A célula da TAP e da SPdH saúdam o XVIII Congresso do nosso Partido. A SPdH, empresa de assistência em aeroportos, resultou da segmentação da TAP e subsequente privatização, a que se seguiu uma gestão ruinosa e a retoma do capital vendido a uma empresa espanhola. 

Intervenção de Fernando Henriques
Membro da Celula da TAP/SPdH 

Em primeiro lugar, em nome da Célula da TAP e da SPdH gostaria de saudar o XVIII Congresso do nosso Partido.

A SPdH, empresa de Assistência em Aeroportos, resultou da segmentação da TAP e subsequente privatização, com aquisição da maioria do capital por parte de um accionista espanhol. A privatização revelou-se desastrosa a todos os níveis, pois a gestão revelou-se ruinosa, visando unicamente o lucro, pelo que a solução encontrada pelo Governo foi a retoma do capital, no início de 2008.    

Os efeitos mais gravosos para os Trabalhadores foram e continuam a ser a degradação das condições de trabalho e as tentativas de redução de direitos. Neste particular assume especial destaque a tentativa de antecipar as alterações propostas pelo Governo PS ao Código do Trabalho, na flexibilização de horários (e estamos a falar de horários que já são penosos devido aos turnos), violando o A.E., tentando impor “almoços” às 7H30 da manhã.

Neste mesmo mês de Novembro a SPdH despediu mais de 100 Trabalhadores (num universo de 900 precários), Trabalhadores esses que se encontravam no último contrato a prazo antes de passarem ao quadro e que a empresa se prepara para os substituir por Trabalhadores subcontratados às agências de trabalho temporário, continuando a aposta na precariedade.

Na TAP, empresa que o actual Governo à viva força também quer privatizar, a gestão orienta-se para a retirada de direitos consagrados nos Acordos de Empresa, também aí, antecipando as alterações propostas ao código (banco de horas, horários flexíveis, horas nocturnas, etc…), e preparando a empresa para o apetite voraz do capital privado.

Os nossos militantes têm-se colocado à frente da luta dos Trabalhadores contra a privatização e pela defesa dos direitos consagrados nos A.E.´s, cumprindo assim um papel de vanguarda.

No plano da organização e do reforço do Partido, nos últimos anos foi desenvolvido um esforço continuado para efectivar os contactos com todos os militantes e fazer recrutamentos, com resultados positivos. Importa prosseguir esse esforço, tanto mais que ambas as empresas empregam mais de 10 000 trabalhadores, entre os quais se contam muitos jovens e muitas mulheres.

No plano da intervenção e influência, a Célula tem participado e dinamizado as acções de luta e de esclarecimento nas empresas e também na resistência ao Código do Trabalho do governo anterior, às alterações propostas pelo governo do PS, contra a precariedade, exigindo melhores salários e pensões, por uma política diferente no respeito pela Constituição e pela soberania nacional.

A difusão da informação emanada do Partido tem sido realizada com persistência e eficácia, havendo no entanto espaço para aumentar a distribuição do Avante e do Militante.

Camaradas,

Sabemos que os próximos tempos na aviação civil vão ser duros. O governo quer prosseguir a privatização da ANA, da Portway, da TAP, da SATA e reprivatizar a SPdH. O Governo quer entregar ao grande capital mais este sector estratégico da economia nacional, e intensificar ainda mais a exploração da nossa força de trabalho. Curiosamente o Governo que diz que a ANA tem de ser privatizada porque o estado não pode suportar os 3 mil milhões de euros da construção do novo aeroporto é o mesmo governo que aprova uma garantia de 20 mil milhões para a banca, se apressa a nacionalizar o BPN e vai a correr salvar o Banco dos ricos o BPP, onde para se ser cliente tem de se ter um saldo médio de 100 mil euros.

Por tudo isto camaradas, o caminho só pode ser um, e todos sabemos qual é, seja na TAP, na SPdH, por esse país ou por esse mundo fora, o caminho meus amigos, é o caminho da luta.

E por isso é com confiança que olhamos para o futuro. Confiança que os Trabalhadores e o seu Partido saberão resistir, e que na luta, conseguirão defender os seus direitos, os seus postos de trabalho e por conseguinte o futuro da economia nacional.

Vivam os Trabalhadores

Viva o XVIII Congresso do PCP

Viva o Partido Comunista Português