Pelo fim da presença militar portuguesa nos Balcãs

Quero começar por saudar todos os presentes que, correspondendo ao apelo do PCP, se encontram aqui reunidos para exprimir o seu protesto e indignação perante o inaceitável comportamento do Governo Português em relação às gravíssimas questões suscitadas pela morte e doença de militares portugueses que estiveram nos Balcãs.

Quero em particular saudar os representantes de numerosas organizações, sindicatos, movimentos e autarquias locais que, independentemente de naturais diferenças de apreciação nesta ou naquela questão, questionam o envolvimento seguidista de Portugal na guerra contra a Jugoslávia, se solidarizam com as populações atingidas pelos bombardeamentos, expressam a sua oposição ao envio de mais militares portugueses para os Balcãs e reclamam o regresso dos que lá se encontram, se opõem à criminosa utilização de urânio empobrecido e plutónio para fins militares.

O que se está a passar em torno das questões suscitadas pela utilização de armamento com urânio empobrecido, primeiro na guerra do Golfo e agora nos Balcãs, exige a maior vigilância e mobilização popular.

Essa é a resposta necessária ao inaceitável comportamento do Governo, nomeadamente do Primeiro Ministro e dos Ministros da Defesa, dos Negócios Estrangeiros e da Ciência e Tecnologia, que mais parecem apostados em fugir às suas responsabilidades e em procurar justificar as políticas militaristas dos EUA, da NATO e da própria União Europeia do que em esclarecer as questões suscitadas pelas vítimas e suas famílias e pela opinião pública em geral. De tal modo que Javier Solana, Secretário Geral da NATO aquando da guerra de agressão à Jugoslávia e actualmente o principal mentor da acelerada militarização da União Europeia, não desdenha socorrer-se das operações de rastreio de radioactividade no terreno encomendadas pelo Governo para ocultar as responsabilidades da NATO, da U.E. e as suas próprias responsabilidades pessoais nos autênticos crimes contra as populações dos Balcãs e na morte e doença de militares para aí enviados.

O lamentável cortejo de declarações contraditórias, "mal entendidos", desmentidos formais, irresponsáveis "desconhecimentos" e mentiras descaradas a que vimos assistindo em torno do "síndroma dos Balcãs" e da utilização de armas com urânio empobrecido, envolvendo desde os mais altos responsáveis militares da NATO e da administração norte-americana, a expoentes da União Europeia e governantes de vários países, está a suscitar uma grande inquietação por toda a Europa. Também no nosso país é cada mais inaceitável o processo de passa culpas e de insinuações, nomeadamente do Ministro da Defesa em relação ao Presidente da República. Não se trata de "mal entendidos" como o Primeiro Ministro afirma, procurando sacudir a água do capote mas de insinuações graves, que tendo já sido desmentidas põem claramente em causa a posição do Ministro da Defesa.

A soberania nacional e a própria democracia de países como Portugal estão a ser perigosamente atingidas por políticas e orientações estratégicas que nada tem a ver com os interesses dos trabalhadores e dos povos, que nada tem a ver com propósitos humanitários, que transportam graves perigos para a paz e a segurança na Europa e no mundo. O que está a vir à tona a propósito do armamento com urânio e plutónio, é apenas a ponta do iceberg relativo à existência de armas altamente sofisticadas que violam convenções internacionais e cujo uso se situa no âmbito dos crimes contra a Humanidade.

É necessário, é urgente erguer um amplo movimento de opinião pública e intervenção popular para inverter este rumo dos acontecimentos.

É necessário pôr termo à sistemática violação da Carta da ONU e do Direito Internacional, como aconteceu na guerra contra a Jugoslávia.

É necessário pôr termo à militarização da U.E. e encetar um processo que conduza à dissolução da NATO.

É necessário pôr termo à nova corrida aos armamentos, proceder ao desarmamento nomeadamente nuclear, e utilizar os imensos recursos assim disponibilizados para a abolição da Dívida Externa e ajuda solidária e desinteressada ao Terceiro Mundo.

Estas são posições firmemente defendidas pelo PCP que, estamos certos, têm no essencial o apoio e compreensão de todos vós.

Mas é preciso dizer que estas são também orientações que decorrem da própria Constituição da República, e que, ao contrário do que tem acontecido, o Governo e demais orgãos de soberania deveriam ser os primeiros a respeitar.

O cancelamento do envio do novo contingente militar português para o Kosovo, a retirada das tropas portuguesas dos Balcãs e a não utilização de urânio empobrecido para fins militares, constituem neste momento objectivos mais imediatos em torno dos quais é necessário o empenho de todos.

Pela nossa parte tudo faremos para que tais objectivos imediatos sejam atingidos, tanto pela intervenção directa no movimento popular como pela acção nas instituições, a começar pela Assembleia da República mas também no Parlamento Europeu e no Conselho da Europa, onde a Assembleia Parlamentar acaba de se pronunciar, sob proposta do deputado do PCP e do Grupo da Esquerda Unitária Europeia em que o PCP participa, pela proibição do fabrico, ensaio e utilização de armamento e munições com urânio empobrecido e plutónio.

A nossa mobilização pelos valores da paz, da amizade e da cooperação entre os povos e contra o militarismo e a guerra, não começou nem acabará aqui. Tem de continuar sob as formas ao alcance de cada um de nós, de cada uma das organizações que aqui se fizeram representar, de todos os portugueses e portuguesas que amam a paz.

Daqui apelamos à mais ampla convergência de esforços!

Daqui saudamos também quantos por essa Europa fora lutam pelos mesmos valores e objectivos de desarmamento e de paz.

Daqui expressamos a nossa solidariedade para com as populações dos Balcãs vítimas dos bombardeamentos da NATO, assim como aos militares afectados pela utilização de urânio empobrecido e às suas famílias.

Daqui reclamamos
Portugal fora dos Balcãs !