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Interven??o dodeputado Carlos Carvalhas
Programa do XIV Governo |
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Quarta, 03 Novembro 1999 |
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Senhor Primeiro MinistroOs resultados eleitorais permitem-lhe rejeitar tudo o que venha da oposi??o.Mas estes assinalam tamb?m por parte do eleitorado o desejo de uma viragem ? esquerda.Esperamos que o Governo como foi aqui afirmado esteja atento aos diferentes projectos e medidas e n?o caia na tenta??o de usar os seus 115 Deputados para um veto sistem?tico.Por isso nesta primeira pergunta n?o me vou referir ? estrutura do Governo, nem aos comiss?rios pol?ticos, nem ?quele Ministro que no Partido ? respons?vel pelo aparelho e pelas elei??es e no Governo pelas Obras P?blicas e pela ex-JAE, a quem se deveria recomendar o que foi recomendado ? mulher de C?sar.Vou-me referir ao Programa e desde logo ? promessa vaga como muitas outras de concretizar uma "nova gera??o de pol?ticas sociais" e de "prevenir e diminuir fracturas sociais".Significa ent?o isto que o Governo est? de acordo com as propostas do PCP e que vai aumentar significativamente as reformas e o sal?rio m?nimo! Que vai aumentar os sal?rios de modo a aproxim?-los da m?dia europeia e a reequilibrar a distribui??o do Rendimento Nacional. Que vai combater o trabalho prec?rio e mandar para o lixo o pacote laboral e a famigerada lei das f?rias! Que vai repor a idade de reforma das mulheres para os 62 anos.E que, para dar desde j? um sinal forte em rela??o ? reforma fiscal, ir? reduzir j? no pr?ximo Or?amento de Estado pelo menos 100 milh?es de contos em benef?cios fiscais ?s actividades financeiras!...Ou o que fica para l? da ret?rica e dos t?tulos pomposos do programa do Governo ? t?o s? a continuidade de uma pol?tica que se traduziu na concentra??o da riqueza e na acentua??o das desigualdades.Senhor Primeiro Ministro,J? conhecemos o que valem as promessas e ent?o as promessas vagas servem para tudo.H? quatro anos tivemos a paix?o da educa??o e a promessa de se acabar com o numerus clausus no entanto, o que se v? ? que na Universidade de Lisboa, em Medicina, o ?ltimo colocado entrou com m?dia de 19 e em Arquitectura na Universidade T?cnica de Lisboa o ?ltimo entrou com 18,3.? assim que tamb?m se vai concretizar a paix?o pela sa?de, mantendo os gen?ricos demarca e a promiscuidade entre o p?blico e o privado, dando novo impulso ? f?rmula, quem quer sa?de que a pague?H? quatro anos prometia-se a conclus?o da auto-estrada para o Algarve, a Via do Infante, a duplica??o da IP5, etc,etc, e o que se viu e se v??H? quatro anos dizia-se que a droga era o inimigo p?blico n?mero um, mas passados quatro anos o consumo ainda n?o foi discriminalizado ...,com jovens que em vez de estarem a ser recuperados, est?o sim no ambiente das pris?es ...H? quatro anos tamb?m se falava da qualidade da democracia e como sabe os servi?os de informa??es, por exemplo, ainda continuam sem fiscaliza??o e aqueles que falam na aproxima??o dos eleitos aos eleitores foram os mesmos que nestas elei??es as transformaram na elei??o para primeiro ministro com o apagamento dos demais deputados.E agora prop?e-nos uma revis?o extraordin?ria pedindo o apoio do PSD para qu??Para encontrar um mecanismo que lhe permita a aprova??o de leis sobre a chantagem da instabilidade.Por ?ltimo Senhor Primeiro Ministro:O Programa diz que o Governo aceita os desafios da globaliza??o. Aceitar os desafios da globaliza??o n?o ? aceitar a globaliza??o da pobreza, da precariedade, da acentua??o das riquezas, ? n?o aceitar os "diktats" e os dogmas neoliberais, ? dar resposta ?s aspira??es das novas gera??es e um mundo melhor em que o progresso t?cnico se traduza n?o em precariedade suplementar, mas em mais justi?a e tempo livre. |
