Partido Comunista Português - Projectos-Resolução

Administração Pública

Data	Título do item
Quinta, 08 Abril 2010	Antecipação da reforma na Administração Pública
Segunda, 01 Março 2010	Uma Administração Pública ao serviço do povo e do país
Sexta, 20 Novembro 2009	PCP na defesa dos direitos dos trabalhadores da Administração Pública
Quarta, 22 Julho 2009	Direcção Regional de Economia do Centro
Terça, 23 Junho 2009	Por uma administração pública ao serviço do povo e do país
Quinta, 03 Julho 2008	Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas
Sexta, 27 Junho 2008	Contrato de trabalho em funções públicas
Sexta, 27 Junho 2008	Protecção social dos trabalhadores que exercem funções públicas
Sexta, 06 Junho 2008	Função Pública
Sexta, 23 Maio 2008	Precariedade na Administração Pública
Sexta, 18 Janeiro 2008	Vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas
Sexta, 21 Dezembro 2007	Trabalhadores da Administração Pública
Quarta, 28 Novembro 2007	Regime de mobilidade especial dos trabalhadores com contrato individual de trabalho - Intervenção de Jorge Machado na AR
Quarta, 28 Novembro 2007	Regime de mobilidade especial dos trabalhadores com contrato individual de trabalho - Intervenção de Eugénio Rosa na AR
Quinta, 08 Novembro 2007	Gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR
Quinta, 18 Outubro 2007	Carreiras e remuneração dos trabalhadores da função pública - Intervenção de Jorge Machado na AR
Quarta, 17 Outubro 2007	Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR
Quarta, 17 Outubro 2007	Gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR
Quinta, 19 Julho 2007	Carreiras e remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - Intervenção de Jorge Machado na AR
Quarta, 18 Julho 2007	Liberdade sindical dos trabaIlhadores da Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR
Quinta, 05 Julho 2007	Gestão dos serviços públicos - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Sexta, 22 Junho 2007	Caixa Geral de Aposentações - Intervenção de Jorge Machado na AR
Terça, 03 Abril 2007	Funcionamento dos gabinetes ministeriais e dos gabinetes dos primeiros-ministros - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
Quinta, 15 Março 2007	Serviços públicos essenciais - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Quinta, 07 Dezembro 2006	Progressão na carreira - Intervenção de Jorge Machado na AR
Quinta, 07 Dezembro 2006	Subsistemas de saúde da Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR
Quinta, 07 Dezembro 2006	Contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão nas carreiras e congelamento do montante dos suplementos remuneratórios - Intervenção de Jorge Machado na AR
Quinta, 19 Outubro 2006	Regime comum de mobilidade entre serviços dos funcionários e agentes da Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR
Quinta, 27 Julho 2006	Aumento do número de funcionários públicos - Intervenção de Bernardino Soares na AR (Comissão Permanente)
Quinta, 27 Julho 2006	Aumento do número de funcionários públicos -Intervenção de António Filipe na AR (Comissão Permanente)
Quinta, 20 Julho 2006	Mobilidade entre os serviços dos funcionários e agentes da Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR
Quarta, 07 Junho 2006	Medidas laborais do Governo para a Administração Pública - Intervenção de Luísa Mesquita na AR
Quinta, 01 Junho 2006	Publicação, identificação e formulário dos diplomas - Intervenção de António Filipe na AR
Quarta, 03 Maio 2006	Fiscalização das obras públicas - Intervenção de José Soeiros na AR
Quarta, 19 Abril 2006	Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Quarta, 19 Abril 2006	Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Luísa Mesquita na AR
Quarta, 19 Abril 2006	Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
Quarta, 19 Abril 2006	Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Honório Novo na AR
Quarta, 19 Abril 2006	Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Jorge Machado na AR
Quarta, 19 Abril 2006	Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de José Soeiro na AR
Quarta, 19 Abril 2006	Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Odete Santos na AR
Quarta, 19 Abril 2006	Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Miguel Tiago na AR
Quinta, 16 Fevereiro 2006	Terceira alteração à Lei n.º 65/93, de 26 de Agosto, que regula o acesso aos documentos da Administração, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva 2003/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, relativa à reutilização de informações do sector público Intervenção de António Filipe
Quarta, 04 Janeiro 2006	Declaração política insurgindo-se, face ao anúncio de aumentos generalizados e ao baixo aumento salarial da função pública, contra a política económica prosseguida pelo Governo, que é agravante da injustiça social Intervenção de Honório Novo
Sexta, 21 Outubro 2005	Estabelece mecanismos de convergência do regime de protecção social da função pública com o regime geral da segurança social, no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões Intervenção de Jorge Machado
Quinta, 28 Julho 2005	Contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão nas carreiras e congelamento do montante de todos os suplementos remuneratórios de todos os funcionários, agentes e demais servidores do Estado até 31 de Dezembro de 2006 Intervenção de Jorge Machado
Quinta, 30 Junho 2005	Revogação das subvenções
Quinta, 23 Junho 2005	Estatuto do pessoal dirigente da Administração Pública Intervenção de Jorge Machado
Quinta, 14 Abril 2005	Alteração das regras de admissão e recrutamento dos dirigentes da Administração superior e intermédia do Estado. Intervenção de Jorge Machado
Quarta, 12 Maio 2004	Nova Apreciação do Decreto da Assembleia da República nº 157/IX (regime do contrato

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