Partido Comunista Português - Projectos-Resolução

Fiscalidade

Data	Título do item
Quarta, 14 Abril 2010	Tributação das mais-valias bolsistas
Quinta, 25 Março 2010	Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013
Quarta, 24 Março 2010	Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC)
Quinta, 28 Janeiro 2010	Reembolso do IVA
Quarta, 06 Janeiro 2010	A situação das micro, pequenas e médias empresas
Sexta, 11 Dezembro 2009	Orçamento de Estado Rectificativo
Sábado, 28 Novembro 2009	Reivindicações dos micro, pequenos e médios empresários
Sexta, 27 Novembro 2009	"Pacote anti-crise"
Sexta, 27 Novembro 2009	"Pacote anti-crise"
Quarta, 25 Novembro 2009	Política fiscal
Terça, 03 Novembro 2009	PCP propõe proibição de cobrança de “taxa sobre os pagamentos electrónicos”
Quarta, 22 Julho 2009	Alteração da data de exigibilidade do IVA
Quarta, 22 Julho 2009	Vínculos, carreiras e remunerações dos trabalhadores da DGAIEC
Quinta, 18 Junho 2009	Benefícios fiscais para as IPSS
Quarta, 03 Junho 2009	Administração tributária
Quarta, 27 Maio 2009	Alterações no sistema fiscal
Quarta, 27 Maio 2009	Alterações no sistema fiscal
Quarta, 27 Maio 2009	Alterações no sistema fiscal
Quarta, 27 Maio 2009	Alterações no sistema fiscal
Quarta, 20 Maio 2009	Incentivo fiscal à destruição de automóveis ligeiros em fim de vida
Sexta, 08 Maio 2009	Evolução do Combate à Fraude e Evasão Fiscais - 2008
Quarta, 06 Maio 2009	Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
Quinta, 30 Abril 2009	Estatuto dos Benefícios Fiscais
Quinta, 16 Abril 2009	Legislação fiscal
Quinta, 16 Abril 2009	Legislação fiscal
Sexta, 27 Março 2009	Execuções fiscais e garantias dos contribuintes
Quarta, 04 Março 2009	Publicação das dívidas do sector público
Quarta, 07 Janeiro 2009	Exigibilidade do IVA dos Serviços de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias - Intervenção de Honório Novo na AR
Sexta, 17 Outubro 2008	Medidas fiscais anticíclicas -
Quinta, 25 Setembro 2008	Processo tributário - Intervenção de Honório Novo na AR
Quarta, 17 Setembro 2008	Medidas fiscais anticíclicas - Intervenção de Honório Novo na AR
Quarta, 16 Julho 2008	“Taxa Robin dos Bosques”
Quarta, 16 Julho 2008	"Taxa Robin dos Bosques"
Terça, 15 Julho 2008	Empresas petrolíferas
Quarta, 28 Maio 2008	Código do IVA e Código do IRS - Intervenção de Honório Novo na AR
Quinta, 24 Abril 2008	Política orçamental e orientação da política fiscal - Intervenção de Honório Novo na AR
Quinta, 03 Abril 2008	Regime de prevenção e de repressão do branqueamento de capitais - Intervenção de António Filipe na AR (declaração de voto)
Quarta, 02 Abril 2008	Fraude e Evasão Fiscais - Intervenção de Honório Novo na AR
Quinta, 13 Março 2008	Lei Geral Tributária - Intervenção de Honório Novo na AR
Quarta, 12 Março 2008	Código do Imposto sobre Veículos - Intervenção de Honório Novo na AR
Quinta, 10 Janeiro 2008	Processo tributário - Intervenção de Honório Novo na AR
Sexta, 30 Novembro 2007	Credores da administração central e local - Intervenção de Honório Novo na AR
Quarta, 26 Setembro 2007	Transacções Intracomunitárias - Intervenção de Honório Novo na AR
Quinta, 06 Setembro 2007	Lei Geral Tributária, Código de Procedimento e de Processo Tributário e Regime Geral das Infracções Tributárias - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Terça, 05 Junho 2007	Sigilo bancário - Intervenção de Honório Novo na AR (declaração de voto)
Quinta, 01 Março 2007	Combate à Fraude e Evasão Fiscais - Intervenção de Honório Novo na AR
Quinta, 14 Dezembro 2006	Programa de Estabilidade e Crescimento - Intervenção de Honório Novo na AR
Quinta, 14 Dezembro 2006	Programa de Estabilidade e Crescimento - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Quinta, 09 Novembro 2006	Orçamento do Estado para 2007 - Intervenção de Honório Novo na AR
Quarta, 08 Novembro 2006	Orçamento do Estado para 2007 - Intervenção de Honório Novo na AR

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