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Quarta, 18 Novembro 2009
Sistema de qualificação e formação contínua dos motoristas
Sexta, 13 Novembro 2009
Estatuto do Bolseiro de Investigação
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Quarta, 11 Novembro 2009
Regime jurídico aplicável à CP - Comboios de Portugal, E. P. E. e os estatutos da CP
Terça, 10 Novembro 2009
Aplicação de taxas, comissões, custos, encargos ou despesas às operações de multibanco
Segunda, 09 Novembro 2009
Código de Processo Penal
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Segunda, 02 Novembro 2009
Enriquecimento ilícito
Sexta, 23 Outubro 2009
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Quinta, 15 Outubro 2009
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Quinta, 15 Outubro 2009
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Quinta, 15 Outubro 2009
Carreiras contributivas longas
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Protecção dos trabalhadores na contratação a termo
Quinta, 15 Outubro 2009
Regras da caducidade das convenções colectivas de trabalho
Quinta, 15 Outubro 2009
Protecção social em situação de desemprego
Quinta, 15 Outubro 2009
Actualização das pensões e outras prestações sociais do sistema de segurança social
Quinta, 15 Outubro 2009
Princípio do tratamento mais favorável do trabalhador
Sexta, 10 Julho 2009
Protecção social na maternidade, paternidade e adopção
Quinta, 09 Julho 2009
Regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados
Quinta, 09 Julho 2009
Protecção social na maternidade, paternidade e adopção dos trabalhadores da Administração Pública
Sexta, 03 Julho 2009
Trabalho nocturno
Sexta, 03 Julho 2009
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Sexta, 03 Julho 2009
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Quinta, 02 Julho 2009
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Comissões de trabalhadores
Quarta, 01 Julho 2009
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