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Nestes três dias da Festa do "Avante!" - obrados comunistas, Festa do PCP, grande festa que a juventude fezsua, festa aberta a todos, que a todos acolhe e respeita e emque todos podem encontrar algo que os enriqueça - voltarama brilhar, de forma sempre renovada, as grandes componentes dasua singular identidade e do seu merecido êxito: o lugardestacado da arte e da cultura e do seu amplo encontro com o povo;o ambiente caloroso, tolerante e fraterno; o valor do trabalhohumano e do papel dos trabalhadores, da solidariedade e do esforçocolectivo; a informação e o debate sobre as grandesquestões do nosso país, do nosso mundo e do nossotempo; a participação massiva da juventude afirmandoa sua própria maneira de ser, de estar e de viver; os ideais,o património histórico e o projecto de futuro queos comunistas portugueses empunham e que têm o seu símbolomaior na sempre insubmissa bandeira vermelha que ondula no pontomais alto da Atalaia.Quem quiser olhar a nossa Festa sem preconceitos, quem quiserreflectir sobre a sua rica dimensão humana e sobre os valoresprofundos que a explicam e inspiram, quem quiser empreender aviagem da emoção e da razão pelas mil facetasdeste incomparável acontecimento, quem quiser pressentire entender os ideais, as convicções, a generosidadee os compromissos de vida e de luta que unem todos aqueles quesentem justamente a Festa do "Avante!" como uma obrae um património seu, só poderá honestamenteconcluir que esta Festa é ao mesmo tempo o mais impressionantedesmentido de velhas prolongadas calúnias e falsificaçõessobre o PCP e um símbolo incontornável do queverdadeiramente são, do que verdadeiramente querem e daquilopor que verdadeiramente lutam os comunistas portugueses e o seuPartido.A poucas horas do termo desta sua 21ª edição,a Festa do "Avante!" a todos pode transmitir uma certezamaior, uma certeza que vai contar e pesar na evoluçãopróxima e futura da vida política nacional.A certeza de que o Partido Comunista Português nãose conformou ontem, não se conforma hoje e não seconformará amanhã com essa burla monumental pretendidapelos que queriam que os trabalhadores e o povo aceitassem agoracomo boa, só porque feita pelo Governo do PS, a mesma políticaque acharam péssima feita pelos governos do PSD e que porisso condenaram nas urnas há dois anos.A certeza de que o Partido Comunista Português tudocontinuará a fazer para derrotar essa suprema mistificaçãoque seria responsabilizar a esquerda pelas gravosas consequênciase pelos fracassos que são filhos da continuaçãopelo PS da política de direita. A certeza de que, enquanto outros rasgam e enterram bandeiras, valores e projectos de esquerda assim desrespeitando e ofendendo as aspirações e os sentimentos dos que neles confiaram, acreditaram e votaram, o Partido Comunista Português, voltado para o futuro e com confiança para as lutas imediatas, voltado para todos os portugueses e portuguesas que não aceitam que a única e eterna opção seja entre a política de direita feita pelo PS e a política de direita feita pelo PSD, dará novo impulso à exigência de uma nova política e à luta por uma alternativa de esquerda que respeite quem trabalha, responda aos problemas reais do povo e do país, assegure um desenvolvimento ao serviço de todos, o fortalecimento da democracia, a justiça social, a soberania e a independência nacional, um futuro mais confiante e promissor para o Portugal democrático. A luta é o caminho Falando da situação política nacional, queremosdizer que o que é mais urgente e mais indispensávelé falar daquilo de que os outros partidos praticamentenão querem que se fale, ou seja os reais problemas dostrabalhadores, do povo e do país, ou seja de tudo aquiloque a propaganda governamental quer fazer esquecer e de que afingida oposição dos partidos de direita quer desviaras atenções.E queremos reafirmar desta tribuna que em relaçãoaos problemas dos trabalhadores e aos problemas sociais mais vivose prementes não nos limitaremos à sua denúnciae a olhar para as suas consequências. Iremos às causase exigiremos responsabilidades. Apresentaremos propostas, massimultaneamente mobilizaremos para a luta todos aqueles que seconfrontam e sofrem os efeitos da política de direita doPS.Numa posição solidária mas tambémcombativa estaremos com os trabalhadores e trabalhadoras ameaçadospelo despedimento, pela precaridade, pelos que sentem os efeitosda discriminação salarial e profissional e os horáriosde trabalho desregulamentados.Não regatearemos esforços para que se abram perspectivaspara a juventude combatendo as hipocrisias das paixõescom a educação ou as tretas de que no futuro e emnome da modernidade, os jovens trabalhadores só podem aspirara um trabalho com vínculo precário.Não regatearemos esforços para que a luta dasmulheres pela sua intervenção em igualdade nas maisdiversas esferas da sociedade tenha tradução práticae efectiva.Não regatearemos esforços para denunciar e impedirque sejam os salários dos trabalhadores a pagar, mais umavez, a factura mais pesada dos custos da cega caminhada para amoeda única, para denunciar e impedir o bloqueio da negociaçãode contratação colectiva.E, por isso, aqui queremos deixar bem claro que tudo faremos paraque sejam derrotados os insignificantes aumentos nominais dossalários, que o Governo quer impor e para que os trabalhadoresconquistem aumentos de salários significativos, como seimpõe por razões de elementar justiça sociale por razões de dinamização da procura edo mercado interno.[Continuaremos com os trabalhadores a bater-nos com determinaçãopara que direitos históricos como a greve e o horáriode trabalho, que o PS e o PSD pela via da revisão constitucionale pela abusiva interpretação da lei, querem condicionare mutilar.]E chamamos a atenção para que nos próximosmeses é necessário enfrentar combativamente aperigosa ofensiva que o Governo, passo a passo, há muitovem a preparar contra o sistema público de segurançasocial, [cujas linhas essenciais estão jádefinidas nas orientações propostas pela maioriada Comissão do Livro Branco e que, em vez de contribuírempara a reforma democrática da segurança social queefectivamente faz falta, pretendem atentar] contra direitosessenciais dos trabalhadores e favorecendo os interesses das seguradoras.Apresentaremos propostas mas simultaneamente faremos o apelo àluta para dar combate ao ressurgimento dos salários ematraso e ao aumento da sinistralidade no trabalho.E mesmo sendo o único grande Partido a dar combate àdestruição e à privatizaçãodo património público empresarial e às funçõessociais do Estado podem os trabalhadores, sejam da AdministraçãoCentral, Regional e Local, da Brisa, dos Caminhos de Ferro, daTAP ou da ANA, da Quimigal, da Portucel ou da EDP e da TELECOM- que o Governo escandalosamente quer privatizar em Outubro esimultaneamente aumentar as tarifas telefónicas -, terema garantia que na sua luta não estarão sozinhos,que podem contar com o PCP para a defesa dos seus direitos, paradefender os interesses das populações, a soberaniae economia nacionais.Apontamos o caminho da luta como alternativa ao conformismo eaos que querem fazer crer aos trabalhadores que não valea pena lutar. Mesmo com a consciência de que quando se luta nem sempre se ganha, a vida demonstrou e demonstra que quando não se luta perde-se sempre, que vale a pena prosseguir e fazer frente à ofensiva como fizeram e estão fazendo vários extractos sociais, professores, alunos, guardas florestais, polícias, trabalhadores da saúde, dos têxteis cuja luta persistente e heróica pelas 40 horas daqui saudamos especialmente, os mineiros de Aljustrel, os trabalhadores da Torralta, da Gaz Portugal, da Administração Local, do movimento sindical unitário, com o destacado papel da CGTP-IN. A economia virtual e as engenharias estatísticas A propaganda governamental continua a mistificar a realidade dasituação económica e social do país.Repetindo imagens do cavaquismo de que o país "estáno bom caminho", o Governo vangloria-se de cumprir os déficesisto é, de cumprir as ordens de Bruxelas e os critériosde Maastricht, como um menino obediente e bem comportado.No "bom caminho" estará para os senhores da altafinança e das transnacionais e para a meia dúziade famílias que se vai assenhoreando do poder económicoe do poder político.O "país não está no bom caminho"quando vê a sua produção a ser substituídacrescentemente pela produção estrangeira, quandoliquida boa parte da sua frota de pesca e cria condiçõescada vez mais difíceis para os pescadores e armadores,quando tem uma agricultura cada vez mais abandonada e arruinadae assiste ao escândalo do lançamento de milharesde toneladas de fruta para o lixo, quando ela não chegaa tantos lares portugueses.[O país não está no bom caminho quandoo crescimento económico assenta no essencial em quatroou cinco grandes obras públicas e quando os seus resultadosnão se repercutem na melhoria do nível e na qualidadede vida da generalidade dos seus habitantes, mas apenas na acumulaçãode fortunas nas mãos de um punhado de grandes senhores.O país não está no bom caminho quandoo seu aparelho produtivo está cada vez mais sub-contratadoe vulnerável, quando o trabalho precário atingequase 50% da população activa e quando cresce odesemprego mesmo mascarado pelo desemprego oculto, atingindo sobretudoas mulheres e os jovens.]O país de facto não está no bom caminhoquando os anunciados resultados da sua economia são noessencial virtuais.Veja-se o desemprego, em que o Primeiro-Ministro confessa láfora o que nega cá dentro, ou atente-se mesmo na inflaçãoem que as engenharias estatísticas afirmam estarsempre a descer, mas os cidadãos não o sentem nacarteira. Aos portugueses que nos ouvem fazemos apenas duas perguntassingelas. O vosso rendimento familiar real aumentou este ano,como diz o Governo? O aumento de preços não foimaior do que o aumento dos vossos salários e reformas aocontrário do que diz o Eng. Guterres? Por tudo isto nós dizemos não a este rumo e batemo-nos com energia, empenho e determinação para que Portugal tenha uma outra política. Dois pesos e duas medidas Quando se denunciam casos de chocantes injustiças, quandose chama a atenção para a grave situaçãode tantas famílias portuguesas, a resposta dos membrosdo governo é invariavelmente a mesma: "nósbem gostaríamos - dizem eles seraficamente - de respondera esses casos mas não há dinheiro!" Para o governo não há dinheiro para melhorar ossalários reais dos trabalhadores da AdministraçãoPública central e local, não há dinheiropara aumentar as reformas e pensões, nomeadamente as maisdegradadas, mas há dinheiro para inscrever no Orçamentode Estado 190 milhões de contos de benefícios fiscaiscuja parte de leão vai para o capital financeiro e paraa Banca que em 1996 teve em lucros declarados a módicaquantia de 180 milhões de contos!Não há dinheiro para se acabar com os numerus claususno ensino superior, nem com as propinas, nem para se estabeleceruma rede nacional de pré-escolar gratuito, mas hádinheiro, por exemplo, para se perdoar aos Mellos no caso da Lisnave,a "pequena" quantia de 12 milhões de contos dedívidas ao fisco e à Segurança Social e mais10 milhões de contos de empréstimos obrigacionistas.[Não há dinheiro - respondeu tambémo Governo -, quando a respeito das novas prestaçõesfamiliares, dissemos que era um escândalo que famíliascom um rendimento mensal de 85 contos ou mesmo com o rendimentode apenas dois salários mínimos fossem consideradascomo "classe média", fossem excluídasde um significativo aumento do abono de família e apenastivessem tido direito a um ridículo aumento mensal de 80escudos!]Não há dinheiro também, para se ir em socorrodos agricultores que viram as suas culturas liquidadas com o mautempo, mas houve 60 milhões de contos do Orçamentode Estado para indemnizar os latifundiários e hádinheiro para se "comprar" o Autódromo do Estoril,um elefante branco como lhe chamou, aliás, um membro doGoverno, assim como há dinheiro para o governo aceitarum acordo lesivo do interesse público, como é ocaso da Torralta! [E na agricultura como oportunamente denunciámos,há empresas e proprietários agrícolas querecebem autênticas rendas fundiárias de mais de 100mil contos/ano.]Nós daqui reiteramos a exigência ao governo de medidasexcepcionais para apoiar todos os agricultores portugueses quesofreram graves prejuízos por motivos climatéricos.Não há dinheiro, diz o governo, para a saúde,para a habitação social, ou para um combate eficazao flagelo da droga, mas há recursos no Estado para sevender riquíssimo património público a baixodo valor real empresas públicas rentáveis e estratégicas,como foi o caso da EDP (menos de 233 milhões de contos),da TELECOM (menos 324 milhões de contos) e de Bancos, algunsdos quais só em lucros já ultrapassaram o preçoda sua venda! É um escândalo. [Com o dinheiropago pelos contribuintes que no essencial são os trabalhadorespor conta de outrém, entregam-se em privatizaçõesde empresas e serviços públicos e em negociatase benefícios fiscais, autênticas fortunas a meiadúzia de famílias que, com o crescente poderio económico,cada vez dominam mais o poder político.]Por isso, não é de estranhar que o patrãoda CIP tenha considerado Guterres na economia ainda mais neoliberaldo que Cavaco e que o Presidente da A.I.Portuguesa tenha afirmadoque é com os governos socialistas que os grandes empresáriosganham mais dinheiro...O "moderníssimo" socialismo de Guterres éassim: aperto do cinto para os trabalhadores e produtores,migalhas do Orçamento para os pobres e enchimento das carteiraspara os senhores do capital financeiro.[Certamente que estais de acordo que independentementedo rótulo do Governo, o PCP dê firme e claro combatea todas as medidas de delapidação do patrimóniopúblico, de acentuação das desigualdades,de penalização dos rendimentos do "trabalho"na distribuição do Rendimento Nacional.]Na Assembleia da República e fora dela continuaremos alutar pelo emprego com direitos e por melhores saláriose reformas, para que o Estado cumpra as suas funçõessociais e para que haja um aumento intercalar de 3.000$00 paraas pensões mais degradadas. Defendemos também que o salário mínimo tenha um aumento que o dignifique e não seja uma vergonha nacional e europeia. No mesmo sentido, isto é, no sentido de aumentar o poder de compra e melhorar o nível de vida dos portugueses, entendemos que as tarifas eléctricas deviam baixar tal como aliás o defendem alguns técnicos da EDP, acabando com um autêntico imposto que os portugueses estão a pagar em nome das privatizações! São medidas pontuais que dariam resposta a graves situações e que aliviariam os orçamentos de muitas famílias agora altamente sobrecarregadas com as compras de novo material escolar, que representam estes meses uma elevada percentagem dos seus rendimentos. O velho "estilo" do Governo PS Depois da formação do Governo PS e durante algumtempo, não faltaram comentários que, reconhecendoembora que nas políticas essenciais poucas diferençasexistiam entre o PS e PSD, entretanto valorizavam muito a diferençade estilo e de atitudes entre o novo Governo do PS e os Governosde Cavaco Silva.Nós sempre adiantámos que era insultar as aspiraçõesda maioria dos portugueses pensar que em 1 de Outubro de 1995tinham apenas votado para uma mudança de caras e de estilo.Passados dois anos, não será caso para dizer que,em tudo, o estilo do Governo PS seja idêntico aos governosdo PSD.Mas é caso para dizer que com o passar do tempo tambémaí o Governo do PS imita cada vez mais os seus antecessores. De facto, a verdade é que tal, como o PSD e Cavaco Silva, aí temos na boca do Governo do PS o mesmo discurso vazio e chantagista sobre a estabilidade, que ignora toda a desestabilização que a política governamental causa na vida de quem trabalha e produz. A mesma gulosa ocupação e instrumentalização do aparelho de Estado a favor de boys e clientelas e para benefício eleitoral do partido do Governo. A mesma ideia de que a oposição só sabe dizer mal e que só eles, os do governo, é que têm o monopólio de dedicação aos interesses nacionais. A mesma eterna propaganda das centenas de milhões de contos de investimento, que são os mesmos, mas são desdobrados em sucessivos anúncios e notícias ora por cada ano, ora por vários anos, ora globalmente, ora por cada sector. [O mesmo deslumbramento bacoco com os números de certas estatísticas e indicadores e a mesma insensibilidade com a situação real dos portugueses, que o Primeiro-Ministro dantes dizia serem pessoas e não números.] As mesmas habilidades e truques com os números, como aconteceu quando, no início deste ano, para ocultar uma subida de 10% nos telefones, o Primeiro-Ministro inventou uma média estatística em que misturou a baixa das chamadas internacionais (que a maioria dos portugueses não faz) com a subida das chamadas locais (que a maioria faz). [A mesma indigna tradição que leva a que, estranhamente, os cheques de donativos concedidos a colectividades e associações diversas, em vésperas de eleições, tenham sempre de viajar no bolso de governadores civis ou secretários de Estado para abrilhantar as suas visitas. E também a escandalosa série de anúncios na televisão pagos com o dinheiro do Estado para propagandear aspectos da política governamental sendo por demais significativo que, passados 4 meses, o Governo se continue a recusar a divulgar quanto custaram ao erário público essas campanhas publicitárias - que são pura propaganda a favor do PS!] A vergonha da Revisão Constitucional [Como sabeis, com a aprovação final e globalda revisão constitucional imposta pela aliança PS- PSD consumou-se na passada 4ª feira um processo que bempodemos considerar de vergonhoso, até porque muitos socialistas,perante ele, se sentem completamente envergonhados.]A votação conjunta do PS e do PSD de uma revisãoconstitucional que é um retrocesso para a democracia portuguesaé uma vitória da direita, mas também éuma vitória, dos que no PS, ao mais alto nível,estão comprometidos com a política de direita esó não é uma vitória mas um motivode tristeza e indignação para todos os socialistasque se recusam a traficar e vender as suas convicçõesprogressistas.]A aprovação desta revisão não éum episódio para esquecer rapidamente. Antes é umacontecimento que precisará de ser muitas vezes lembradoe que comporta muitas lições úteis.[A aprovação pelo PS e PSD da revisãoda Constituição mostrou que não éapenas - e já seria mau demais - nas privatizaçõese nas benesses ao grande capital, na ofensiva contra os direitosdos trabalhadores e na política de liquidaçãode direitos sociais; [na marcha forçada para a moedaúnica e para uma integração europeia cadavez mais federalista e expropriadora da soberania nacional]- que o PS e o PSD estão de acordo.[Ficou agora provado que também estão deacordo e compartilham dos mesmos projectos nefastos em relaçãoà adulteração da própria democraciapolítica e do regime democrático.]A aprovação pelo PS e PSD da revisão da Constituiçãocomprovou também que estes dois partidos podem fazer discursosinflamados um contra o outro, podem disparar e trocar insultose frases assassinas, podem montar espectáculos mediáticosde irredutível oposição e imensa agressividade,mas tudo isso é sempre o intervalo que antecede maisum acordo, mais um negócio, mais um novo entendimento entreo PS e PSD.No quadro da crítica devastadora que a revisão constitucionalacordada entre o PS e o PSD sofreu da parte de destacadas personalidadese amplos sectores democráticos, apareceram vozes de constitucionalistase de deputados opinando que aspectos desta revisão seriaminconstitucionais.Pois bem. Face a tais opiniões, queremos aqui anunciarque o Grupo Parlamentar do PCP e os seus 13 deputados estãoprontos a juntarem-se a mais 10 deputados designadamente dos Verdese do PS, para requererem ao Tribunal Constitucional a fiscalizaçãosucessiva da constitucionalidade desta revisão da Constituição.[E, neste sentido, para não dificultar, complicarou inviabilizar esta iniciativa, adiantamos a ideia de que nãoseria necessário que os 23 subscritores (númeromínimo exigido pela Constituição) chegassema acordo sobre todas as questões concretas a levantar juntodo Tribunal Constitucional. Bastaria assentar que este requerimentoacolheria em pé de igualdade quer todas as questõesque os deputados do PCP entendessem colocar quer todas as questõesque os outros 10 deputados, por seu lado, considerassem pertinenteapresentar.]Esta é uma proposta que marca claramente a nossa disposiçãode levar tão longe quanto possível a luta contraesta revisão no plano das instituições.Mas é evidente que não é numa eventual, esempre muito demorada, apreciação da constitucionalidadedesta revisão pelo Tribunal Constitucional que pode residira esperança de travar e derrotar algumas das principaismalfeitorias e os principais perigos criados por esta revisão.Não. Essa esperança só pode ser construídapor uma vasta mobilização da opinião públicae por uma vasta luta democrática [que impeçam oPS e o PSD de passarem, como cão por vinha vindimada, pelasportas que a revisão constitucional em má hora,abriu para sérias ameaças a aspectos essenciaisdo regime democrático.]E, neste sentido, é crucial uma grande vigilânciae uma fortíssima intervenção popular paraimpedir que o PS e o PSD explorando as possibilidades que estarevisão lhes deu, concretizem em lei ordinária,quer a redução do número de deputados,quer as nefastas e antidemocráticas alteraçõesàs leis eleitorais, seja para as autarquias locais, sejapara a Assembleia da República; umas e outras deliberadamenteconcebidas e suficientemente disfarçadas do ponto de vistaaritmético, para fortalecer administrativamente a bipolarizaçãoentre os partidos-gémeos. [umas e outras deliberadamenteapostadas em afectar de forma directa ou indirecta o princípioda proporcionalidade, umas e outras deliberadamente desejadaspara prejudicar eleitoralmente o PCP e a CDU e enfraquecer administrativamentea sua influência.][E, neste aspecto, é preciso que ninguémse deixe enganar com a intensificação da propagandafalsa, mentirosa e hipócrita que o PS repete desde hátrês anos: quando proclama a grande vantagem de haver círculoseleitorais em que só se elege um deputado pois assimé que se garantiria a "aproximaçãoentre os deputados e os eleitores" e assim é que"cada eleitor passaria a saber quem é o deputado queo representa".]Desmascarando o sofisma da aproximação entre osdeputados e os eleitores com o estabelecimento dos círculoseleitorais, há três anos que fazemos uma simplesmas arrasadora pergunta ao PS: de uma vez por todas, digam-noslá qual seria a "aproximação" quepassaria haver entre o único candidato eleito e os eleitores(provavelmente a maioria) que não tivessem votado nele,que até detestassem o Partido que ele representa e que,naturalmente e como é seu direito, tivessem votado noscandidatos dos outros partidos que não conseguiram sereleitos.A verdade é que nem anteontem, nem ontem, nem hoje, o PSnunca foi capaz de responder a esta pergunta.Por uma simples e evidente razão: é que o PS sabemuito bem que com os círculos de eleiçãode um único candidato o que se dá nãoé uma maior "aproximação" mas umaimensa distância da maioria dos eleitores em relaçãoaos candidato eleito desse círculo porque vêem sereleito aquele em quem não confiam e não vêemeleitos aqueles a quem confiaram os seus votos; [éque o PS sabe muito bem que em círculos em que sóse elege um só deputado, a maioria dos eleitores o quefica a saber, não é quem o representa, mas quemclaramente não o representa.]É que o PS sabe muito bem que a sua conversa sobre a "modernizaçãodo sistema político" é pura treta paraenganar incautos, como bem se comprova pelo facto de querer fazeressa "modernização" atravésde círculos uninominais que, na história eleitoralportuguesa, são uma velharia imprestável do fimdo século passado e do início deste século.É que um Partido como o PS, que conjuntamente como PSD e em completa desvalorização dos candidatosa deputados, transformou as eleições para a Assembleiada República em eleições para Primeiro-Ministro,não está nada ralado com nenhuma "aproximação"entre deputados e eleitores, está sim apostado em criaruma espécie de funil eleitoral (os círculos uninominais)que imponha e force uma dinâmica de voto em torno apenasdo PS e do PSD. [Na sequência de sucessivas negociatas e cedências do PS ao PSD e ao PP, a revisão constitucional aprovada impõe um processo perverso referendário da regionalização que promete uma monumental trapalhada e que pode causar sérias dificuldades à sua concretização e avanço.] Dissemos muitas vezes que era um absurdo que o avanço daregionalização que há 21 anos estáconsagrada na Constituição e que constava explicitamentedos Programas Eleitorais do PCP e do PS ficasse condicionadoà realização de dois referendos.[Lembrámos muitas vezes que era um absurdo que,no sistema constitucional português, todas as matériaspudessem ser decididas pelo Governo ou pela Assembleia da Repúblicasem referendo, e só a Regionalização tivesseobrigatoriamente de ser sujeita a referendo, sob pena de ficarparalisada, adiada ou morta.]Dissemos muitas vezes, e voltámos a lembrá-lo napassada 4ª feira, na Assembleia da República, queera na votação da revisão constitucionalque se definiam as responsabilidades pela eventual inviabilizaçãofutura da regionalização e não quandose votarem mais tarde as leis do referendo e a proposta de perguntasque a revisão impôs.[O PS não quis ouvir. Mas pode estar certo que éisso que lhe repetiremos de cada vez que, nos próximostempos, o PS se sentir, como nós bem avisámos, prisioneirosdas novas chantagens e dificuldades criadas pelo PSD e PP.]O PCP continua a ser o mais firme e consequente defensor do reforçodo Poder Local e de uma regionalização democráticado Continente e continuará a dar firme combate àdesonestidade, do terrorismo verbal e às falsificaçõesdo PSD e do PP contra a regionalização e a denunciara hipocrisia de dois partidos que, na Madeira, são cúmplicesde atitudes, iniciativas e projectos de recorte separatista eofensivos da unidade do Estado e, no Continente, acusam falsamentea regionalização de "retalhar" o paíse quebrar a unidade nacional.Mas o PCP não será cúmplice nem bóiade salvação do PS e por isso denuncia e denunciarácom firmeza as negociatas que este acertou com o PSD e com o PP. E, sobretudo, continuamos a advertir de que muito provavelmente, o PS falará muito de regionalização até às eleições autárquicas, mas, depois delas, talvez a sua grande preocupação venha a ser sacudir para outros as responsabilidades de inviabilização da regionalização que de facto, só a ele pertencem. Falando ainda de revisão constitucional, não podemosdeixar de levantar a nossa voz de protesto contra o facto deo PS e PSD, em coerência com o que já tinha feitona revisão em 1992, terem fechado a sete chaves as portasà realização do referendo [que seriamais urgente, mais justificado e mais necessário dada agravidade e consequências que a matéria em causatem para o nosso presente e futuro enquanto naçãoindependente e soberana: o referendo] sobre a ratificaçãodo novo Tratado da UE que virá a ser aprovado e sobre aparticipação de Portugal na moeda única.[Se já era verdade que toda essa "construçãoeuropeia" comandada pelos interesses do grande capital epelos países mais poderosos expropria crescentemente Portugalde componentes essenciais da soberania nacional, é tambémagora evidente que a teimosa recusa do PS e do PSD em ouvir opovo português sobre questões vitais como sãoestas se traduz numa intolerável expropriaçãoda soberania popular.][Para disfarçar esta sua atitude autoritáriaque se destina a proteger uma política de factos consumadose traduz o seu medo de dar a palavra ao povo português,PS e PSD têm vindo e vão continuar a querer confundiros espíritos, afirmando que a revisão da Constituiçãopermite um "referendo" sobre questões deintegração europeia que venham a constardo novo Tratado. É entretanto certo que esse famoso"referendo europeu" continua envolto nas brumas do maiormistério] e sendo legítima a suspeita deque, como as perguntas há tempos sugeridas pelo líderdo PSD indicavam, quando muito o PS e PSD devem estar a congeminaruma fantochada de referendo, através do qual os portuguesessó possam responder o que o PS e PSD querem.Alguns "ingénuos" vão dizendo que nãoé bem assim e que tudo depende das perguntas que se fizerem. Pois bem. Se assim é, se querem realmente ouvir a opinião dos portugueses sobre coisas importantes, o PCP propõe então que, em referendo, o povo português seja consultado sobre se está ou não de acordo com os avanços da integração europeia significando maiores transferências da soberania nacional, a supressão do escudo como moeda nacional, e a existência de um Pacto de Estabilidade com pesadas multas para os países que não cumpram os critérios de convergência de Maastricht. Com confiança Rumo às autárquicas Como vimos, são muitas as tarefas e responsabilidades quea situação política nacional nos coloca deimediato.Mas, de entre todas, não pode haver dúvidas de quea partir de agora será necessário e indispensável,dar uma forte prioridade, conferir um ritmo crescente àexigente preparação da batalha das eleiçõesautárquicas de Dezembro deste ano, tendo em vista alcançarum grande resultado para a CDU, um grande resultado que sóterá vantagens para as populações e parao Poder Local democrático e um grande resultado que muitoajudará a continuação da nossa luta no próximoano.Em defesa da real democraticidade do processo eleitoral, a nossaintervenção na pré-campanha das autárquicasterá de integrar também uma continuada e firme denúnciada instrumentalização do aparelho de Estado peloPS para benefício das suas candidaturas que, pelo menos,é tão escandalosa e despudorada como as praticadasno passado pelo PSD.Definitivamente, não olham a meios nem têm pontade escrúpulos. Desde os programas de inauguraçõesàs políticas de dois pesos e duas medidas em relaçãoàs Câmaras CDU e Câmaras PS (é sócomparar o que fizeram com a Câmara da Amadora e com a Câmarade Almodôvar), desde o envolvimento de ministros e secretáriosde Estado em iniciativas de candidaturas do PS até àestranha circunstância de vários candidatos do PSterem sido anunciados na mesma altura em que foram nomeados paracargos públicos - vai todo um corrupio frenéticoque é uma real ofensa às regras e aos princípiosdemocráticos.Há sólidas razões para encararmos com confiançaesta batalha.A CDU tem uma obra imensa realizada no Poder local, os seus eleitosconquistaram merecidamente um reconhecido prestígio fundamentadono seu trabalho, honestidade e competência, [desempenhamem todo o país, nas mais diversas situações,um papel na gestão, na fiscalização, na intervençãoconstrutiva que ninguém mais pode ocupar, apresenta programasbaseados num profundo conhecimento das situaçõese problemas locais, protagoniza um projecto autárquicode grande valor, que terá a partir de agora consagraçãono novo lema da nossa campanha: "CDU - para fazer o queé preciso".Sim. "CDU - para fazer o que é preciso" ouseja:- para promover um decidido empenho na humanizaçãodas condições de vida nas grandes cidades e áreasmetropolitanas;- para lutar contra a desertificação e pelo desenvolvimentodo interior do país; - para defender com firmeza e coerência a regionalização;- para promover novos avanços na promoçãoda integração social e das actividades socio-culturais;- para garantir uma resposta mais rápida dos serviçosmunicipais e um melhor atendimento dos cidadãos; - para a defesa do ambiente e do património como grandeponto de honra para hoje e amanhã.] As eleições autárquicas são uma batalha de todo o Partido, são uma batalha que reclama o mais dedicado trabalho e empenhamento de todos os activistas e apoiantes da CDU, [são uma batalha que tem de ser travada palmo a palmo, em todo o território nacional,] são uma batalha em que nos está proibido qualquer excesso de confiança, são um batalha que só pode ser ganha pelo esforço e pelo espírito de sacrifício de todos nós e pelo dinamismo, pela energia e pelo entusiasmo que soubermos imprimir à nossa intervenção eleitoral, [por um amplo e directo contacto com as populações, pela nossa firme determinação de alcançar um resultado que mostre a CDU como uma força que cresce e avança no panorama político nacional.] A alternativa é possível e necessária É uma realidade inegável para quem acompanha a nossaintervenção com atenção e rigor queum dos traços mais salientes da nossa acçãoe uma das mais essenciais características do PCP é,aos mais diversos níveis, o nosso profundo empenho construtivona resolução dos problemas do povo e do país.[Ele é testemunhado no rico património partidáriode reflexão sobre as grandes reformas necessáriase sobre as grandes questões da sociedade portuguesa; nogeneroso esforço e militância dado pelos seus membrospara o fortalecimento e dinamização das organizaçõessociais; na importante obra realizada no Poder Local democrático,aliás reconhecido muito para além das fronteirasda CDU; na empenhada, qualificada e construtiva intervençãono Parlamento Europeu e na Assembleia da República, ondequase sempre nos distinguimos, apesar do reduzido númerode deputados, por sermos o Grupo Parlamentar que mais projectosde lei apresenta procurando dar resposta aos problemas e anseiosdos portugueses.]E é pelo nosso empenho construtivo, pela entrega e pelotrabalho deste generoso colectivo, pela intransigência comque defendemos os interesses do povo e do país, pelo reconhecimentode sermos na verdade uma força que honra os seus compromissos,que não mete na gaveta nem os valores da esquerda, nemo socialismo, que há cada vez mais vozes mesmo dentrodos simpatizantes do Partido Socialista que afirmam que o PCPfaz falta no governo para que o país tenha outra política.De facto camaradas, se o Partido Socialista não tivesseficado tão perto da maioria absoluta, se a correlaçãode forças fosse outra, o governo PS não teria apossibilidade de no essencial continuar e até intensificara política cavaquista, a política que o povo quisver derrotada. Outra teria sido a política em relaçãoà agricultura e às pescas, às benesses dadasaos grandes senhores do dinheiro, às privatizações,à interrupção voluntária da gravidez,às 40 horas, às Regionalização e àRevisão Constitucional!Por isso aos que se encontram frustrados e desencantados, ou sesentem enganados pela prática deste Governo daqui lhesdizemos, não acreditem na mistificação deque os Partidos são todos iguais. Não são.Nem aceitem a resignação ou o conformismo.Há alternativas. Reforcem o PCP e a CDU, dêem-nosforça para darmos mais força às vossas aspiraçõesde mudança.[A todos os que afirmam não estarem a ver nestemomento alternativa, nós daqui lhes dizemos que a alternativade facto, não está em ao PS seguir-se o PSD numrotativismo em que o essencial da política se mantémsempre ao serviço dos grandes interesses, mas sim na decisãode cada um e de todos os que querem uma verdadeira mudança,em reforçarem o PCP e a CDU.][A sociedade portuguesa dispõe de condições,recursos materiais e humanos e de potencialidades para a soluçãodos grandes problemas nacionais e para se perspectivar um futurodiferente e melhor para o país. Esta política nãoé uma fatalidade.][É possível a materializaçãode um outro projecto, de um projecto de esquerda para Portugal.Mas uma real alternativa que não seja uma mera alternânciapara que tudo o que é fundamental fique na mesma, necessitada participação desta grande força, necessitada participação do PCP.]O reforço do PCP depende do apoio dos que querem uma outrapolítica, mas também depende do reforçoda nossa intervenção, da mobilizaçãodos movimentos sociais e de massas e da nossa capacidade de diálogo,de discutir, de convencer, de aprender com os outros, de nos virarmoscada vez mais decididamente para fora. Depende de um maisforte, dinâmico e acutilante relacionamento com a sociedade.Com os jovens, as mulheres, os trabalhadores, os pequenos e osmédios empresários e com a intelectualidade queo actual situacionismo gostaria de a transformar numa camada aoserviço do neoliberalismo. Com a nossa identidade que não muda ao sabor de modas ou de cálculos eleitoralistas, e exigentes para connosco queremos na nossa acção quotidiana e no respeito pela identidade e autonomia dos seus participantes, dinamizar um amplo movimento de debate, reflexão e diálogo com [correntes e sectores democráticos, com as organizações e movimentos sociais, com todos os cidadãos que independentemente de não estarem de acordo connosco sobre esta ou aquela questão reconheçam ser indispensável a construção na sociedade portuguesa de uma alternativa à política de direita.] Reforçar a solidariedade, a cooperação e as lutas comuns ou convergentes A todos os nossos amigos das numerosas delegaçõesestrangeiras que vieram à nossa Festa queremos apresentaras nossas saudações e os nossos agradecimentos.E perante a sua presença queremos também aqui reafirmara solidariedade dos comunistas portugueses para com os PartidosComunistas, as forças de esquerda e ecologistas, revolucionáriase progressistas; para com o movimento operário; para comos trabalhadores e os povos de todos os países.Vivemos numa época em que é cada vez mais necessárioestreitar e reforçar a nossa solidariedade e cooperação,multiplicar as iniciativas e as lutas comuns ou convergentes,tendo em conta naturalmente as particularidades do quadro concretoem que cada força intervém. Foi nesse sentido ecom este espírito que no quadro da União Europeiaestivemos no Comício de Paris, que se realizou o Comíciode Lisboa, e o Comício de Madrid e que, de formas diversas,tiveram lugar outras iniciativas em Amesterdão e Berlim.[Iniciativas comuns, mas também reflexãocomum face à complexidade dos problemas que temos pelafrente e à luta ideológica contra a alienaçãodo pensamento das classes dominantes erigido hoje em "Pensamentoúnico".][Procurando semear a resignação e o conformismoe mascarar as insolúveis contradições docapitalismo, alguns escribas e apologistas do neoliberalismo afirmamque não há outra via, que vivemos numa nova épocaeconómica "New Age", com o mundo convertido aocapitalismo, sem "ciclos económicos" nem aumentosde preços, com os salários controlados chegandomesmo a prognosticar o fim dos "crashs bolsistas"! Tomamos desejos pela realidade difundindo velhas e novas mistificações.]As soluções do capitalismo, do neoliberalismo eas consequências dos seus dogmas aí estão,visíveis em toda a parte. Nas favelas do Rio de Janeiro,nos bairros miseráveis de qualquer cidade dos E.U.A., nasruas ou no metropolitano de qualquer cidade europeia, no desempregomassivo, nos milhões de jovens sem perspectivas de futuro,nas máfias e na degradação social dos paísesdo Leste, o flagelo da droga a traduzir-se num dos negóciosmais lucrativos do planeta, [e mesmo nas medidas de "socorro",ou nos instrumentos de contenção das explosõessociais, como sejam os rendimentos de subsistência, ou arevitalização medieval das sopas dos pobres, dasmisericórdias e dos bancos contra a pobreza! E tudo istoà beira do terceiro milénio, lado a lado, com ofausto, a ostentação o luxo mais supérfluoe a riqueza cada vez mais concentrada.]O neoliberalismo não é inelutável ou insuperável.Nós comunistas portugueses, homens, mulheres e jovens doséculo XX à beira do século XXI sabemos quevale a pena lutar e que as sociedades se podem organizar sem teremcomo critérios a lei da selva, a acumulaçãoe os interesses egoístas de uma minoria, a exploraçãodesenfreada, o homem como lobo do próprio homem.Nenhum humanista sincero, nenhum lutador pela transformaçãosocial, nenhum revolucionário pode aceitar que se continuea acentuar o fosso entre as imensas possibilidades oferecidaspelo desenvolvimento científico e técnico e as regressõessociais a que vamos assistindo.[Nós rejeitamos como elemento civilizacional ou como ordemestabelecida ou pretensamente imutável o quadro actualem que 1/3 da humanidade vive com menos de 1 dólar pordia, em que milhões de seres humanos não têmo suficiente para comer e em que ano após ano se acentua(a diferença entre os 20% dos mais ricos face aos 20% dosmais pobres), a polarização dos mais ricos faceaos mais pobres.Nós não aceitamos que os mercados financeiros -leia-se Banca e Bolsas - que não têm certidãode eleitor decidam pelos povos -lutamos por uma efectiva segurançae cooperação europeia, opondo-nos ao reforçoe alargamento geográfico da NATO, braço armado da"Nova Ordem".]Nós não nos resignamos a uma "ordem social"que tanto nos países mais desenvolvidos como nos paísesem desenvolvimento continua a discriminar a mulher e que se evidencianas taxas de analfabetismo, nos salários, no emprego, noacesso à terra, ao crédito, aos cargos de direcção.Isto é, nós não aceitamos como imutávelo facto de «nenhuma sociedade tratar tão bem as suasmulheres quanto os seus homens», [na expressãofeliz do citado Relatório da ONU.]Nós consideramos ser uma vergonha para qualquer europeuque a opulenta União Europeia tenha no seu seio dezenasde milhões de pobres e dezenas de milhões de desempregados[e consideramos inaceitável que tanto a Comissãoe o Conselho continuem a preconizar em nome dos interesses dogrande capital, o "modelo americano" ou seja, cada vezmais flexibilidade nas relações laborais, mais desregulamentações,privatizações e medidas neoliberais.]Por isso, na União Europeia, conjuntamente com outras forçascomunistas e progressistas e em Portugal, prosseguimos com confiança,a luta pelo desenvolvimento, pelo emprego com direitos, pela reduçãodo horário de trabalho, a luta pela transformaçãosocial, a luta pela concretização dos valores daesquerda e do 25 de Abril, tendo por horizonte o socialismo eo comunismo.Não somos uma força que vira as costas àsdificuldades. Somos um grande, animado, confiante e coeso colectivo que tem soluções, propostas e um valioso projecto para Portugal, um grande e generoso colectivo que também se espelha neste entusiástico e combativo comício. Partimos para as próximas batalhas e nomeadamente, para a batalha das autárquicas com grande determinação e com grande confiança, porque o PCP e a CDU são a esquerda necessária para uma nova política, porque o PCP é o grande Partido da esperança, da liberdade, da democracia e da justiça social, o grande Partido da esquerda, o Partido que empenha todas as suas capacidades e energias ao serviço do povo e de Portugal, o Partido Comunista Português! Viva a 21ª Festa do "Avante!" Viva a CDU Viva a JCP Viva o Partido Comunista Português |
