2006-10-20
Serviço de Saúde Pública do Centro de Saúde das Taipas/Guimarães - Requerimento 261/AC/X/2

2006-10-20
Incumprimento do Estatuto dos Bolseiros de Investigação Científica - Requerimento 260/AC/X/2

2006-10-20
Concurso de Professores - Requerimento 259/AC/X/2

2006-10-20
Estabelecimento Prisional de S.Bartolomeu de Messines e Estabelecimento Prisional Regional de Silves - Requerimento 258/AC/X/2

2006-10-19
Emparcelamento e Infra-Estruturas do Perímetro de Vale da Vila - Concelho de Silves - Requerimento 253/AC/X/2

2006-10-19
Suspensão dos cursos para 2007 no Centro de Formação de Bragança (CFB9 pela Escola Nacional de Bombeiros (ENB) - Requerimento 252/AC/X/2

2006-10-19
Construção do IC26 - Requerimento 251/AC/X/2

2006-10-19
A Conferência "Douro: perspectivas com futuro...", organizada e realizada pela CCDRN no dia 29 de Setembro, no Arquivo de Vila Real - Requerimento 250/AC/X/2

2006-10-19
Ainda a situação das casas da Guarda-florestal em terrenos baldios (II) - a situação da Casa Florestal Nº B-40, sita no lugar de Carvalheirinha, Aveleda, Freguesia de S.Vicente de Raia, concelho de Chaves - Requerimento 249/AC/X/2

2006-10-19
Localização da Plataforma Logística Urbana da Maia/Trofa - Requerimento 248/AC/X/2

2006-10-18
Quintas e Quintas S.A. (Póvoa de Varzim) - Requerimento 240/AC/X/2

2006-10-18
Titularização de créditos por instituições bancárias - Requerimento 239/AC/X/2

2006-10-18
Caducidade de dívida fiscal de 12,2 milhões de euros - Requerimento 238/AC/X/2

2006-10-18
Concurso de Professores - Requerimento 237/AC/X/2

2006-10-18
Recusa de concessão de crédito a desempregados - Requerimento 236/AC/X/2

2006-10-18
Convento do Carmo, em Moura - Requerimento 235/AC/X/2  

2006-10-16
Situação da APECDA - Associação de Pais para a Educação de Crianças Deficientes Auditivas - Requerimento 226/AC/X/2

2006-10-16
Situação da empresa ECCO (Santa Maria da Feira) - Requerimento 225/AC/X/2

2006-10-13
Atribuições de licenças sabáticas, no ensino não superior - Requerimento 202/AC/X/2

2006-10-12
A violação dos direitos laborais ignorada pelo Governo do Partido Socialista - Requerimento 201/AC/X/2

2006-10-13
A violação dos direitos laborais ignorada pelo Governo do Partido Socialista - Requerimento 200/AC/X/2

2006-10-12
Beneficiários do Roxo - seca de 2005 - Requerimento 192/AC/X/2

2006-10-12
Encerramento anunciado do serviço de urgências do Hospital do Montijo - Requerimento 191/AC/X/2

2006-10-11
Atraso de pagamentos à Associação de Produtoes Florestais da Margem Esquerda do Guadiana referentes a Medida AGRIS 3.3.1 - Requerimento 182/AC/X/2

2006-10-11
Conselho de Administração e Conselho do Centro Hospitalar do Baixo Alentejo - EPE - Requerimento 181/AC/X/2

2006-10-11
Concurso de professores - Requerimento 180/AC/X/2

2006-10-11
Recrutamento de Professores Requerimento 179/AC/X/2

2006-10-11
Colocação de docentes das disciplinas de Português e Francês - Requerimento 178/AC/X/2

2006-10-11
Profissionalização em serviço - Requerimento 177/AC/X/2

2006-10-11
Consurso de Professores - Requerimento 176/AC/X/2

2006-10-11
Ensino articulado da dança - Requerimento 175/AC/X/2

2006-10-11
Serviço Público - Requerimento 174/AC/X/2

2006-10-11
Concurso de Professores - Requerimento 173/AC/X/2

2006-10-11
Ilegalidades nos concursos de "Selecção de Licenciados para Timor-Leste" e "Selecção de Licenciados para a Docência em Guiné-Bissau e S. Tomé e Príncipe - Requerimento 172/AC/X/2

2006-10-11
Águas de abastecimento público da freguesia de Stº Adrião concelho de Vizela - Requerimento 171/AC/X/2

2006-10-11
Obras no Ribeiro de Sá, afluente do Vizela, da Bacia Hidrográfica do Ave, no lugar de Rielho, freguesia de Stª Eulália, concelho e Vizela - Requerimento 170/AC/X/2

2006-10-11
Dados pessoais fornecidos pelas companhias aéreas de Estados membros da UE às autoridades dos EUA relativamente aos passageiros de voos de e para esse país - Requerimento 169/AC/X/2

2006-10-11
Processo de entrega de armas previsto na Lei nº 5/2006, de 23 de Fevereiro - Requerimento 168/AC/X/2

2006-10-11
Construção de restaurante no Piódão - Requerimento 167/AC/X/2

2006-10-09
Gestão do património do Ministério da Justiça na Comarca da Póvoa de Varzim - Requerimento 144/AC/X/2

2006-10-06
Subida das taxas de juro pelo Banco Central Europeu (BCE) e a posição do Governo Português - Requerimento 141/AC/X/2

2006-10-06
Reclamação de proprietários de áreas florestais com o Ribeiro da Guia, na freguesia de Gandaras, (antes freguesia da Lousã) Concelho da Lousã - Requerimento 140/AC/X/2

2006-10-06
Encerramento da empresa Varela e Macedo, localizada no Parque Industrial de S. João da Ponte, Guimarães - Requerimento 139/AC/X/2

2006-10-06
Problemas na empresa TRADECAST, localizada no Parque Industrial de Celeirós, Braga - Requerimento 138/AC/X/2

2006-10-06
Património histórico em Luzim (Penafiel) - Requerimento 137/AC/X/2

2006-10-06
Poluição do Rio Sousa (Penafiel) - Requerimento 136/AC/X/2

2006-10-06
Poluição do Rio Tâmega (Penafiel) - Requerimento 135/AC/X/2 

2006-10-04
A integração do Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa e Beja na Universidade Lusíada - Requerimento 122/AC/X/2

006-10-04
Florestação de montado - Requerimento 121/AC/X/2

2006-10-04
Situação dos realojamentos resultantes de despejos coercivos na cidade do Porto - Requerimento 120/AC/X/2

2006-10-04
Funcionamento das Comissões de Dissuasão da Toxicodependência - Requerimento 119/AC/X/2

2006-10-04
Encerramento das instalações e transferência do CAT das Taipas - Requerimento 118/AC/X/2

2006-10-04
Reestruturação do Instituto da Conservação da Natureza - Requerimento 117/AC/X/2

2006-10-02
Serviços de saúde no concelho de Barcelos - Requerimento 105/AC/X/2

2006-09-29
Urgência e Emergência médica no Distrito de Beja - Requerimento 102/AC/X/2

2006-09-28
Queijaria Guilherme - Serra de Serpa, concelho de Serpa - Requerimento 94/AC/X/2

2006-09-28
Electrificação Rural - Serra de Serpa - Requerimento 93/AC/X/2

2006-09-28
Acompanhamento e fiscalização ao sector do Turismo, na defesa dos direitos dos consumidores - Requerimento 92/AC/X/2

2006-09-28
Fortaleza de Sagres - Requerimento 91/AC/X/2

2006-09-28
Candidatura para plantação de olival da Casa Agrícola José Barroso, Lda - Vale de Vargo, Concelho de Serpa - Requerimento 90/AC/X/2

2006-09-28
Parque Natural do Vale do Guadiana - Requerimento 89/AC/X/2

2006-09-28
Queima de resíduos na cimenteira de Loulé - Requerimento 88/AC/X/2

2006-09-28
Sede do núcleo de Braga da Associação para as Pertubações do Desenvolvimento e Autismo - Requerimento 87/AC/X/2

2006-09-28
Reequipamento de Corpos de Bombeiros Voluntários (Póvoa de Varzim) - Requerimento 86/AC/X/2

2006-09-28
Problemas de Segurança no sector da cortiça (Santa Maria da Feira) - Requerimento 85/AC/X/2

2006-09-28
Oferta pública de cuidados ao Idoso na Cidade do Porto - Requerimento 84/AC/X/2

2006-09-28
Projecto PIN no Europarque de Santa Maria da Feira - Requerimento 83/AC/X/2

2006-09-28
PIN no Europarque de Santa Maria da Feira - Requerimento 82/AC/X/2

2006-09-28
Instalação de fábrica IKEA no Vale do Sousa (Distrito do Porto) - Requerimento 81/AC/X/2

2006-09-28
Encerramento da empresa de Malhas Pastor, Fermentões, Guimarães - Requerimento 80/AC/X/2

2006-09-27
Abertura do ano lectivo nas escolas do Concelho de Cinfães - Viseu - Requerimento 73/AC/X/2

2006-09-27
Arrendamento de quartos individuais na Residência de Estudantes Maria Beatriz do Instituto Politécnico de Lisboa - Requerimento 72/AC/X/2

2006-09-27
Pedreiras em Santa MAria da Feira - Requerimento 71/AC/X/2

2006-09-27
Estado de conservação das Grutas do Sistema Cársico da Cadeia Montanhosa da Arrábida - Requerimento 70/AC/X/2

2006-09-27
Recolha e armazenamento de areia no Porto de Aveiro - Requerimento 69/AC/X/2

2006-09-27
Centro de Saúde da Esgueira (Aveiro) - Requerimento 68/AC/X/2

2006-09-27
Serviço de Pediatria do Hospital de Ovar - Requerimento 67/AC/X/2

2006- 09-27
Problemas de Segurança no sector da cortiça (concelho de Santa Maria da Feira) - Requerimento 66/AC/X/2

2006-09-27
Pagamento do IMI e outros impostos pelos Conselhos Directivos de Baldios - Requerimento 65/AC/X/2

2006-09-27
Conflito entre a Junta de Freguesia de Justes, Concelho de Vila Real, e a Estradas de Portugal/Vila Real, relativamente a placas sinalizadoras da freguesia - Requerimento 64/AC/X/2

2006-09-27
Problemas com as expropriações da obra do nó de início da A11 - Requerimento 63/AC/X/2

2006-09-27
Encerramento da empresa WB, em Riba de Ave/Vila Nova de Famalicão - Requerimento 62/AC/X/2

2006-09-27
Assitência a doentes idosos residentes na zona do Basto em situações de emergência - Requerimento 61/AC/X/2  

2006-09-22
Serviços do INEM - Requerimento 45/AC/X/2

2006-09-22
Alteração de alvará de loteamento de prédio com ordem de demolição em Paços de Brandão - Requerimento 44/AC/X/2

2006-09-21
Nova Ponte sobre o Rio Tejo em Constância - Requerimento 38/AC/X/2

2006-09-21
Delegação da Polícia Judiciária em Portimão - Requerimento 37/AC/X/2

2006-09-21
Transporte de doentes pelas Associações de Bombeiros - Requerimento 36/AC/X/2

2006-09-21
Destino das receitas dos jogos Sociais - Requerimento 35/AC/X/2

2006-09-21
Auxílios financeiros e cooperação técnica com o Poder Local - Requerimento 34/AC/X/2

2006-09-21
Reordenamento da rede escolar de Amarante - Requerimento 33/AC/X/2

2006-09-21
Venda de melões "casca de carvalho" do Minho pelos produtores na borda das estradas - Requerimento 32/AC/X/2

2006-09-21
Instalação de Unidade Industrial de Transformação de Maçã em Moimenta da Beira - Requerimento 31/AC/X/2

2006-09-20
Situação do Centro de Saúde do Cadaval - Requerimento 26/AC/X/2

2006-09-20
Situação da Maternidade do Hospital de Torres Vedras - Requerimento 25/AC/X/2

2006-09-20
Serviço de Pediatria do Hospital de S. Miguel (Oliveira de Azeméis) - Requerimento 24/AC/X/2

2006-09-20
Serviços de Saúde no Distrito de Aveiro - Requerimento 23/AC/X/2

2006-09-20
Serviços no Distrito do Porto - Requerimento 22/AC/X/2

2006-09- 20
Investimentos inadiáveis no Centro Hospitalar de Gaia (Programa Saúde XXI) - Requerimento 21/AC/X/2

2006-09-20
Poluição provocada pela SAVINOR (Sociedade Avícola do Norte) - Trofa - Requerimento 20/AC/X/2 

2006-09-15
Cumprimento do Decreto-Lei 156/04, de 30 de Junho - Requerimento 10/AC/X/2

2006-09-15
Regime de arrendamento das taxas de juro de créditos bancários - Requerimento 9/AC/X/2

2006-09-15
Fixação de valores para as taxas e comissões bancárias - Requerimento 8/AC/X/2

2006-09-15
Apoio aos agricultores do Parque da Peneda, Soajo, Gerês, vítimas dos incêndios florestais - Requerimento 7/AC/X/2

2006-09-15
Situação e perspectivas dos trabalhadores da empresa Monticor, no Concelho do Montijo - Requerimento 6/AC/X/2

2006-09-15
Condições de trabalho nas empresas Barraqueiro Transportes, S.A. e Rede Expressos, S.A. - Requerimento 5/AC/X/2

2006-09-14
Isenção fiscal em sede de Imposto Municipal de Transacções (IMT) - Requerimento 2632/AC/X/1

2006-09-13
Comboio Intercidades Beja – Lisboa - Requerimento 2630/AC/X/1

2006-09-07
Intervenção Surpervisora do Banco de Portugal - Requerimento 2628/AC/X/1

2006-09-07
Receitas ao abrigo do Regime Excepcional de Regualrização Tributária (RERT) - Requerimento 2627/AC/X/1

2006-08-28
Encerramento do Posto Territorial da Moita da GNR - Requeimento 2591/AC/X/1

2006-08-28
Reconhecimento das licenciaturas em Ciências da Educação e em Educação para a habilitação prórpia para a Docência/Formação - Requerimento 2590/AC/X/1

2006-08-28
Situação dos Feirantes em Portugal - Requerimento 2589/AC/X/1

2006-08-28
Futuro da maternidade do Hospital de São Gonçalo (Amarante) - Requerimento 2588/AC/X/1

2006-08-28
Dissolução do CENESTAP - Requerimento 2587/AC/X/1

2006-08-28
Faixas de gestão de combustíveis e áreas protegidas -a plicação do Dec.Lei 124/2006 de 28 de Junho - Requerimento 2586/AC/X/1

2006-08-28
Ordem de despejo dos reformados da GNR residentes nas freguesias da Ajuda e dos Prazeres em Lisboa - Requerimento 2585/AC/X/1

2006-07-27
Descargas no molhe sul do porto da Póvoa de Varzim - Requerimento 2573/AC/X/1

2006-07-27
Investimento da AEP e futuro QREN (2007/2013) - Requerimento 2572/AC/X/1

2006-07-27
Perspectivas futuras do Programa LEADER+ na Península de Setúbal - Requerimento 2571/AC/X/1

2006-07-27
Situação do Bairro da Tabaqueira no concelho de Sintra - Requerimento 2570/AC/X/1

2006-07-28
Despejo do 1º Cabo reformado António Monteiro, ordenado pela GNR - Requerimento 2569/AC/X/1

2006-07-27
Cacém Polis - Requerimento 2568/AC/X/1

2006-07-27
Processo de regularização da cidadã romena Aureliana Miriuti - Requerimento 2567/AC/X/1

2006-07-27
Grave problema ambiental em Vermoim, Vila Nova de Famalicão - Requerimento 2566/AC/X/1

2006-07-27
Problemas na Empresa TELCA, Braga - Requerimento 2565/AC/X/1

2006-07-27
Encerramento da ERNIFASHION, Encourado, Barcelos - Requerimento 2564/AC/X/1

2006-07-27
Encerramento da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico das Pedreiras, Fão, Esposende - Requerimento 2563/AC/X/1

2006-07-26
Acessibilidade aos transportes públicos colectivos por parte de pessoas com deficiencia - o caso da Carris - Requerimento 2559/AC/X/1

2006-07-26
Pagamento do Imposto Municipal sobre Veículos por via electrónica - Requerimento 2558/AC/X/1

2006-07-26
Bloqueio da Lota de Matosinhos - Requerimento 2557/AC/X/1

2006-07-26
Situação dos cuidados primários de saúde no Concelho de Alenquer - Requerimento 2556/AC/X/1

2006-07-25
Avaliação de actos de gestão dos CTT - Requerimento 2554/AC/X/1

2006-07-25
Cabos de Alta tensão na proximidade de Zonas habitacionais - Requerimento 2550/AC/X/1

2006-07-24
Demissão da Comissão de Avaliação de Medicamentos e ingerência do Ministro da Saúde nas decisões técnicas do Infarmed - Requerimento 2548/AC/X/1

2006-07-24
Decorrência do encerramento da Maternidade de Elvas - Requerimento 2547/AC/X/1

2006-07-24
Encerramento fraudulento da empresa Carmo & Brás - Requerimento 2546/AC/X/1

2006-07-20
Rede escolar na cidade do Porto (área pedagógica nº 1) - Requerimento 2534/AC/X/1

2006-07-20
Situação do conjunto habitacional do Monte Pedroso (Perafita, Matosinhos) - Requerimento 2533/AC/X/1

2006-07-20
Situação da empresa ANA Aeroportos- encerramento de postos de trabalho e contratos precários nas operações de segurança e socorro - Requerimento 2532/AC/X/1

2006-07-20
Atribuição de apoio a título extraordinário ao Teatro Académico Gil Vicente - Requerimento 2531/AC/X/1

2006-07-20
Situação do Hospital Dr. Francisco Zagalo, Ovar - Requerimento 2530/AC/X/1

2006-07-20
Estrangulamento do Município de Arraiolos - Requerimento 2529/AC/X/1

2006-07-19
A situação no sector da cristalaria, designadamente nas empresas Marividros e Dâmaso e os problemas que cria aos trabalhadores e à economia nacional - Requerimento 2507/AC/X/1

2006-07-17
Reestruturação do Plano de Carreiras da Carris - Requerimento 2499/AC/X/1

2006-07-12
Fiscalização do "Entreposto" de Mindelo/Vila do Conde - Requerimento 2496/AC/X/1

2006-07-12
Instalações do Hospital de Magalhães Lemos - Requerimento 2474/AC/X/1

2006-07-12
Hospital de Póvoa de Varzim/Vila do Conde (valências de psiquiatria) - Requerimento 2473/AC/X/1

2006-07-12
Vedação do acesso a Grutas na Serra da Arrábida ao Núcleo de Espeleologia da Costa Azul - Requerimento 2472/AC/X/1

2006-07-12
Serviço de Geriatria do Hospital de Magalhães Lemos - Requerimento 2471/AC/X/1

2006-07-12
Situação na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto - Requerimento 2470/AC/X/1

2006-07-12
Candidaturas a Programas Comunitários de apoios a empresas - Requerimento 2469/AC/X/1

2006-07-12
Compromisso entre o Estado e a CNB/CAMAC (Santo Tirso) - Requerimento 2468/AC/X/1

2006-07-12
Encerramento de Esquadras do Porto - Requerimento 2467/AC/X/1

2006-07-12
Os programas de cooperação do Ministério dos Negócios Estrangeiros com a Microsoft e a evasiva resposta do Governo ao Requerimento do PCP - Requerimento 2466/AC/X/1

2006-07-12
A participação anunciada de 4300 empresas na aplicação do Memorando de Entendimento entre o Governo e a Microsoft e a evasiva resposta do Governo ao requerimento apresentado pelo PCP - Requerimento 2465/AC/X/1

2006-07-12
Intervenção da Inspecção Geral do Trabalho - Requerimento 2464/AC/X/1

2006-07-12
Futuro da Inspecção-Geral do Trabalho - Requerimento 2463/AC/X/1

2006-07-12
Parecer da Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT) - Requrimento 2462/AC/X/1

2006-07-12
Classificação do IPPAR da Igreja de Travassós/Vila Verde.- Requerimento 2461/AC/X/1

2006-07-12
Concretização do Despacho do Gabinete do Ministério da Saúde n.º 22620-B/2005 (2ª Série) sobre o mercado das convenções dos serviços de saúde - Requerimento 2460/AC/X/1

2006-07-12
Encerramento da tipografia Silva Pereira / Braga - Requerimento 2459/AC/X/1

2006-07-12
Fiscalização a lares de idosos no distrito de Braga - Requerimento 2458/AC/X/1

2006-07-12
Transferências/cedências de meios - recursos humanos e instalações - pelo Ministério da Agricultura a organizações agrícolas - Requerimento 2457/AC/X/1

2006-07-12
Pagamento de projectos aprovados e executados no quadro do PRIME - Requerimento 2456/AC/X/1

2006-07-12
Futuro do Hospital de Chaves e reorganização dos serviços hospitalares públicos no distrito de Vila Real - Requerimento 2455/AC/X/1

2006-07-12
Quadro das distâncias ferroviárias (o problema do preço do bilhete da CP entre Porto-Campanhã e Barcelos) - Requerimento 2454/AC/X/1

2006-07-12
Concurso de professores ( acesso aos códigos) 2006/2007 - Requerimento 2453/AC/X/1

2006-07-12
Os reformados do sector dos lanifícios são prejudicados pela alteração ao sistema de reembolso dos medicamentos totalmente comparticipados - Requerimento 2452/AC/X/1

2006-07-07
Situação da Escola Secundária de Oliveira Martins (Porto) - Requerimento 2441/AC/X/1

2006-07-07
Esclarecimento das denúncias que envolvem o curso de formação de praças da GNR em Portalegre - Requerimento 2440/AC/X/1

2006-07-06
Docentes de técnicas especiais - Requerimento 2437/AC/X/1

2006-07-06
Extensão de Saúde de Alfena (Valongo) - Requerimento 2436/AC/X/1

2006-07-06
Posto de Atendimento de Finanças em Vila das Aves - Requerimento 2435/AC/X/1

2006-07-06
Encerramento do Posto de Atendimento de Finanças em Vila das Aves - Requerimento 2434/AC/X/1

2006-07-06
Unidade de Saúde de Ermesinde (Valongo) - Requerimento 2433/AC/X/1

2006-07-06
Situação Social na Faurécia, em S. João da Madeira - Requerimento 2432/AC/X/1

2006-07-05
Recurso a serviços prestados por terceiros na "Carris" - Requerimento 2417/AC/X/1

2006-07-05
Alteração do regime de folgas dos trabalhadores da "Carris" - Requerimento 2416/AC/X/1

2006-07-05
Professores Contratados - Requerimento 2415/AC/X/1

2006-07-05
Rede Escolar na cidade do Porto - Requerimento 2414/AC/X/1

2006-07-05
Extensão de Saúde do Campo (Valongo) - Requerimento 2413/AC/X/1

2006-07-05
Valorização Estética dos Espaços Educativos (processo de candidaturas) - Requerimento 2412/AC/X/1

2006-07-05
Problemas laborais na Fábrica de Colchas de S. Domingos/Vizela - Requerimento 2411/AC/X/1

2006-07-05
Violação das regras da livre concorrência pelo tratamento discriminatório pela ADSE de empresa privada prestadora de serviços de Medicina Física e de Reabilitação localizada em Chaves - Requerimento 2410/AC/X/1

2006-07-04
Equiparação a Bolseiro - Requerimento 2402/AC/X/1