infelizmente n?o encontram ainda da parte das entidades p?blicas as respostas necess?rias ? dimens?o deste flagelo. A problem?tica que hoje esteve no centro das nossas reflex?es ? o branqueamento de capitais ? est? tamb?m no cerne da toxicodepend?ncia. ? que o tr?fico il?cito de drogas ? uma actividade altamente lucrativa, move milh?es, compra consci?ncias, corrompe e est? internacionalmente organizada. O branqueamento desenvolve-se para dar cobertura ?s fortunas e verbas vultuosas que se tornariam suspeitas se n?o aparecessem ligadas ? esfera econ?mica e financeira, a empreendimentos urban?sticos, ? especula??o bolsista, a diversas actividades produtivas e at? ao financiamento de ?rg?os de imprensa. O combate ao branqueamento de capitais n?o ? uma pe?a menor no combate ao flagelo da droga. Pelo contr?rio. Os autores e benefici?rios do branqueamento de capitais s?o os principais respons?veis e s?o tamb?m os que obt?m fortunas fabulosas e com muitos menores riscos do que os pequenos traficantes. S?o grandes senhores do dinheiro que por diversas formas disfar?aram as suas actividades, chegando at? a financiar, por vezes, uma ou outra actividade filantr?pica que lhes d? seriedade e credibilidade. Os aspectos do branqueamento s?o no entanto, como foi aqui referido uma parte essencial do "aparelho circulat?rio" das redes criminosas e o seu combate empenhado tem uma import?ncia de primeira ordem na luta pela seguran?a e numa estrat?gia de luta efectiva coordenada e coerente contra a droga. Mas hoje o branqueamento de capitais, com a teologia do neo-liberalismo, o livre movimento de capitais, as privatiza??es, a desregulamenta??o e o endeusamento do dinheiro e do lucro, insere-se no sistema como peixe na ?gua e alimenta os impressionantes fluxos financeiros especulativos. N?o foi certamente s? por dedu??o ou por mera hip?tese especulativa ou acad?mica que o "Observat?rio Geopol?tico das Drogas" afirmou em rela??o ao caso portugu?s que "(..) a reprivatiza??o da quase totalidade do sector banc?rio (...) e a chegada de numerosas sociedades estrangeiras permitiram certamente a reciclagem de capitais de origem duvidosa" tendo referido tamb?m as conex?es com as actividades do crime em Portugal e em Macau "onde n?o ? exercido qualquer controlo financeiro" sobre estes estabelecimentos. A n?vel internacional tamb?m n?o haver? uma resposta eficaz, nomeadamente em rela??o aos pa?ses produtores enquanto se mantiverem as pol?ticas de rapina e os garrotes da d?vida externa. E os produtos sint?ticos trouxeram outros dados ao problema. Pela nossa parte continuaremos a agir a n?vel nacional e internacional, nas institui??es e fora delas para que este flagelo seja combatido com empenho, com meios e com seriedade, n?o esquecendo que por detr?s das grandes fortunas do narcotr?fico est?o muitos milhares de fam?lias, muitos milhares de cidad?os psico e fisicamente destru?dos, muitas mortes por overdose. Por mais distante que se esteja destas quest?es ningu?m fica insens?vel ao ver por estas cidades tantos e tantos jovens, arrumadores de carros, desunhando-se para conseguirem comprar a dose di?ria... Por isso, quer ao n?vel da Uni?o Europeia, quer ao n?vel nacional, regional ou local, daremos a nossa contribui??o empenhada para o combate do narcotr?fico, e as suas conex?es com os meios pol?ticos e financeiros. E mesmo em rela??o aos meios financeiros ? preciso que estes meios n?o esque?am que o branqueamento actua como um verdadeiro processo cancer?geno. A droga tem de ser considerada nas palavras e sobretudo nos actos e nas ac??es quotidianas um dos mais graves problemas com que as sociedades est?o confrontadas.

Resta-me agradecer mais uma vez a todos os que contribu?ram para a reflex?o sobre estas quest?es e para a realiza??o deste Col?quio.