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Comunicação Social
Data
Título do item
Quarta, 20 Maio 2009
Lei do pluralismo e da não concentração nos meios de comunicação social
Quarta, 15 Abril 2009
Lei do pluralismo e da não concentração nos meios de comunicação social
Quarta, 04 Março 2009
Lei do pluralismo e da não concentração nos meios de comunicação social
Quinta, 22 Janeiro 2009
Novo canal de TV, de índole generalista - Intervenção de Bruno Dias na AR
Sexta, 03 Outubro 2008
Sobre a concentração da propriedade na comunicação social
Sexta, 03 Outubro 2008
Comunicação social em língua portuguesa no estrangeiro - Intervenção de Jorge Machado na AR
Quinta, 03 Julho 2008
Entrevista do Primeiro-Ministro à RTP
Quarta, 02 Abril 2008
Informação da RTP - Intervenção de Bruno Dias na AR
Segunda, 03 Março 2008
Audição sobre Comunicação Social
Quinta, 31 Janeiro 2008
Financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão - Intervenção de Honório Novo na AR
Sexta, 04 Janeiro 2008
Actividades e Contas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social relativos ao ano de 2006 - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Quinta, 20 Setembro 2007
Estatuto do Jornalista - Intervenção de Bruno Dias na AR
Quinta, 06 Setembro 2007
Estatuto do Jornalista - Intervenção de António Filipe na AR
Quinta, 21 Junho 2007
Estatuto do Jornalista - Intervenção de Bruno Dias na AR (declaração de voto)
Quarta, 30 Maio 2007
Lei da televisão - Intervenção de Bruno Dias na AR
Quarta, 09 Maio 2007
Programa Prós e Contras - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Sexta, 30 Março 2007
Lei da televisão - Intervenção de António Filipe na AR
Sexta, 26 Janeiro 2007
Estatuto do Jornalista - Intervenção de António Filipe na AR
Quinta, 06 Abril 2006
Apreciação parlamentar n.º 19/X do Decreto-Lei n.º 43/2006, de 24 de Fevereiro, que equipara, entre o continente e as Regiões Autónomas, os preços de venda ao público de publicações não periódicas e de publicações periódicas de informação geral
Intervenção de António Filipe
Quarta, 01 Fevereiro 2006
Declaração política, a propósito da eleição, no próximo dia 2 de Fevereiro, dos quatro elementos indicados pelo PS e pelo PSD para integrar a Entidade Reguladora para a Comunicação Social, chamando a atenção para o facto de essa Entidade não dar um mínimo de garantias de independência
Intervenção de António Filipe
Quinta, 29 Setembro 2005
Sobre licenciamento da actividade televisiva
Intervenção de António Filipe
Quarta, 14 Setembro 2005
Criação da ERC — Entidade Reguladora para a Comunicação Social, extinguindo a Alta Autoridade para a Comunicação Social
Intervenção de António Filipe
Quarta, 14 Setembro 2005
Criação do Provedor do Ouvinte e do Provedor do Telespec-tador nos Serviços Públicos de Rádio e Televisão
Intervenção de António Filipe
Quarta, 20 Outubro 2004
Comunicação social e serviço público.
Intervenção de António Filipe
Quinta, 07 Outubro 2004
Actualização da legislação relativa à comunicação social
Intervenção de Bernardino Soares
Quinta, 07 Outubro 2004
Voto em defesa da liberdade de expressão
Intervenção de Bernardino Soares
Quarta, 25 Junho 2003
Política para o audiovisual e a televisão
Intervenção de Bruno Dias na Assembleia
Quarta, 29 Maio 2002
A política do audiovisual e o futuro da RTP e do serviço público de televisão
Intervenção do Deputado Bruno Dias
Quarta, 29 Maio 2002
A política do audiovisual e o futuro da RTP e do serviço público de televisão
Intervenção do Deputado António Filipe
Quinta, 23 Maio 2002
Lei da Televisão
Intervenção do Deputado Bernardino Soares
Quinta, 23 Maio 2002
Lei da Televisão
Intervenção do Deputado António Filipe
Quinta, 23 Maio 2002
Lei da Televisão
Intervenção do Deputado Bernardino Soares
Quinta, 16 Maio 2002
Serviço público de rádio e de televisão
Intervenção do Deputado António Filipe
Quarta, 03 Outubro 2001
Protecção dos direitos de autor dos jornalistas
Intervenção do Deputado Bruno Dias
Sexta, 06 Abril 2001
Estabelece o novo sistema de incentivos do Estado ? comunica??o social
Intervenção do Deputado António Filipe
Quinta, 26 Outubro 2000
Lei da rádio
Intervenção do Deputado António Filipe
Sexta, 20 Outubro 2000
Portugal Global, SGPS, S. A
Intervenção do Deputado António Filipe
Quinta, 04 Maio 2000
Privatização da RTP
Intervenção do Deputado António Filipe
Quinta, 02 Março 2000
Declaração política sobre a holding do Estado para a comunicação social
Intervenção do Deputado António Filipe
Sexta, 04 Fevereiro 2000
Regime jurídico da publicação de sondagens e inquéritos de opinião nos orgãos de comunicação
Intervenção do Deputado António Filipe
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Administração Interna
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( 90 itens )
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( 22 itens )
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( 45 itens )
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Interrupção Voluntária da Gravidez
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( 53 itens )
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Liberdade Religiosa
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Pessoas com Deficiência
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Política Externa
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Sistema Financeiro
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Sistema Político
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Tecnologias de Informação e Comunicação
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Telecomunicações
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Toxicodependência
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Transportes e Comunicações
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União Europeia
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