Somos cerca de 5 milhões a viver e a trabalhar actualmente no estrangeiro. São números oficiais que atestam a importância da emigração para Portugal. Entretanto, verifica-se um significativo crescimento de novos fluxos emigratórios, onde predomina a contratação de trabalhadores na situação de grande precariedade e condições de trabalho próximas da escravatura, que são expressão do agravamento da situação económica e social do País decorrente da política de direita desenvolvida nas últimas décadas e acentuada pelo Governo PS.

Intervenção de Raul Lopes

Membro do Organismo de Direcção na Região de Paris, França

Somos cerca de 5 milhões a viver e a trabalhar actualmente no estrangeiro. 

São números oficiais que atestam a importância da emigração para Portugal. Entretanto, verifica-se um significativo crescimento de novos fluxos emigratórios, onde predomina a contratação de trabalhadores na situação de grande precariedade e condições de trabalho próximas da escravatura, que são expressão do agravamento da situação económica e social do País decorrente da política de direita desenvolvida nas últimas décadas e acentuada pelo Governo PS.

São muitos os desmandos deste Governo contra as Comunidades Portuguesas no estrangeiro, destacando-se:

- o encerramento de consulados ou, com a criação de consulados honorários, a sua entrega à gestão privada, enquanto os tão apregoados «consulados virtuais» ainda não provaram a sua eficácia nem se revelaram como verdadeira alternativa. 

- a introdução de alterações profundas no regime de contratação de professores na rede do ensino do português no estrangeiro, hoje com uma relação contratual precária, com reflexos negativos na qualidade do ensino, provando a contradição e a demagogia no discurso que afirma privilegiar o ensino do português como língua estrangeira, mas na prática desrespeita o princípio constitucional do ensino do português aos filhos dos emigrantes enquanto língua materna. 

As tropelias deste Governo contra os emigrantes não se ficam por aqui: Passam  pelo desrespeito pelo Conselho das Comunidades e pela tentativa da sua governamentalização; pela discriminação que atinge os ex-militares emigrantes no que respeita à contagem do tempo do serviço militar para efeitos de reforma; pela anulação do porte-pago aos órgãos de informação regionais e da emigração; pela eliminação das contas «poupança emigrante», etc.

À incompetência, autoritarismo e desprezo do Governo PS pelos direitos constitucionais das Comunidades Portuguesas e pelas suas justas aspirações, reagiram os emigrantes com importantes lutas em defesa dos seus direitos, assumindo particular significado a luta contra o encerramento de postos consulares, que levou milhares de portugueses a manifestarem-se em diversas cidades dos EUA, Brasil, Namíbia e França. 

Em França, realizaram-se 17 manifestações que trouxeram à rua milhares de portugueses, efectuando-se em Paris aquela que foi considerada a maior manifestação desde o 25 de Abril contra a política de um governo português. Também os trabalhadores consulares lutam pelo respeito do seu estatuto profissional, pela dignificação da carreira, por aumentos salariais que reponham o poder de compra e contra os ataques ao direito sindical.

Na Alemanha, realizaram-se manifestações junto aos consulados de Portugal em diversas cidades em defesa do ensino de português.

Em Agosto de 2006, as associações de defesa dos ex-militares concentraram-se em Belém para exigir a regulamentação da lei.

Em Agosto de 2007 realizou-se em Lisboa uma concentração contra a política de emigração do Governo português. 

Os comunistas portugueses, as organizações do PCP no estrangeiro, têm estado na linha da frente em defesa dos emigrantes, contribuindo decisivamente para o êxito destas acções de massas.

O reforço do Partido é condição essencial para o desenvolvimento desta luta. Nós, os comunistas portugueses no estrangeiro, iremos continuar a afirmar o projecto e as propostas do Partido para um outro rumo na política nacional e nas comunidades portuguesas, para a construção duma política alternativa de esquerda, no caminho do progresso e da justiça social.