Permitam-me uma saudação especial ao Movimento Democrático de Mulheres por ocasião das comemorações do seu quadragésimo aniversário.Com uma actividade dedicada à luta contra as discriminações, pela igualdade e emancipação das mulheres, o MDM confirma as suas características de movimento democrático, unitário e progressista, e é uma das expressões mais combativas e coerentes do movimento das mulheres.

Intervenção de Isabel Cruz
Membro da Comissão junto do Comité Central para a Luta e o Movimento das Mulheres

Permitam-me uma saudação especial ao Movimento Democrático de Mulheres por ocasião das comemorações do seu quadragésimo aniversário.

Com uma actividade dedicada à luta contra as discriminações, pela igualdade e emancipação das mulheres, o MDM confirma as suas características de movimento democrático, unitário e progressista, e é uma das expressões mais combativas e coerentes do movimento das mulheres.

Temos orgulho na acção e empenho das mulheres comunistas, algumas que recordamos aqui, como por exemplo Maria Lamas, Alda Nogueira e Virgínia de Moura.

Camaradas

Numa conjuntura onde impera o neoliberalismo tem-se acentuado o grau da ofensiva política e ideológica sobre as questões da igualdade com o objectivo de manter inalterável o sistema de dominação e exploração do trabalho das mulheres.

No Encontro do PCP sobre os Direitos das Mulheres foram examinados os aspectos mais marcantes da evolução da situação das mulheres em Portugal, destacando a importância história da Revolução de Abril na consagração de dos seus direitos.

Foram identificados os traços da ofensiva política e ideológica, que nos últimos 30 anos, pela mão dos sucessivos governos do PSD e do PS, têm vindo a agravar as condições de vida e de trabalho das mulheres, os impactos do Código do Trabalho, do aumento do custo de vida, da contenção salarial e das crescentes desigualdade no acesso à saúde, à justiça e à segurança social.

Sob um discurso construído com argumentos de fácil aceitação que só na aparência podem ser vistos como «modernos», esconde-se uma brutal ofensiva política cujos efeitos devastadores penalizam as condições de vida e de trabalho das mulheres, perpetuando o «velho» ciclo de discriminações e desigualdades no trabalho, na família, na vida social e política. 

São profundamente negativas as consequências sociais das políticas do actual Governo PS que estão na origem da degradação da situação das mulheres no trabalho e no emprego, com o aumento do desemprego e da precariedade laboral, a intensificação da exploração e da discriminação das mulheres na indústria e no comércio, e o ataque aos direitos das trabalhadoras na administração pública.

Nestes últimos anos é visível o número cada vez maior de mulheres que integra a luta organizada, mostrando que elas participam de forma activa e combativa nos movimentos de massas.

Destacamos a prolongada luta pela despenalização do aborto e o resultado do referendo de 11 de Fevereiro de 2007 que constituiu uma importante vitória das mulheres portuguesas. 

Camaradas

O nosso Partido tem um vasto património de luta em defesa dos direitos das mulheres, valorizando a sua integração em todas as componentes do movimento de massas, nos quais o movimento de mulheres assume uma especial importância.

No Encontro do PCP sobre os Direitos das Mulheres foram apontadas linhas de acção visando uma acrescida atenção das organizações do Partido ao reforço da frente de trabalho das mulheres.

E porquê reforçar esta frente de trabalho?

· Porque a luta pelos direitos específicos potencia e alarga a frente social de luta por objectivos comuns imediatos: contra as discriminações de que são alvo, pela defesa do posto de trabalho, pelo direito ao trabalho com direitos, pelo direito à maternidade, por melhores salários e pensões e por uma participação em igualdade na vida social, política e cultural.

· Porque é necessário reforçar a sua luta organizada, dado que só a luta politiza a acção organizada das mulheres e só pela luta se enfrenta a ofensiva ideológica da social-democracia que anima a «guerra entre os sexos» que subverte a acção do movimento das mulheres, conduzindo-as a um beco sem saída.

- Porque é necessário potenciar a consciência política e social de milhares de mulheres na exigência de ruptura com as políticas de direita e construção de uma alternativa política – e de uma política alternativa – propostas pelo PCP.

Cabe às organizações do Partido um papel determinante:

· no recrutamento de mulheres, designadamente de operárias;

· no incentivo à participação e responsabilização das mulheres em todos os níveis da intervenção partidária. 

O reforço da luta das trabalhadoras impõe uma acrescida atenção dos comunistas à integração dos problemas e reivindicações específicas das mulheres na intervenção dos sindicatos e do movimento sindical e ampliar a intervenção das mulheres comunistas nas estruturas unitárias, designadamente no MDM, apoiando o seu carácter unitário e melhorando a articulação com as comunistas que nelas intervêm.

Camaradas

Temos pela frente um combate exigente. Por um lado – na batalha das ideias é necessário afrontar o sistema capitalista e desmascarar as concepções neoliberais sobre a igualdade; dar atenção acrescida à nossa formação ideológica, ao conhecimento do vasto património de reflexão e de acção do PCP, ao estudo sobre o importante património do marxismo-leninismo quanto à situação da mulher no capitalismo e à luta pelo socialismo como resposta à aspiração de emancipação social da mulher. 

No campo da acção – o conhecimento permanente da realidade das mulheres, das suas condições de vida específicas. Só situando a luta nos problemas concretos das mulheres e de forma articulada com a intervenção sindical e com o MDM poderemos alargar e reforçar a sua organização.

A luta pela ruptura com as políticas de direita só será possível com o reforço da influência social, política e eleitoral do PCP e terá de contar com as mulheres, cada vez em maior número e com maior consciência social.  

Uma luta organizada em torno dos seus direitos específicos e na luta comum a mulheres e homens, por uma sociedade nova que cumpra Abril.