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Administração Pública
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Quinta, 08 Abril 2010
Antecipação da reforma na Administração Pública
Segunda, 01 Março 2010
Uma Administração Pública ao serviço do povo e do país
Sexta, 20 Novembro 2009
PCP na defesa dos direitos dos trabalhadores da Administração Pública
Quarta, 22 Julho 2009
Direcção Regional de Economia do Centro
Terça, 23 Junho 2009
Por uma administração pública ao serviço do povo e do país
Quinta, 03 Julho 2008
Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas
Sexta, 27 Junho 2008
Contrato de trabalho em funções públicas
Sexta, 27 Junho 2008
Protecção social dos trabalhadores que exercem funções públicas
Sexta, 06 Junho 2008
Função Pública
Sexta, 23 Maio 2008
Precariedade na Administração Pública
Sexta, 18 Janeiro 2008
Vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas
Sexta, 21 Dezembro 2007
Trabalhadores da Administração Pública
Quarta, 28 Novembro 2007
Regime de mobilidade especial dos trabalhadores com contrato individual de trabalho - Intervenção de Jorge Machado na AR
Quarta, 28 Novembro 2007
Regime de mobilidade especial dos trabalhadores com contrato individual de trabalho - Intervenção de Eugénio Rosa na AR
Quinta, 08 Novembro 2007
Gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR
Quinta, 18 Outubro 2007
Carreiras e remuneração dos trabalhadores da função pública - Intervenção de Jorge Machado na AR
Quarta, 17 Outubro 2007
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR
Quarta, 17 Outubro 2007
Gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR
Quinta, 19 Julho 2007
Carreiras e remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - Intervenção de Jorge Machado na AR
Quarta, 18 Julho 2007
Liberdade sindical dos trabaIlhadores da Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR
Quinta, 05 Julho 2007
Gestão dos serviços públicos - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Sexta, 22 Junho 2007
Caixa Geral de Aposentações - Intervenção de Jorge Machado na AR
Terça, 03 Abril 2007
Funcionamento dos gabinetes ministeriais e dos gabinetes dos primeiros-ministros - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
Quinta, 15 Março 2007
Serviços públicos essenciais - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Quinta, 07 Dezembro 2006
Progressão na carreira - Intervenção de Jorge Machado na AR
Quinta, 07 Dezembro 2006
Subsistemas de saúde da Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR
Quinta, 07 Dezembro 2006
Contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão nas carreiras e congelamento do montante dos suplementos remuneratórios - Intervenção de Jorge Machado na AR
Quinta, 19 Outubro 2006
Regime comum de mobilidade entre serviços dos funcionários e agentes da Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR
Quinta, 27 Julho 2006
Aumento do número de funcionários públicos - Intervenção de Bernardino Soares na AR (Comissão Permanente)
Quinta, 27 Julho 2006
Aumento do número de funcionários públicos -Intervenção de António Filipe na AR (Comissão Permanente)
Quinta, 20 Julho 2006
Mobilidade entre os serviços dos funcionários e agentes da Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR
Quarta, 07 Junho 2006
Medidas laborais do Governo para a Administração Pública - Intervenção de Luísa Mesquita na AR
Quinta, 01 Junho 2006
Publicação, identificação e formulário dos diplomas - Intervenção de António Filipe na AR
Quarta, 03 Maio 2006
Fiscalização das obras públicas - Intervenção de José Soeiros na AR
Quarta, 19 Abril 2006
Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Quarta, 19 Abril 2006
Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Luísa Mesquita na AR
Quarta, 19 Abril 2006
Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
Quarta, 19 Abril 2006
Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Honório Novo na AR
Quarta, 19 Abril 2006
Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Jorge Machado na AR
Quarta, 19 Abril 2006
Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de José Soeiro na AR
Quarta, 19 Abril 2006
Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Odete Santos na AR
Quarta, 19 Abril 2006
Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Miguel Tiago na AR
Quinta, 16 Fevereiro 2006
Terceira alteração à Lei n.º 65/93, de 26 de Agosto, que regula o acesso aos documentos da Administração, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva 2003/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, relativa à reutilização de informações do sector público
Intervenção de António Filipe
Quarta, 04 Janeiro 2006
Declaração política insurgindo-se, face ao anúncio de aumentos generalizados e ao baixo aumento salarial da função pública, contra a política económica prosseguida pelo Governo, que é agravante da injustiça social
Intervenção de Honório Novo
Sexta, 21 Outubro 2005
Estabelece mecanismos de convergência do regime de protecção social da função pública com o regime geral da segurança social, no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Intervenção de Jorge Machado
Quinta, 28 Julho 2005
Contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão nas carreiras e congelamento do montante de todos os suplementos remuneratórios de todos os funcionários, agentes e demais servidores do Estado até 31 de Dezembro de 2006
Intervenção de Jorge Machado
Quinta, 30 Junho 2005
Revogação das subvenções
Quinta, 23 Junho 2005
Estatuto do pessoal dirigente da Administração Pública
Intervenção de Jorge Machado
Quinta, 14 Abril 2005
Alteração das regras de admissão e recrutamento dos dirigentes da Administração superior e intermédia do Estado. Intervenção de Jorge Machado
Quarta, 12 Maio 2004
Nova Apreciação do Decreto da Assembleia da República nº 157/IX (regime do contrato
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