Sobre a juventude trabalhadora
Intervenção de Bruno Fonseca da Direcção Nacional da JCP

Camaradas e amigos,

O Projecto de Teses deste nosso 18º Congresso afirma que a JCP, na sua acção diária, tem uma intervenção crescente junto dos jovens trabalhadores.

A intervenção da JCP junto dos jovens trabalhadores é um importante contributo ao PCP, ao seu prestígio e influência junto de importantes sectores juvenis. É uma linha de trabalho à qual a JCP tem dado mais atenção, intervindo em empresas e locais de trabalho com grande concentração de mão-de-obra juvenil.

Intervimos em defesa do horário de trabalho na Qimonda, na Tyco, nas grandes superfícies comerciais que usam e abusam do trabalho temporário, em muitas outras empresas, locais de trabalho e sectores em que a juventude sente os seus direitos atacados.

A precariedade dos vínculos laborais são bem visíveis em empresas como a PT, onde se encontram a título de exemplo, centenas e centenas de jovens trabalhadores em centros de atendimento sub-contratados por empresas de trabalho-temporário, recebendo baixos salários e com condições de trabalho miseráveis, saltando de empregador em empregador e em tantos outros locais de trabalho onde funcionam serviços idênticos.

O agravamento das condições de vida e a precariedade afectam todos os trabalhadores, mas atingem em particular os mais jovens no que diz respeito à discriminação nos salários, na instabilidade e dificuldades criadas à sua emancipação. É cada vez mais difícil aos jovens constituírem família, concretizarem as suas justas aspirações. É negada a realização de sonhos que são direitos.

PS e PSD (com ou sem CDS-PP), são os responsáveis políticos pela difícil situação que os jovens trabalhadores enfrentam no trabalho e na vida. O espaço que nos separa do último Congresso do nosso Partido é marcado pelas políticas de direita do Governo do PS que não foi mais do que um fiel e dedicado defensor dos interesses do grande patronato. Com sentido de missão em guardar as costas dos patrões, o Governo do PS agravou a precariedade, legalizando a exploração capitalista à medida dos interesses gananciosos dos poucos que vivem à custa do trabalho de muitos.

Milhares de jovens trabalhadores vêem os seus direitos atacados e conquistas de várias gerações consagradas na Constituição da República Portuguesa negadas. Estes fenómenos são inseparáveis dos agravamentos introduzidos pelo Código do Trabalho, que agora agravam para roubar tudo o que o patronato quer. É nestas leis do Capital clarificador o ataque à liberdade de acção sindical e à contratação colectiva, conquistas do 25 de Abril que são prioridades defender.

É estratégia do Capital e dos seus representantes, procurar aplicar na prática e na ilegalidade as leis que pretendem impor aos trabalhadores, antes de assegurarem a sua concretização legislativa. É disto exemplo as horas extraordinárias não pagas, remetidas para o chamado “banco de horas”, as 10, 12 e mais horas de trabalho diárias. Por exemplo, na empresa onde trabalho – a Qimonda, localizada no distrito do Porto, as 12 horas de trabalho são uma realidade à já mais de 2 anos. A JCP e o PCP tem estado sempre presentes na defesa dos direitos destes mais de 1700 trabalhadores e a luta continua, nesta e em todas as empresas, pelo direito ao horário de trabalho.
Os sectores de actividade onde mais jovens trabalham são os da hotelaria, comércio e serviços, indústrias eléctricas, entre outros.

Procuram fazer crer às novas gerações que o trabalho com direitos é uma lembrança do passado e até desligada das suas aspirações. É massivo encontrar milhares de jovens com contratos indefinidamente a prazo, a recibos verdes e falsos dos mesmos, a trabalhar através de empresas de trabalho-temporário das quais nem conhecem o rosto e instalações da entidade empregadora, que de temporária quase sempre só tem o nome, pois exercem funções permanentes às quais devia corresponder um vínculo laboral efectivo. Nas grande superfícies comerciais encontramos loja sim - loja sim, um jovem ou uma jovem assegurando o seu funcionamento completo, sem ser substituído para uma pausa, almoçando por detrás do balcão às escondidas e sem instalações sanitárias. É esta a realidade que JCP conhece nas lojas e restaurantes dos centros comerciais e tantos outros, aos quais se somam os hipermercados dos grupos Sonae, Jerónimo Martins e demais locais de trabalho com forte concentração de mão-de-obra juvenil.

As Teses afirmam também, que a JCP foi fundamental na acção para o esclarecimento e mobilização de importantes sectores juvenis na luta pela realização dos seus direitos e aspirações. No que diz respeito à nossa intervenção junto dos jovens trabalhadores, no quadro da orientação geral do PCP, temos criado colectivos de empresa, contribuído para a sindicalização, para o esclarecimento e mobilização para a luta. Muito temos ainda a fazer, mas estamos certos que também este grandioso Congresso é um importante estímulo ao trabalho colectivo. A JCP afirmará o 18º Congresso junto dos jovens trabalhadores, afirmará o Partido e o ideal Comunista nas empresas. Saudamos os jovens trabalhadores que aderem à JCP e ao PCP.

Saudamos a CGTP-IN e a INTERJOVEM pelo seu insubstituível papel na defesa dos trabalhadores. Valorizamos a participação dos jovens trabalhadores nas jornadas de luta convocadas pela CGTP-IN, destacando-se particularmente a adesão de milhares de jovens à Greve Geral de Maio de 2007 e a sua presença na manifestação nacional de jovens trabalhadores, convocada pela CGTP-IN e com um importante papel da INTERJOVEM, no 28 de Março – Dia Nacional e Mundial da Juventude, que tem sido assinalado anualmente desde 2006 com luta. Desejamos o maior sucesso à Conferência Nacional da INTERJOVEM que se realiza no próximo dia 31 de Janeiro.

Em nome da JCP, saúdo os trabalhadores e a sua luta. A JCP saúda os jovens trabalhadores e apela à sua sindicalização no Movimento Sindical Unitário.

A tentativa de criar uma geração sem direitos, quando os direitos são conquistas de muitas gerações de trabalhadores e que esta geração, como as vindouras, saberão defender, conquistar de novo se perdidos e garantir novos pela luta, confirma que o futuro pertence aos explorados e que os jovens são parte fundamental desse novo tempo que há-de nascer da certeza que nunca ninguém deu nada aos trabalhadores – tudo foi conquistado pela luta e que o futuro será o da nossa vontade e não da dos exploradores.

Viva o 18º Congresso do PCP!
Viva a Juventude Comunista Portuguesa!
Viva o Partido Comunista Português!