Partido Comunista Portugu�s
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Assembleia da República

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Programa Eleitoral do PCP - 2009
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Data Título do item
Quinta, 15 Abril 2004 Intervenção do Estado nas Actividades cinematográficas e do audiovisual
Intervenção de Luísa Mesquita
Sexta, 13 Fevereiro 2004 Tarifa de formação para estudantes do ensino superior da Região Autónoma da Madeira
Intervenção de Luísa Mesquita
Quinta, 05 Fevereiro 2004 Regime de atribuição de apoios financeiros do Estado através do Ministério da Cultura, a entidades quer exercem
Intervenção de Luísa Mesquita
Quinta, 24 Julho 2003 Declaração Política sobre a actividade cultural
Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
Quinta, 20 Março 2003 Defesa e valorização da calçada de vidraço à portuguesa
Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
Quarta, 12 Fevereiro 2003 Situação da música portuguesa
Quarta, 12 Fevereiro 2003 Situação da música portuguesa
Intervenção do Deputado António Filipe
Sexta, 24 Maio 2002 Valorização do património arqueológico (sessão de perguntas ao Governo)
Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
Sexta, 24 Maio 2002 O "sítio" da internet "Ciberdúvidas da Língua Portuguesa" (sessão de perguntas ao Governo)
Intervenção do Deputado Bernardino Soares
Sexta, 06 Abril 2001 Regime das carreiras de museologia, conserva??o e restauro do pessoal dos museus, pal?cios, monumentos e s?tios
Intervenção do Deputado Rodeia Machado
Quarta, 14 Março 2001 Estatuto legal da carreira de mediador cultural
Interven??o da deputada Margarida Botelho
Quarta, 14 Fevereiro 2001 Graffiti - movimento cultural e artístico
Intervenção do Deputado Margarida Botelho
Quinta, 18 Janeiro 2001 Intervenção do Deputado
Porto - Capital Europeia da Cultura 2001
Quarta, 17 Janeiro 2001 Actividade teatral
Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
Sexta, 05 Janeiro 2001 Património Cultural
Quinta, 27 Janeiro 2000 Constituição, organização, funcionamento e atribuições das entidades de gestão colectiva do direito
Intervenção do Deputado António Filipe
Quinta, 13 Janeiro 2000 Actuação da Administradora-Delegada da Amascultura
Quarta, 12 Janeiro 2000 Direitos de autor e direitos conexos
Interven??o do deputado António Filipe
Quinta, 18 Novembro 1999 Debate de urg?ncia sobre "Porto 2001 Capital da Cultura"
Interven??o do deputado Jo?o Amaral
Quarta, 17 Novembro 1999 Voto n? 4/VIII, de sauda??o ao ex-Presidente do Conselho de Administra??o da Sociedade Porto 2001, SA, Dr. Artur Santos Silva
Interven??o do deputado Jo?o Amaral
Terça, 26 Outubro 1999 Voto (de pesar) 1/VIII pelo falecimento de Am?lia Rodrigues
Interven??o do deputado Jo?o Amaral
Terça, 04 Maio 1999 Touros de Morte
Interven??o do deputado Rodeia Machado
Sexta, 23 Abril 1999
Terça, 30 Março 1999 Bases da Pol?tica e do Regime de Protec??o e Valoriza??o do Patrim?nio Cultural
Interven??o da deputada Lu?sa Mesquita
Quarta, 17 Fevereiro 1999 A nova Org?nica do Teatro Nacional de S. Carlos e suas implica??es
Quinta, 08 Outubro 1998 Atribui??o do Pr?mio Nobel a Jos? Saramago
Quarta, 30 Setembro 1998 EXPO 98
Quinta, 17 Setembro 1998 Reconhecimento oficial de direitos lingu?sticos da comunidade mirandesa
 
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