Camaradas, amigos, delegados e convidados à nossa Conferência Nacional Sobre Questões Económicas e Sociais.
Permitam-me, antes de mais, que saúde o C.C. do PCP pela decisão de levar a cabo esta importante Conferência Nacional.
Venho-vos falar sobre as Micro, Pequenas e Médias Empresas.
Se tivermos em conta o espectro empresarial português, verificamos que cerca de 81% são micro empresas (até 10 trabalhadores e 2 milhões de € de facturação) 15,4% são pequenas (de 11 a 50 trabalhadores e 10 milhões de € de facturação) e 2,8% serão médias (de 50 a 250 trabalhadores e 50 milhões de € de facturação ) e as grandes com mais de 250 trabalhadores representam menos que 1%.
Daqui se infere que as MPME são efectivamente, dadas as suas características sociais, a mola real do desenvolvimento socioeconómico do nosso país.

Se quisermos fazer uma análise rápida, lembremo-nos de actividades profissionais de micro empresários que no dia a dia dão a sua mais valia aos grandes lobies, com a sua força e experiência no trabalho como; serralheiros, soldadores, carpinteiros, vidreiros, electricistas, pedreiros, técnicos de frio, contabilistas, informáticos, pintores, mecânicos, ladrilhadores, etc., etc.
Se agora juntarmos a estes o micro e pequeno comércio e serviços das aldeias vilas e cidades, ficaremos então conscientes que somos uma grande força contributiva social e economicamente para o nosso país e diria mais,
O que seria deste país se não houvesse esta grande força geradora de riqueza, de inovação, trabalho, como são MPME.

A sucessiva destruição de grande parte do nosso sector produtivo, a entrega ao capital privado de sectores essenciais da nossa economia, os aumentos brutais da carga fiscal, o aumento do IVA, as políticas restritivas na assistência à saúde, à educação dos nossos filhos, os aumentos dos combustíveis, das rendas, dos transportes, do pão do leite, toda esta política de direita, associada à necessidade de redução das percentagens de lucro das micro e pequenas empresas que, a todo o custo pretendem manter os seus postos de trabalho e a estabilidade das suas famílias, tem contribuído para que tenham encerrado e falido inúmeras micro, pequenas e médias empresas, já sem condições de sustentabilidade, apesar de ser neste extracto empresarial onde é a precariedade de emprego é menor.

Apesar de todos os constrangimentos, os MPME continuam, conforme já referi, a ser o motor da nossa economia, tal como o governo agora reconhece, com maior ou menor sentido de oportunismo político em função das suas conveniências. No entanto, as MPME continuando no terreno a serem descriminadas pela negativa e a sentirem as dificuldades resultantes deste facto, associada à difícil situação económica das famílias, o que origina mais reflexos negativos para as actividades económicas do mercado interno.

Camaradas
Os Micro e Pequenos Empresários constatam cada vez mais que, com governos PSD/CDS ou PS, as políticas não se diferenciam e que são sempre os mesmos a pagar a factura.
A “cegueira” do saneamento financeiro das contas públicas que uns e outros implementam, tem por base os critérios monetaristas do Pacto de Estabilidade, travam a economia e acentuam as dificuldades de muitas milhares de Micro e Pequenas Empresas.

É preocupante verificar que, estando nós na UE num baixo patamar de desenvolvimento, logo com mais possibilidades de crescimento, não consigamos crescer de forma a reduzir o desemprego e o crescente surto migratório para Espanha, França e outros países, bem como travar o constante aumento da dívida externa que em 10 anos passou de 10 para 80% do PIB.
Portugal tem de produzir mais e importar menos.

Sem pôr cobro à concorrência desleal que sofrem as MPME portuguesas e à sua predação pelos grandes grupos económicos e financeiros, sem crescimento e desenvolvimento económico, sem valorização do aparelho produtivo, sem repensar as políticas económicas, monetárias e sociais, não romperemos o ciclo negativo a que nos conduziram as políticas de direita levadas a cabo pelos sucessivos governos PSD-CDS-PS que, quando se encontram na oposição, dão relevo ao importante papel das MPME na vida económica, social e política do país, tentando demonstrar a sua compreensão e amizade por extracto empresarial. Já quando estão no Governo, encenam melhor a farsa, fazem propaganda de pequenas coisas sem grande significado para as MPME e continuam a sua acção discriminatória negativa através de medidas políticas nas áreas; fiscal, financeira, crédito, distribuição comercial, apoios comunitários, etc. É o caso do PEC, o IVA a 21%, a entrega deste mesmo que não recebido, IMI e o IMT sempre a subirem, o RST- Regime Simplificado de Tributação sem publicação dos coeficientes por ramo de actividade, a Lei do Licenciamento Comercial que por decreto-lei pretendem agora revogar para aligeirar ainda mais os processos de abertura de novas Grandes Superfícies, que em 3 anos atingiu um acréscimo de 1 milhão e 500 mil m2 de área comercial, assim como o caso do programa Retex destinado às industrias têxteis e no qual foram contempladas 50 empresas do Grupo Amorim que à sua conta, embolsou cerca de 8 milhões de euros.

Temos também o exemplo recente e actual do QREN, Quadro de Referência Estratégico Nacional, que já nasceu torto, uma vez que abriram as candidaturas sem que estivesse regulamentada a sua aplicação, o que à partida pressupõe discricionalidade.

Têm assim razão de ser as interrogações da CPPME – Confederação Portuguesa das Micro Pequenas e Médias Empresas, quando afirma as dificuldades das MPME no acesso às migalhas que lhe são destinadas no QREN.

Para contrariar esta política nefasta aos interesses de classe dos MPME, é necessário que despertem e se organizem na luta pelos interesses de classe e no apoio a quem de facto está com eles, o PCP.

Viva a Conferência Nacional!
Viva o PCP!