Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Na passada segunda-feira, o Dr. Manuel Monteiro, discursandono centro paroquial de Cabanelas, revelou ao pa?s a sua receitapara acabar com a droga em Portugal: Prender os consumidores esujeit?-los a tratamento.

Afirma??es como esta n?o mereceriam nenhuma refer?ncia setivessem sido feitas por um qualquer irrespons?vel. Mas como oDr. Manuel Monteiro ? Deputado e ? presidente de um Partido comrepresenta??o parlamentar, n?o pode ser tratado como tal.

A afirma??o de que o problema da droga em Portugal seresolve prendendo os consumidores s? pode revelar uma de duascoisas: Ou uma absoluta e lament?vel ignor?ncia acerca dascausas da toxicodepend?ncia e da complexidade do tratamento detoxicodependentes, ou uma absoluta e lament?vel demagogia notratamento de quest?es que, pela sua gravidade, merecem umtratamento mais s?rio e respons?vel.

Importa por isso lembrar a este respeito, algumas coisas muitosimples, mas que o Dr. Manuel Monteiro ignora, ou finge ignorar:

Desde logo que, sendo a toxicodepend?ncia uma doen?a, asdoen?as n?o se curam prendendo os que as sofrem. Submeter ostoxicodependentes a situa??es de deten??o n?o resolve, nem oproblema de toxicodepend?ncia dos pr?prios, nem o problemasocial que a toxicodepend?ncia representa.

O tratamento de toxicodependentes passa necessariamente por umacompanhamento m?dico e psicol?gico prolongado e ? um processodif?cil que exige uma enorme determina??o e for?a de vontadedos pr?prios.

O tratamento de toxicodependentes n?o se limita a um merointernamento em "cl?nicas especializadas". Emborapossa passar por per?odos de internamento voluntariamenteassumidos, implica for?osamente um complexo trabalho dereinser??o social.

Est? hoje mais que demonstrado e assumido que o meioprisional n?o tem virtudes terap?uticas. N?o s? n?o afastaningu?m da droga, como muito pelo contr?rio, agrava osproblemas de toxicodepend?ncia.

A repress?o em mat?ria de droga, deve ser exercida sobre ostraficantes e especialmente sobre os grandes traficantes, n?odevendo os toxicodependentes, principais v?timas deste flagelosocial, ser tratados como se fossem eles os seus principaiscausadores. ? um acto de pura hipocrisia fazer dostoxicodependentes os bodes expiat?rios dos problemas sociaiscausados pela droga e da impot?ncia das autoridades perante ostraficantes.

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Para os toxicodependentes, n?o h? solu??o que n?o passepela cria??o de condi??es que permitam o seu atendimento,tratamento e reinser??o social. ? preciso criar mais centrosde atendimento, mais unidades de desabitua??o, mais comunidadesterap?uticas e combater pseudo-cl?nicas que se aproveitam dodesespero de milhares de toxicodependentes e das suas fam?lias.Prend?-los, n?o resolveria nada.

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Resta-me ainda uma d?vida que ? a de saber se o Dr. ManuelMonteiro faz ideia do n?mero de pessoas cuja deten??opreconiza. ? que as estimativas mais optimistas reconhecem que apopula??o toxicodependente n?o andar? longe de corresponder a1% da popula??o portuguesa. N?o sei onde arranjaria o Dr.Manuel Monteiro cl?nicas ou penitenci?rias para isolar tantagente.

Este facto, embora lateral, permite tornar mais evidente ainconsist?ncia e a demagogia das pseudo-propostas do PP nestamat?ria. Quando o PCP aqui prop?s que fosse alargada a rede deservi?os p?blicos para o tratamento e a reinser??o detoxicodependentes, o PP votou contra. Agora, quer prend?-los atodos. ? uma forma de estar na vida e na pol?tica que n?o ? anossa e que manifestamente repudiamos.