Partido Comunista Português - Projectos-Resolução

Sistema Financeiro

Data	Título do item
Sexta, 22 Maio 2009	Administradores de empresas
Quarta, 15 Abril 2009	Mercado de valores mobiliários
Quarta, 25 Março 2009	Inquérito sobre a Situação que Levou à Nacionalização do BPN e sobre a Supervisão Bancária
Quarta, 05 Novembro 2008	Banco Português de Negócios, SA - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Quinta, 16 Outubro 2008	Sistema financeiro - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
Quinta, 16 Outubro 2008	Garantias pessoais pelo Estado, no âmbito do sistema financeiro - Intervenção de Honório Novo na AR
Quarta, 15 Outubro 2008	A actual crise financeira - Intervenção de Honório Novo na AR
Quarta, 01 Outubro 2008	Crise financeira internacional - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Terça, 22 Julho 2008	Supervisão dos sistemas bancário
Quinta, 13 Março 2008	Movimentos transfronteiriços de capitais - Intervenção de Honório Novo na AR
Quinta, 31 Janeiro 2008	Certificados de aforro - Intervenção de Honório Novo na AR
Quinta, 24 Janeiro 2008	Serviço de Centralização de Responsabilidades de Crédito - Intervenção de Honório Novo na AR
Quinta, 11 Janeiro 2007	Actividade das sociedades de consultoria para investimento - Intervenção de Honório Novo na AR
Sexta, 02 Junho 2006	Ofertas públicas de aquisição - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
Quarta, 05 Abril 2006	Autorização para o Governo a legislar sobre o saneamento e liquidação de instituições de crédito e sociedades financeiras no âmbito da transposição da Directiva 2001/24/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Abril de 2001, relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito Intervenção de Honório Novo
Sexta, 10 Fevereiro 2006	Regime contra-ordenacional aplicável à actividade seguradora, às sociedades gestoras de participações sociais sujeitas à supervisão do Instituto de Seguros de Portugal e às companhias financeiras mistas por infracções às normas legais e regulamentares que regem a supervisão complementar dos conglomerados financeiros e regulação do acesso e do exercício da actividade de mediação de seguros ou de resseguros e a adapção do regime geral das contra-ordenações às especificidades desta actividade na sequência da transposição da Directiva n.º 2002/92/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Dezembro de 2002, relativa à mediação de seguros Intervenção de Honório Novo
Quarta, 12 Outubro 2005	Prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação Intervenção de Honório Novo
Sexta, 16 Setembro 2005	Crimes de abuso de informação e de manipulação do mercado no âmbito do mercado de valores mobiliários Intervenção de Honório Novo
Quinta, 30 Junho 2005	Quarta alteração ao regime jurídico do cheque sem provisão, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro Intervenção de Odete Santos
Quarta, 25 Setembro 2002	Concessão a todas as instituições de crédito do acesso à informação disponibilizada pelo Intervenção da Deputada Odete Santos
Sexta, 08 Junho 2001	Intervenção do Deputado Futuro da ag?ncia da Caixa Geral de Dep?sitos em Paris
Quarta, 19 Novembro 1997	Proposta de Lei n? 44/VII, que altera a Lei Org?nica do Banco de Portugal, tendo em vista a sua integra??o no sistema Europeu de Bancos Centrais Interven??o do deputado Lino de Carvalho
Terça, 30 Novembro 1999	Concessão extraordinária de garantias pessoais pelo Estado - Intervenção de Honório Novo na AR

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