Partido Comunista Portugu�s
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Trabalho infantil (pedido de esclarecimento à Deputada Maria de Belém Roseira/PS)
Intervenção do Deputado Vicente Merendas
Quarta, 07 Fevereiro 2001

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira

Combater o trabalho infantil e assegurar o desenvolvimento das crianças são palavras bonitas. De facto, todos estamos de acordo que é necessário fazer algo mais do que aquilo que se tem feito nos últimos anos.

A questão que se levanta, Sr.ª Deputada, é a de como combater o trabalho infantil. Há passos importantes que é necessário dar, como, por exemplo, termos escolas preparadas para detectar o absentismo das crianças, saber como elas são desviadas para o trabalho infantil, dar apoio especial a estas crianças e à sua reinserção.

Como a Sr.ª Deputada sabe e acabou de afirmar na sua intervenção, a questão do trabalho infantil está fundamentalmente centralizada na região norte, no distrito de Braga.

Ora, há dias, recebemos precisamente uma delegação do sector têxtil da região norte. A Sr.ª Deputada sabe que mais de 50% dos trabalhadores têxteis têm salários equiparados ao salário mínimo nacional? A Sr.ª Deputada sabe que, neste momento, está bloqueada a contratação colectiva?

Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira, deixo-lhe uma questão concreta: como é possível combater o trabalho infantil existindo famílias com estes salários de miséria?