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Data
Título do item
Quarta, 14 Abril 2010
Tributação das mais-valias bolsistas
Quinta, 25 Março 2010
Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013
Quarta, 24 Março 2010
Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC)
Quinta, 28 Janeiro 2010
Reembolso do IVA
Quarta, 06 Janeiro 2010
A situação das micro, pequenas e médias empresas
Sexta, 11 Dezembro 2009
Orçamento de Estado Rectificativo
Sábado, 28 Novembro 2009
Reivindicações dos micro, pequenos e médios empresários
Sexta, 27 Novembro 2009
"Pacote anti-crise"
Sexta, 27 Novembro 2009
"Pacote anti-crise"
Quarta, 25 Novembro 2009
Política fiscal
Terça, 03 Novembro 2009
PCP propõe proibição de cobrança de “taxa sobre os pagamentos electrónicos”
Quarta, 22 Julho 2009
Alteração da data de exigibilidade do IVA
Quarta, 22 Julho 2009
Vínculos, carreiras e remunerações dos trabalhadores da DGAIEC
Quinta, 18 Junho 2009
Benefícios fiscais para as IPSS
Quarta, 03 Junho 2009
Administração tributária
Quarta, 27 Maio 2009
Alterações no sistema fiscal
Quarta, 27 Maio 2009
Alterações no sistema fiscal
Quarta, 27 Maio 2009
Alterações no sistema fiscal
Quarta, 27 Maio 2009
Alterações no sistema fiscal
Quarta, 20 Maio 2009
Incentivo fiscal à destruição de automóveis ligeiros em fim de vida
Sexta, 08 Maio 2009
Evolução do Combate à Fraude e Evasão Fiscais - 2008
Quarta, 06 Maio 2009
Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
Quinta, 30 Abril 2009
Estatuto dos Benefícios Fiscais
Quinta, 16 Abril 2009
Legislação fiscal
Quinta, 16 Abril 2009
Legislação fiscal
Sexta, 27 Março 2009
Execuções fiscais e garantias dos contribuintes
Quarta, 04 Março 2009
Publicação das dívidas do sector público
Quarta, 07 Janeiro 2009
Exigibilidade do IVA dos Serviços de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias - Intervenção de Honório Novo na AR
Sexta, 17 Outubro 2008
Medidas fiscais anticíclicas -
Quinta, 25 Setembro 2008
Processo tributário - Intervenção de Honório Novo na AR
Quarta, 17 Setembro 2008
Medidas fiscais anticíclicas - Intervenção de Honório Novo na AR
Quarta, 16 Julho 2008
“Taxa Robin dos Bosques”
Quarta, 16 Julho 2008
"Taxa Robin dos Bosques"
Terça, 15 Julho 2008
Empresas petrolíferas
Quarta, 28 Maio 2008
Código do IVA e Código do IRS - Intervenção de Honório Novo na AR
Quinta, 24 Abril 2008
Política orçamental e orientação da política fiscal - Intervenção de Honório Novo na AR
Quinta, 03 Abril 2008
Regime de prevenção e de repressão do branqueamento de capitais - Intervenção de António Filipe na AR (declaração de voto)
Quarta, 02 Abril 2008
Fraude e Evasão Fiscais - Intervenção de Honório Novo na AR
Quinta, 13 Março 2008
Lei Geral Tributária - Intervenção de Honório Novo na AR
Quarta, 12 Março 2008
Código do Imposto sobre Veículos - Intervenção de Honório Novo na AR
Quinta, 10 Janeiro 2008
Processo tributário - Intervenção de Honório Novo na AR
Sexta, 30 Novembro 2007
Credores da administração central e local - Intervenção de Honório Novo na AR
Quarta, 26 Setembro 2007
Transacções Intracomunitárias - Intervenção de Honório Novo na AR
Quinta, 06 Setembro 2007
Lei Geral Tributária, Código de Procedimento e de Processo Tributário e Regime Geral das Infracções Tributárias - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Terça, 05 Junho 2007
Sigilo bancário - Intervenção de Honório Novo na AR (declaração de voto)
Quinta, 01 Março 2007
Combate à Fraude e Evasão Fiscais - Intervenção de Honório Novo na AR
Quinta, 14 Dezembro 2006
Programa de Estabilidade e Crescimento - Intervenção de Honório Novo na AR
Quinta, 14 Dezembro 2006
Programa de Estabilidade e Crescimento - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Quinta, 09 Novembro 2006
Orçamento do Estado para 2007 - Intervenção de Honório Novo na AR
Quarta, 08 Novembro 2006
Orçamento do Estado para 2007 - Intervenção de Honório Novo na AR
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