Partido Comunista Português - Projectos-Resolução

Crianças

Data	Título do item
Sexta, 20 Novembro 2009	Declaração Universal dos Direitos da Criança
Sexta, 15 Maio 2009	Abuso e a exploração sexual de crianças
Quarta, 15 Abril 2009	Dia nacional de adopção de crianças
Sexta, 11 Julho 2008	Direitos das crianças
Sexta, 11 Julho 2008	Crianças e jovens com necessidades educativas especiais
Sexta, 15 Junho 2007	Infância em Portugal - Intervenção de Jorge Machado na AR
Quinta, 24 Maio 2007	Protecção de crianças e jovens com doença oncológica - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Quarta, 16 Maio 2007	Adopção - Intervenção de João Oliveira na AR
Sexta, 06 Outubro 2006	Código da Publicidade - Intervenção de Miguel Tiago na AR
Quinta, 01 Junho 2006	Comemoração do Dia da Criança - Intervenção de Luísa Mesquita na AR
Quinta, 01 Junho 2006	Transporte de crianças em idade escolar do ensino básico - Intervenção de Luísa Mesquita na AR
Quinta, 01 Junho 2006	Transporte de crianças em idade escolar do ensino básico - Intervenção de Abílio Fernandes na AR
Quarta, 22 Fevereiro 2006	Alteração à Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 31/2003, de 22 de Agosto (Lei de protecção das crianças e jovens em perigo) Intervenção de Jorge Machado
Sexta, 30 Setembro 2005	Constituição de um grupo de trabalho para o diagnóstico da situação actual dos maus tratos infantis em Portugal Intervenção de Odete Santos
Quarta, 27 Abril 2005	Regras de segurança para o transporte colectivo de crianças e jovens Intervenção de José Soeiro
Quarta, 20 Outubro 2004	Transporte colectivo de crianças Intervenção de Rodeia Machado
Sexta, 16 Abril 2004	Petição n.º 13/VII sobre a exploração de crianças das mais variadíssimas formas incluindo a sua mão-de-obra Intervenção de Odete Santos
Quarta, 15 Outubro 2003	Regras de segurança no transporte colectivo de crianças Intervenção de Luísa Mesquita
Sexta, 22 Novembro 2002	Direitos da Criança relativos à participação de crianças em conflitos armados Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
Quarta, 18 Setembro 2002	Regras de segurança no transporte colectivo de crianças Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
Sexta, 02 Março 2001	Sa?da inoportuna do Minist?rio P?blico das comiss?es de acompanhamento de menores em risco Intervenção da Deputada Odete Santos
Quarta, 07 Fevereiro 2001	Trabalho infantil (pedido de esclarecimento à Deputada Maria de Belém Roseira/PS) Intervenção do Deputado Vicente Merendas
Quinta, 20 Maio 1999	Direito de Menores (protec??o das crian?as e jovens em perigo) Interven??o da deputada Odete Santos
Quinta, 22 Outubro 1998	Provedor da crian?a
Quinta, 27 Novembro 1997	Projecto de Lei n.? 296/VII, do PSD, e Projecto de Lei n.? 349/VII, do PS, sobre o alargamento da protec??o da maternidade e da paternidade Interven??o da deputada Lu?sa Mesquita
Quinta, 02 Outubro 1997	Regime jur?dico da adop??o

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