Partido Comunista Portugu�s
  • Narrow screen resolution
  • Wide screen resolution
  • Auto width resolution
  • Increase font size
  • Decrease font size
  • Default font size
  • default color
  • red color
  • green color
�
�

Assembleia da República

Deputados
Apreciações Parlamentares
Projectos-Lei
Projectos-Resolução
Requerimentos
Programa Eleitoral do PCP - 2009
Filtro     Ordenar     Mostrar # 
Data Título do item
Quarta, 18 Novembro 2009 Sistema de qualificação e formação contínua dos motoristas
Sexta, 13 Novembro 2009 Estatuto do Bolseiro de Investigação
Sexta, 13 Novembro 2009 Taxas moderadoras que não dependem da vontade dos utentes
Sexta, 13 Novembro 2009 Estatuto do Pessoal de Investigação Científica em Formação
Quarta, 11 Novembro 2009 Redução de actividade e suspensão do contrato de trabalho - lay off
Quarta, 11 Novembro 2009 Regime jurídico aplicável à CP - Comboios de Portugal, E. P. E. e os estatutos da CP
Terça, 10 Novembro 2009 Aplicação de taxas, comissões, custos, encargos ou despesas às operações de multibanco
Segunda, 09 Novembro 2009 Código de Processo Penal
Sexta, 06 Novembro 2009 Sistema de Identificação Electrónica de Veículos e Dispositivo Electrónico de Matrícula
Segunda, 02 Novembro 2009 Enriquecimento ilícito
Sexta, 23 Outubro 2009 Empresa Nacional de Urânio, S.A.
Quinta, 15 Outubro 2009 Horário de trabalho
Quinta, 15 Outubro 2009 Estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Quinta, 15 Outubro 2009 Carreiras contributivas longas
Quinta, 15 Outubro 2009 Protecção dos trabalhadores na contratação a termo
Quinta, 15 Outubro 2009 Regras da caducidade das convenções colectivas de trabalho
Quinta, 15 Outubro 2009 Protecção social em situação de desemprego
Quinta, 15 Outubro 2009 Actualização das pensões e outras prestações sociais do sistema de segurança social
Quinta, 15 Outubro 2009 Princípio do tratamento mais favorável do trabalhador
Sexta, 10 Julho 2009 Protecção social na maternidade, paternidade e adopção
Quinta, 09 Julho 2009 Regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados
Quinta, 09 Julho 2009 Protecção social na maternidade, paternidade e adopção dos trabalhadores da Administração Pública
Sexta, 03 Julho 2009 Trabalho nocturno
Sexta, 03 Julho 2009 Início do trabalho nocturno
Sexta, 03 Julho 2009 Conselho Nacional para as Tecnologias da Informação e da Comunicação
Quinta, 02 Julho 2009 Direito à greve
Quinta, 02 Julho 2009 Direito a férias
Quinta, 02 Julho 2009 Museu Mineiro de São Pedro da Cova
Quinta, 02 Julho 2009 Comissões de trabalhadores
Quarta, 01 Julho 2009 Formação profissional
 
<< Início < Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Seguinte > Fim >>
Resultados 61 - 90 de 387