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Constituição
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Título do item
Quinta, 16 Julho 2009
Sobre as propostas de Alberto João Jardim e do PSD-Madeira contra a liberdade e a democracia
Domingo, 02 Abril 2006
Sessão Comemorativa dos 30 Anos da Constituição - Intervenção de Jerónimo de Sousa
Quinta, 30 Março 2006
A Constituição da sua origem aos dias de hoje
Quinta, 30 Março 2006
Prefácio de Jerónimo de Sousa - Constituição da República Portuguesa
Quinta, 30 Março 2006
Dossier - 30 anos da Constituição
Segunda, 13 Março 2006
PCP comemora 30 anos da Constituição da República - Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
Quarta, 01 Março 2006
Nos 30 anos de uma Constituição com futuro - artigo de Vitor Dias, na Revista «O Militante»
Quarta, 22 Junho 2005
Revisão Constitucional - Intervenção de António Filipe
Quarta, 28 Abril 2004
Sobre a revisão da Constituição - Comunicado da Comissão Política do PCP
Sexta, 23 Abril 2004
Projecto de Revisão Constitucional - Intervenção de Encerramento de Bernardino Soares
Quinta, 22 Abril 2004
Revisão Constitucional - Intervenção de António Filipe
Quinta, 22 Abril 2004
Revisão Constitucional - Intervenções de Bernardino Soares
Quinta, 22 Abril 2004
Revisão Constitucional - Intervenção de Luísa Mesquita
Quinta, 22 Abril 2004
Revisão Constitucional - Intervenção de Honório Novo
Sexta, 14 Novembro 2003
PCP apresenta projecto de Revisão Constitucional - Conferência de Imprensa do Grupo Parlamentar do P
Segunda, 15 Setembro 2003
Sobre uma eventual revisão da Constituição - Comunicado da Comissão Política do PCP
Quinta, 23 Abril 1998
Lei Eleitoral para a Assembleia da República - Intervenção de Luís Sá
Quarta, 08 Abril 1998
Sobre a revisão da lei eleitoral para Assembleia da República - Comunicado Comissão Política do PCP
Quarta, 03 Setembro 1997
Declaração final sobre a «Revisão Constitucional» - Intervenção de Luís Sá
Terça, 26 Agosto 1997
Sobre a Regionalização e a Lei Eleitoral -Comunicado da Comissão Política do CC do PCP
Terça, 15 Julho 1997
Sobre o Acordo da Revisão Constitucional - Declaração de Carlos Carvalhas, Secretário-Geral do PCP
Sexta, 28 Fevereiro 1997
Conferência de Imprensa sobre o processo de Revisão Constitucional - Declaração de Carlos Carvalhas
Quarta, 26 Fevereiro 1997
Reunião Plenária da Assembleia da República - Declaração Política de João Amaral
Quarta, 19 Fevereiro 1997
Sobre a presente situação e as perspectivas decorrentes de um acordo PS/PSD - Declaração de Luís Sá
Sexta, 02 Agosto 1996
Sobre a noticia de um acordo entre PS e PSD para a Revisão Constitucional - Declaração de Luis Sá
Terça, 02 Abril 1996
Sobre a Revisão Constitucional - Intervenção de João Amaral
Sexta, 01 Março 1996
Sobre a Revisão Constitucional - Declaração de Octávio Teixeira
Sábado, 03 Abril 1976
Declaração política relativamente ao texto constitucional - Intervenção de Octávio Pato
Sábado, 03 Abril 1976
Declaração de voto relativamente ao texto constitucional - Intervenção de Vital Moreira
Sexta, 02 Abril 1976
Intervenções dos deputados do PCP na Assembleia Constituinte.
Terça, 30 Novembro 1999
A Constituição, consagração das vitórias da Revolução - Álvaro Cunhal
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25 de Abril
( 11 itens )
Administração Interna
( 32 itens )
Administração Pública
( 21 itens )
Agricultura
( 38 itens )
Água
( 4 itens )
Ambiente
( 8 itens )
Associativismo
( 3 itens )
Campanhas
( 7 itens )
Ciência e Tecnologia
( 11 itens )
Comissão Política do PCP
( 35 itens )
Comité Central do PCP
( 124 itens )
Comunicação Social
( 28 itens )
Crianças
( 2 itens )
Cultura
( 28 itens )
Defesa Nacional e Forças Armadas
( 45 itens )
Desporto
( 6 itens )
Direitos Humanos
( 3 itens )
Economia
( 62 itens )
Educação
( 77 itens )
Emigração
( 84 itens )
Energia
( 13 itens )
Euro
( 10 itens )
Evocações
( 11 itens )
Familia
( 2 itens )
Festa do «Avante!»
( 8 itens )
Fiscalidade
( 13 itens )
Habitação e Urbanismo
( 6 itens )
Imigração
( 22 itens )
Indústria
( 1 itens )
Interrupção Voluntária da Gravidez
( 63 itens )
Justiça
( 25 itens )
Juventude
( 15 itens )
Liberdade Religiosa
( 1 itens )
Migrações
( 7 itens )
Mulheres
( 56 itens )
Orçamento de Estado
( 5 itens )
Partidos Políticos
( 7 itens )
PCP
( 285 itens )
Pescas
( 7 itens )
Pessoas com Deficiência
( 5 itens )
Poder Local
( 82 itens )
Política Externa
( 2 itens )
Política Geral
( 372 itens )
Privatizações
( 18 itens )
Questões Internacionais
( 234 itens )
Referendos
( 7 itens )
Regiões Autónomas
( 13 itens )
Regionalização
( 13 itens )
Saúde
( 59 itens )
Segurança Social
( 49 itens )
Sistema Financeiro
( 7 itens )
Sistema Político
( 33 itens )
Músicas
( 6 itens )
Tecnologias de Informação e Comunicação
( 2 itens )
Telecomunicações
( 5 itens )
Toxicodependência
( 19 itens )
Trabalho
( 98 itens )
Transportes e Comunicações
( 33 itens )
Turismo
( 3 itens )
União Europeia
( 121 itens )