Intervenção de Jerónimo de Sousa,Secretário-geral do PCP
no almoço-convívio do PCP em Monte Gordo

Saudação à organização do Partido de Monte Gordo e de Vila Real de Santo António por esta iniciativa de convívio num momento de retemperar energias e concretizar a tarefa prioritária de construção da Festa do «Avante!».

Retemperemos forças e energias para travar os combates que aí estão!

Ontem mais um relatório de Bruxelas veio confirmar o que dissemos tantas vezes. Portugal é campeão das desigualdades. 100 ricos dispõem de ¼ da riqueza nacional.

Triste recorde a juntar a outros!

Recorde de desemprego com a elevadíssima taxa de 8,4%. Há muitos anos que o desemprego não atingia tal valor.

Novo recorde no desemprego de longa duração que não pára de crescer e que atinge hoje mais de 50% dos desempregados, enquanto são já quase 100 mil os jovens com menos de 25 anos que não conseguem um emprego. A emigração é agora novamente a saída para milhares de portugueses.

Novo recorde de aumento da precariedade das relações de trabalho. Estamos numa região - Algarve - justamente apelidada de capital do trabalho precário, da sazonalidade. No último ano mais de 12,6% dos trabalhadores ficaram nesta situação e já são mais de um milhão e duzentos mil trabalhadores que têm vínculos precários. Com o actual governo, Portugal consolida-se no pódio dos países da União Europeia com mais precariedade.

Novo recorde no ataque aos salários e aos rendimentos do trabalho. Portugal que já era o país da União Europeia com a maior desigualdade na distribuição do rendimento, com o actual governo consolidou essa triste liderança com a redução dos salários reais, em 2006. Por exemplo, aqui mesmo, no Algarve, os salários são em média 12% inferiores à média nacional.

Novo recorde no endividamento das famílias, enquanto se degrada o poder de compra da generalidade da população em resultado da acção conjugada do agravamento dos impostos dos custos dos bens de consumo popular e do aumento inaceitável dos bens e serviços essenciais e das taxas de juro.

Ninguém, na Europa, foi tão longe, como o foi o governo português, no ataque às reformas e às pensões com a sua contra-reforma da Segurança Social. Os trabalhadores vão ter que trabalhar mais tempo e receber uma reforma mais pequena. A prazo menos 20% segundo o Banco de Portugal, menos 30% segundo a OCDE.

Ninguém foi tão longe no ataque às funções sociais do Estado, nomeadamente aos direitos à saúde e à educação.

Os portugueses têm hoje mais dificuldades na acessibilidade aos serviços de saúde com a política de encerramentos e de aumento dos custos para as famílias. Custos que já hoje atingem mais de 30%, enquanto se subalterniza o SNS para abrir espaço ao negócio da saúde sob o comando dos grandes grupos económicos. É isso que já se anuncia para Faro com grupos privados a cobiçarem já a quota de mercado. É por isso ainda mais arrepiante ouvir o Ministro da Saúde a soltar o seu contentamento por, segundo ele, ter diminuído o tempo de espera para cirurgias, quando é público que mais de duzentos mil portugueses aguardam uma cirurgia. 

Na educação vivemos um tempo marcado pela mais vasta ofensiva contra a Escola Pública, pelo mais forte ataque aos direitos dos professores e estudantes e mais recentemente atinge também o Ensino Superior e a sua autonomia. É por isso que não se pode deixar de considerar cínico, o desafio feito pelo 1º Ministro à Universidade do Algarve para apostar na constituição de um curso Superior de Turismo. Não que não tenha sentido a sua existência, mas por esse desafio surgir no momento em que, pela mão do Governo, a Universidade do Algarve atravessa, a exemplo das restantes Instituições de Ensino Superior Público, um momento de instabilidade e preocupação quanto ao seu futuro.   

É esta a verdadeira natureza de uma esquerda que se diz moderna, mas que põe a andar para trás a roda da história dos direitos civilizacionais. Falsa esquerda que se apresenta como paladina da modernidade, mas que inevitavelmente alimenta o sonho da direita dos negócios que aspira ao regresso ao originário capitalismo do poder absoluto do dinheiro e de um mundo do trabalho sem direitos sociais e laborais cujo exemplo acabado é a proposta trauliteira das Confederações Patronais que já propõe que se rasgue a Constituição Laboral.

É este governo que rivaliza, e até se gaba disso, na conquista do título de campeão dos campeões da política de direita em Portugal ao perspectivar também um dos mais graves ataques de sempre aos direitos laborais dos trabalhadores com a chamada flexigurança. Iníqua medalha para o PS! Nem sequer tem vergonha de ouvir Bagão Félix afirmar que os objectivos do PS são piores que os seus em relação ao Código do Trabalho.

As perspectivas de crescimento para o presente ano, segundo o Banco de Portugal, vão ficar-se por um modesto 1,8% do PIB.

O panorama que se apresenta é a continuação do caminho da divergência em relação à média da União Europeia. O governo promete agora a convergência para 2009, mas é sempre, sempre lá mais para a frente!

Aliás, este governo, célebre pelas suas desastrosas metáforas, acrescentou ontem mais uma pela voz do Ministro das Finanças. Entre o foguete e o balão o ministro ficou contente com a subida lenta, lenta como um balão, da economia. Felizmente que os outros países da União Europeia não conhecem aquela expressão popular " ó patego olha o balão", senão ainda se riam!

O investimento que era decisivo para relançar a economia continua sem inverter a tendência recessiva que se prolonga há demasiado tempo, sempre à espera dos grandes investimentos prometidos e copiosamente anunciados, como instrumentos de propaganda.

A dívida externa continua a crescer a olhos vistos e atinge já 80% do PIB.

Esta é a verdadeira expressão de uma política que condena à ruína os seus sectores produtivos, promove a crescente substituição da produção nacional pela estrangeira e inflaciona o sector financeiro.

O que veio, afinal, fazer ao Algarve o Primeiro-Ministro e toda uma vasta panóplia de membros do Governo? Anunciar aquilo que já se adivinhava quando, em Janeiro deste ano, o Ministro Pinho, também aqui no Algarve, disse que o golfe era o petróleo de Portugal. Fazer aquilo que se adivinhava quando se começou a assistir à lufa-lufa na aprovação dos chamados Projectos de Interesse Nacional (os PIN). Mais investimento sim, mas para os grandes grupos económicos prosseguirem com mais facilidades o seu enriquecimento à custa do litoral algarvio, de baixos salários, de mais precariedade. Mas onde ficou o investimento estruturante para a região? Onde está o investimento gerador de valor acrescentado que reverta para o Algarve, para o seu desenvolvimento assumido como um todo desde a serra ao litoral?  

O país em vez de ter uma política económica e monetária ao serviço do crescimento e do emprego, continua a trilhar o caminho da ampliação dos factores recessivos, nomeadamente com os brutais cortes no investimento público, a contracção do mercado interno e o aumento dos impostos, sempre em nome do sacrossanto desígnio do combate ao défice. Podemos, por este andar e de tanto cortar no investimento e nos direitos sociais ter, em 2010, um défice zero nas contas públicas, mas também uma economia arruinada e cada vez mais destroçada e subalterna.

Que o digam aqui na região os micro e pequenos empresários cada vez mais aflitos em resultado das erradas políticas que estão a ser seguidas.  Que o digam os pescadores, que o digam os que vivem da terra, que o digam os jovens. 

Esta é uma ofensiva que, a par da restrição acentuada dos direitos sociais mais elementares, se traduz num cada vez mais ostensivo e frequente exercício dos poderes públicos de forma partidarizada e arbitrária.

O Governo quer mãos livres para avançar na limitação dos direitos de actividade sindical, tenta condicionar o exercício do direito à greve, como ainda recentemente na Greve Geral convocada pela CGTP, dá orientações de tal forma restritivas que conduzem às chocantes e aberrantes decisões de juntas médicas na aposentação extraordinária e nem se coíbe de mandar identificar manifestantes que protestam contra o Primeiro-ministro ou vigiar de forma ilegal e que continua a não estar esclarecida os dirigentes das associações militares. Não pode ser de esquerda uma governo que detesta e tem medo de quem luta e exerce direitos constitucionalmente consagrados.

Mas este é também o Governo que, ao mesmo tempo e tal como os anteriores, coloniza a administração pública a partir do seu aparelho partidário, mantendo a nomeação como regra e o concurso como excepção.

Atacada a democracia social, económica e cultural fácil e perigosamente se passa ao ataque da democracia política.

Hoje, num quadro difícil, de uma ofensiva diversificada e profunda, encetada pelo Governo PS, o nosso Partido reforça a sua organização, alarga o recrutamento e a sua influência, procurando corresponder às orientações e decisões do XVII Congresso de que sim, é possível um PCP mais forte. Também aqui, no Algarve, esta é a marca dominante, a par das assembleias de organização que se vão realizando, no quadro do funcionamento democrático do Partido, casos da Fuzeta, de Monte Gordo, de Vila Real de Santo António, de Olhão, entre outras. Mas também é marca dominante o aumento da venda da imprensa do Partido, a abertura de novos Centros Trabalho, a dinamização geral da iniciativa partidária. Como sempre temos dito: queremos o Partido reforçado para mais e melhor intervir. Neste fazer e refazer permanente é justo, pois, uma saudação a todos os membros do Partido pelo esforço que vem sendo feito, bem como a todos os democratas e progressistas que connosco trabalham e intervêm na luta pelo progresso e justiça social no Algarve.

Vivemos sob o fogo cerrado de uma das mais fortes ofensivas ideológicas de sempre. Uma ofensiva que, dispondo de poderosos meios de difusão e de intervenção de figurantes a fazer um triste papel anticomunista, tem entre outros objectivos o de impor o capitalismo como etapa final da história da humanidade e, assim, perpetuar a sociedade baseada na exploração e na opressão do homem pelo homem. Essa ofensiva visa, complementarmente, apagar ou pelo menos desfigurar a história e o papel do PCP e arrumá-lo - e ao seu projecto e aos seus ideais - como coisa do passado, incompatível com a «modernidade» de que estariam possuídos os promotores e executores dessa ofensiva. Ou seja: de acordo com esses ideólogos ao serviço do grande capital, «modernidade» significa desemprego, emprego precário, «flexigurança», salários baixos, reformas e pensões de miséria, degradação das condições de vida, repressão e chantagem sobre trabalhadores em greve, destruição de serviços públicos essenciais, violação de direitos, liberdades e garantias, envolvimento de Portugal em guerras ao serviço das ambições hegemónicas do imperialismo.

E, ainda segundo eles, o nosso projecto e os nossos ideais de justiça social, de liberdade, de solidariedade, de paz, de independência nacional, seriam velharias desfasadas dessa «modernidade» e dessas «novas realidades» por eles apregoadas.

Ora, a realidade concreta da sociedade em que vivemos mostra todos os dias precisamente o contrário do que eles apregoam: mostra todos os dias que a «modernidade» de que falam não passa da repescagem (aproveitando uma correlação de forças que lhes é favorável) de tudo o que de mais retrógrado, passadista e anti-civilizacional marcou o último século e meio da história do nosso País, em matéria de relações laborais, de justiça social, de respeito pelos direitos humanos. E é essa mesma realidade concreta que evidencia todos os dias a pertinência, a dimensão humana, a actualidade do projecto e dos ideais comunistas - e a importância fundamental da existência de um partido com as características do PCP: um partido comunista, revolucionário, firme na sua ideologia e nas suas convicções, unido e coeso, sempre procurando aprofundar a sua ligação aos trabalhadores e aos seus anseios, interesses e direitos; sempre tendo como referência essencial a independência e a soberania nacionais, e sempre procurando fortalecer-se e estar cada vez mais apto para dar resposta aos muitos e complexos desafios que se lhe colocam.

Sabemos que partido queremos - por isso construímos este que temos, que é o nosso Partido.

Sabemos que o queremos cada vez mais forte e mais influente; cada vez mais capaz de cumprir o papel histórico que lhe compete; cada vez mais ligado aos trabalhadores e ao povo. E sabemos que é reforçando essa ligação que o reforçamos.

Tantos e tantos portugueses a dizerem-nos: não desistam, lutem. Podem estar certos que não desistiremos, que lutaremos, mas lutem também. Lutem connosco para um mundo melhor!

Lembrando o poeta algarvio António Aleixo:

"Vós que lá do vosso império

Prometeis um mundo novo

Cuidado que pode o povo

Querer um mundo novo a sério"!

Viva o Partido Comunista Português!