Petição solicitando o reconhecimento da psoríase como doença crónica

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Em primeiro lugar o Partido Comunista Português saúda os representantes presentes na Assembleia da República e todos os peticionários da petição (petição n.º 2/XI/1) que hoje discutimos. Saudamos também a Associação Portuguesa de Psoríase pela dinamização desta petição e pelo trabalho que desenvolvem de acompanhamento e apoio aos doentes de Psoríase, pela informação e esclarecimento que disponibilizam acerca da doença e pela intervenção activa na defesa dos direitos dos doentes, sempre com a perspectiva de melhorar as suas condições de vida.

A Psoríase é uma doença que afecta cerca de 250 mil portugueses, embora o doente não corra risco de vida, nem seja contagiosa, a verdade é que se trata de uma doença para a vida, que afecta bastante os doentes não só do ponto de vista físico, mas também psicológico. Há ainda algum estigma social em relação a esta doença, levando ao isolamento e sofrimento de muitos doentes.

Para além das consequências da doença, os doentes são ainda confrontados com o elevado custo dos medicamentos e com a baixa comparticipação dos mesmos pelo Estado. Os custos podem mesmo atingir os 2000 a 3000 euros anuais, o que para alguns doentes é incomportável, obrigando-os a abandonar os seus tratamentos, significando que o direito de protecção à saúde para todos não está a ser cumprido.

A pretensão da petição, de integrar a Psoríase nas doenças crónicas na nossa opinião é justa. A isenção das taxas moderadoras e uma maior comparticipação do Estado nos medicamentos para o tratamento da Psoríase, permite melhores cuidados de saúde e o tratamento adequado a todos os doentes com Psoríase.

O PCP manifesta a sua concordância com a consideração da Psoríase como doença crónica, tal como refere a petição, como contribuiu com o voto favorável para a aprovação de iniciativas legislativas neste sentido.

Importa agora, que as iniciativas aprovadas na Assembleia da República não fiquem no esquecimento, e sejam implementadas pelo Governo o mais rápido possível, para que não se penalize mais os doentes, para que se lhes dê um maior apoio e mais qualidade de vida.

O PCP tem colocado a necessidade de o Governo promover um quadro legislativo que integre as doenças crónicas e raras, naturalmente, tendo em conta a especificidade de cada doença, nomeadamente no que se refere ao seu tratamento.

É da responsabilidade do Governo garantir a todos os portugueses cuidados de saúde adequados e de qualidade, e que todos tenham acesso ao tratamento independentemente das suas condições socioeconómicas. O bem-estar e a qualidade de vida é um direito de todos os portugueses.

Disse.